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Defender o Quadrado

Nesta casa serve-se tudo a quente. As cadeiras são de pau e têm as costas direitas. Há sempre pão a cozer e o conforto da desarrumação. A porta está sempre aberta... mas fecha-se rapidamente aos vermes que infestam alguns cantos do quadrado. Sejam

Das múltiplas falências

Temos ouvido repetidamente o Bastonário da Ordem dos Médicos dizer que os problemas das urgências pediátricas, obstétricas e outras são a demonstração da falência do Estado. E tem razão, pois é o Estado que tem a responsabilidade de desenvolver e implementar as políticas e as medidas que suportem uma cobertura de serviços de saúde, eficaz e suficiente, em todas as especialidades.

Mas talvez fosse mais importante perceber o porquê dessas insuficiências, e são diferentes das que temos visto brandir pelo mesmo Bastonário. Como já aqui realcei, a população médica está envelhecida, sendo de 50 anos a idade média dos especialistas que trabalham no SNS (50,8% têm mais de 50 anos). Significa isto que metade dos médicos especialistas podem ser dispensados de fazer urgências nocturnas e, dessa metade, cerca de 3/4 têm mais de 55 anos, o que os dispensa também de fazer urgências diurnas.

A consequência deste envelhecimento dos quadros é a necessidade que há de assegurar as equipas de urgência com a metade dos especialistas mais jovem, que se vê obrigada a aumentar exponencialmente as horas alocadas aos serviços de urgência - 2 e 3 ou mesmo mais dias (e noites) por semana, o que se torna insustentável. Qualquer médico, por muito dedicado à causa pública que seja, procura uma alternativa de forma a poder ter uma vida minimamente normal.

E o problema vai agravar-se, se observarmos com atenção os gráficos disponíveis na página 189 do Relatório Social do Ministério da Saúde e do SNS de 2018. Além disso, e ao contrário do que se diz para justificar a saída dos médicos do SNS - esta é expressiva predominantemente nos médicos mais velhos, que já não fazem urgências - a taxa de retenção global no SNS dos especialistas formados em 2018 foi de 83% (80% para a Pediatria, 84% para Ginecologia/Obstetrícia), desmentindo a narrativa da hemorragia dos jovens médicos para o sistema privado (págs. 2019 e 210).

Portanto não há médicos a mais, como a Ordem dos Médicos ao longo de décadas tem defendido (anteriores Bastonários e o actual). Há poucos, envelhecidos, mal distribuídos e mal aproveitados. A reorganização dos serviços de urgência, de que se fala há décadas, é absolutamente indispensável, com a concentração das urgências, de todo o tipo, apenas em 1 ou 2 hospitais da Grande Lisboa (para falar na Captital), de forma a optimizar os escassos recursos.

Há falência, sim, mas de organização, adaptação aos novos tempos, tal como houve de visão de médio e longo prazo. Porque se mantém fechada a hipótese de abertura de outros cursos de Medicina, abrindo a profissão a quem a ela quer aceder? Porque se mantém a licenciatura em Medicina blindada quando há um muitíssimos locais por esse Portugal inteiro onde não há médicos?

O País mudou muito nestes 40 anos e aquilo que se aplicava na década de 180 do séc. passado, com a redução de entrada nos cursos de medicina à sua mínima expressão, não é possível aplicar-se em 2019. Os hospitais privados têm uma dimensão e um peso que não tinham há 40 anos - são uma alternativa de formação e de realização profissional para quem busca a profissão médica, e ainda bem. É essencial que o SNS seja o esteio da excelência e da inovação em saúde. É essencial que os profissionais escolham trabalhar no SNS e, para isso, é preciso reformar as carreiras médicas, reforçar o investimento na inovação e, principalmente, introduzir uma cultura de avaliação, meritocracia e responsabilização, mas também de remunerações condignas e atractivas.

A centralização do sistema de saúde nos Cuidados de Saúde Primários, fazendo dos Centros de Saúde / Unidades de Saúde Familiares a sua porta de entrada, alocando especialistas e centros de diagnóstico dedicados é indispensável para o esvaziamento dos serviços de urgências, inundados de situações não urgentes. A implementação de programas de prevenção da saúde - literacia em saúde, promoção de estilos de vida saudáveis como a vida activa e a alimentação saudável, a alteração dos ritmos e dos horários de trabalho, flexibilizando-os e estimulando o teletrabalho, a delegação de competências a outros profissionais de saúde como enfermeiros e técnicos superiores, tanto, tanto que há a fazer.

E não posso deixar de falar de outra falência, de tão grave, como a que chegou aos títulos dos jornais, e que tem a ver com a incompreensível morosidade da apreciação de processos pelo Conselho Disciplinar da Ordem dos Médicos. Como é possível haver um médico com 5 processos a correr desde 2013, sem que se perceba o que aconteceu, porquê e porque não, num assunto desta gravidade? Como podem estar médicos sem competência certificada a fazer estes exames? Entre 2000 e 2009 não foi possível criar uma competência específica para a realização de ecografia obstétrica - 10 anos depois continua a ser impossível?

Como médica que sou fico imensamente chocada quando tomo conhecimento destes casos, pela gravidade que têm, pelos imensos problemas e dor que geram, pela desconfiança que, inevitavelment, suscitam.

A certificação da qualificação e da competência profissional para exercer medicina em Portugal é da alçada da Ordem dos Médicos, que avalia os currículos dos médicos que se formam em Portugal e no estrangeiro. Para estes últimos, é um calvário sem fim à vista, como tenho testemunhado, sem prazos definidos. Um processo que se inicia por um exame com 3 provas, depois um pedido de equivalência à especialidade, com a eventual necessidade de mais um exame. tudo muito lento, sem prestação de informações, com uma notória e imensa falta de respeito por quem se candidata, pela profissão e por quem poderia beneficiar de mais um especialista. Muitos desistem.

Sim, há muitos tipos de falências na nossa sociedade - a negligência e deresponsabilização são das mais nocivas na e para a nossa sociedade.

Concursos

Uma das informações que eu gostaria de ter, das várias notícias que saíram hoje em relação à ocupação de vagas no SNS abertas em Maio deste ano, era o número de candidatos por especialidade.

Saber que apenas 14 de 31 vagas de ginecologia/ obstetrícia foram ocupadas é importante, mas mais importante, na avaliação da atractividade e capacidade de retenção de profissionais no SNS, é saber o número de recém-especialistas em condições de concorrer e quantos o fizeram.

Da incongruência das avaliações

Não deixa de ser interessante que a mesma ERS que, segundo os inspirados tremendos títulos dos submersos pelo permanente caos no SNS, condenou o HVFX por internar doentes em refeitórios e casas de banho, classifique o mesmo HVFX com a classificação máxima de 3 estrelas em várias componentes, nomeadamente na vertente Adequação e Conforto das Instalações.

sinas hvfx.png

SINAS - ERS

HVFX

É também interessantíssimo que os detractores da ignominiosa existência de PPP na saúde não tenham comentários a fazer sobre os resultados do SINAS na avaliação dos Hospitais.

Alguns factos verdadeiros para afirmações alternativas

A Ordem dos Médicos disponibiliza, online, estatísticas por especialidade - as mais recentes são de 2017.

Dessas estatísticas, realço apenas a especialidade de Ginecologia / Obstetrícia, a propósito das notícias diárias de caos, falta de especialistas, urgências e maternidades a fecharem, etc.

Convém não esquecer que os médicos especialistas podem deixar de fazer urgências nocturnas a partir dos 50 anos - na especialidade de Ginecologia / Obstetrícia há 74% de médicos com mais de 50 anos. Mas a partir dos 55 anos, podem também deixar de fazer urgências diurnas - nesta mesma especialidade 61% dos médicos têm mais de 55 anos e 32% têm mais de 65 anos (a idade da reforma é por volta dos 67 anos).

Ou seja, o problema das urgências em Ginecologia / Obstetrícia tem principalmente a ver com o envelhecimento dos médicos.

gineco obst OM 2017.jpg

 

Por outro lado, e lendo o Relatório Social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde (o último disponível é também de 2017):

  • pág. 24 - A carga horária predominante em todos os grupos profissionais é, com exceção do pessoal médico, as 35 horas semanais (53,9%), o que decorre da entrada em vigor da Lei n.º18/2016, de 20 de junho, que alterou o período normal de trabalho (PNT) em 2016. No caso do pessoal médico, mercê do respetivo enquadramento legal, predomina o período normal de trabalho de 40 horas semanais.
  • pág. 30 - A taxa média de retenção global dos médicos recém-especialistas que concluíram o internato médico no ano de 2017, foi até à data, na ordem dos 84%. Evidencia-se as especialidades com o maior número de recém-especialistas ativos nas entidades como a Medicina Geral e Familiar, Medicina Interna, Anestesiologia, Cirurgia Geral e Ginecologia/Obstetrícia, apresentando estas especialidades taxas de retenção global entre os 83% e os 91%.

Ou seja, ao contrário do que muitos comentadores e opinadores comentam em todos os media, o problema da falta de médicos nada tem a ver com a redução das 40 para as 35 horas semanais, pois os médicos mantêm as 40h/ semana.

E em relação ao facto de haver muitos médicos a serem seduzidos pelos Hospitais Privados, isso não é globalmente verdade e, no caso da especialidade de Ginecologia / Obstetrícia, não o é especificamente.

 

Resumindo - há falta de médicos sim, porque eles não existem e não se formam de um dia para o outro.

Das antigas novidades

Nada do que se está a passar no SNS, em termos de escassez de recursos humanos, pelo menos médicos, é novidade e estava prevista e diagnosticada há décadas. Gostaria muito de ouvir alguém, nomeadamente jornalista, a informar sobre o seguinte:

  • Qual a percentagem de médicos com idade superior a 55 anos - é que os médicos com mais de 50 anos deixam de fazer urgências nocturnas, e com mais de 55 anos deixam de fazer urgências diurnas.
  • Quais as especialidades com maior percentagem de população acima dos 50 anos.
  • Porque se continua a repetir que não há falta de médicos quando os concursos para o SNS abrem e muitas vezes fecham sem que as vagas sejam preenchidas.
  • Porque não se pondera a possibilidade de haver um determinado número de anos em que os médicos deverão prestar serviço no SNS, aonde for necessário - o serviço médico à periferia foi uma obrigação das gerações que estão agora perto da idade da reforma.
  • Porque motivo a Ordem dos Médicos demora uma infinidade de tempo a despachar os pedidos de validação de licenciatura e títulos de especialista a muitos emigrantes médicos que gostariam de trabalhar no SNS?
  • Porque razão se mantém a MAC a funcionar, quando há uns anos se chegou à conclusão de que 4 maternidades na zona de Lisboa eram de mais? Tanto quanto sei pelas estatísticas que vão aparecendo, a natalidade mantém-se num nível baixíssimo.
  • Poque não se reorganizam todas as urgências e não se constituem serviços rotativos, não só para a Obstetrícia mas também para as outras urgências dentro da cidade de Lisboa? Há uns anos falou-se da premência dessa medida a propósito da urgência de neurocirurgia.
  • Porque não se altera a forma de entrada nas Universidades de Medicina, porque não se aumentam as vagas? O afunilamento da profissão médica, apadrinhado pela Ordem, é uma das causas, se não a principal, da presente situação (um médico demora entre 10 a 12 anos a formar).
  • Porque não se revêem as carreiras e as remunerações dos médicos no SNS, porque não se implementam incentivos e prémios baseados no desempenho?
  • Porque não se revêem as carreiras dos enfermeiros e dos técnicos de saúde, redefinindo as suas competências e dando-lhes remunerações dignas e que reflictam a sua formação exigente e contínua, de forma a que esses profissionais tenham um papel mais activo, partilhando tarefas para as quais tenham formação?
  • Porque não se investe em equipamentos, nomeadamente informáticos, para libertar os profissionais das horas gastas ao computador?
  • Porque não se organizam centros de meios complementares de diagnóstico junto de centros de saúde para libertar os hospitais de exames que poderiam e deveriam ser feitos fora das unidades hospitalares?
  • Porque não de dotam os centros de saúde com consultas de especialidade, libertando as horas dos médicos para trabalho exclusivamente hospitalar?

Estes problemas não são de agora e chega a ser pornográfico ouvir agentes políticos e jornalistas repetirem aquilo que existe há décadas como se fosse novidade, ouvir repetir mentiras sobre as PPP, como se o SNS se resumisse a 4 hospitais em PPP.

É tudo demasiado triste e muito cansativo.

 

https://www.edulog.pt/artigos/em-analise/em-debate-ha-falta-de-medicos-em-portugal

https://www.spp.pt/UserFiles/file/Publicacoes/Estudo_Evolucao_Prospectiva_Medicos_Relatorio.pdf

A nova Ministra da Saúde

marta temido.JPG

Nuno Ferreira Santos

Público

 

Se tem propostas polémicas é bem vinda. Com algumas delas concordo, já há bastante tempo. Espero que as possa colocar mesmo em prática.

 

É urgente mudar e adaptar o SNS às novas realidades. Já o era há uma década, agora é ainda mais.

 

(17.01.2015)

(...) Continuo à espera que o PS, como partido que procura uma maioria absoluta para governar este desgoverno, proponha uma reforma, reestruturação, ou outra qualquer palavra que tenha um significado semelhante, com as seguintes prioridades:

  1. Investir nos cuidados primários de saúde – descentralizar o sistema deslocando a porta de entrada dos doentes para os seus centros de saúde, afastando-as do sistema hospitalar;
  2. Prover esses centros de saúde com meios de diagnóstico de rotina, próprios ou contratualizados, para que possam tratar e seguir doentes com patologias crónicas;
  3. Prover os centros de saúde de consultas de especialidade por especialistas, que possam acompanhar os doentes na comunidade, em vez de terem que sobrecarregar os hospitais, incluindo pequenas cirurgias, estomatologia, oftalmologia, etc, para que permitisse a saudável e indispensável convivência interdisciplinar com os médicos de medicina geral e familiar;
  4. Rever e providenciar para que as carreiras de enfermagem e de técnicos de diagnóstico e terapêutica possam assumir determinadas funções que, ao contrário de retirarem competências aos médicos os ajudam e os preservam para actos e funções que só eles podem fazer, com a respectiva formação e recertificação de competências;
  5. Rever e reestruturar as redes e os serviços hospitalares, começando por definir as prioridades de atendimento e de serviços oferecidos, com base no conhecimento das patologias e realidade/ dimensão das populações – investir em centros de estudo epidemiológico, estatístico, como o registo oncológico nacional, etc.
  6. Reajustar e renovar os quadros de recursos humanos, em todas as vertentes, mantendo uma estrutura que permita a formação dos mais novos e a optimização e eficiência do funcionamento dos serviços
  7. Alterar as remunerações do pessoal de saúde, com uma avaliação do desempenho real e rigorosa, adaptada a cada área e a cada função, motivando e premiando o mérito
  8. Apoiar e incentivar a formação contínua, a recertificação e a acreditação dos serviços e dos profissionais, numa cultura de verdadeira aposta na qualidade – redução dos riscos. (...)

 

Das reflexões adiadas

antonio costa.jpg

 

Não sei se se trata de salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Somos pródigos em exclamações dramáticas e declamações catastrofistas. Mas a verdade é que a reflexão sobre o SNS há muito tempo que está a ser feita por várias pessoas e que esta afirmação de António Costa peca por pífia, vem a reboque de um livro de António Arnaut e João Semedo, e sabe a muito pouco, ou mesmo a nada.

 

Há anos, mesmo décadas, que sabemos que há reformas profundas a fazer no SNS, sob pena de este se tornar insustentável e obsoleto, onerando e discriminando as camadas da população mais vulneráveis. Sabemos que um SNS universal e gratuito reduz as desigualdades sociais, sustenta a democracia e é menos gastador que as várias misturas entre público e privado que se observam no Canadá, EUA, etc, para além do óbvio contributo para a melhoria da saúde e da qualidade de vida das populações.

 

Já várias vezes abordei este assunto. Infelizmente ainda não vi, da parte deste governo e desta maioria, uma séria vontade de mudar o que tem de ser mudado. Há múltiplas reflexões, estudos e livros brancos sobre o problema do SNS e da forma como a sua reforma é urgente. Mas não há decisões políticas que alterem, de facto, o que se está a passar.

 

Todos os anos, nas férias de Verão e no pico da gripe, se enchem as notícias com as horas de espera nas urgências hospitalares e com a falta de recursos humanos. E todos os anos assistimos ao poder político a aumentar pontualmente os horários de funcionamento dos Centros de Saúde (CS) e a contratar a peso de ouro profissionais sem qualquer ligação aos hospitais e/ou aos doentes, para atenderem urgências hospitalares que não têm indicação para isso.

 

Mais uma vez, e repetindo o que já disse por diversas vezes, a aposta nos cuidados de saúde primários é indispensável, deslocando a entrada no sistema de saúde para os CS, libertando os Hospitais para os casos que não podem ser resolvidos fora do âmbito hospitalar.

 

Porque não contratar especialistas para darem consultas nos CS, inclusivamente ressuscitar a figura da visita médica ao domicílio, de forma a impedir que os doentes se desloquem às urgências hospitalares? Porque não haver atendimentos permanentes nos CS, que deveriam ter recursos humanos e técnicos para diagnosticar e medicar os doentes, libertando-os de horas de espera, incómodos, riscos e gastos evitáveis?

 

Sr. Primeiro-ministro, a reflexão é boa em qualquer altura, mas a acção tarda, tarda, tarda! O SNS está anquilosado, com escassos recursos, quadros envelhecidos e desmotivados, equipamentos obsoletos, horas de trabalho a mais e remuneração a menos. Não é um  problema novo mas é cada vez mais difícil de resolver, porque ninguém tem coragem de o enfrentar.

SNS eficaz e sustentável - concentração das equipas

Simplificando muitíssimo, a taxa anual de rotura de aneurismas cerebrais é de 8 a 10/100.000 habitantes o que, em Portugal, significa 800 a 1.000 casos em todo o País (considerando que somos 10.000.000) ou seja no máximo cerca de 83 por mês ou 20 por semana. Se dividirmos grosseiramente o País em 5 grandes regiões - norte, centro, sul, Açores e Madeira, concluímos que, em cada uma, haverá necessidade de intervenção em 4 casos por semana.

 

É claro que têm que se acautelar as distribuições demográficas e geográficas e os perigos de transferência destes doentes, mas a verdade é que talvez devesse ser ponderada, pelo menos para algumas situações altamente especializadas, como é o caso, a concentração de esforços e a formação de equipas de urgência inter-hospitalares. Se calhar não haveria necessidade de ter 3 ou 4 centros hospitalares na Grande Lisboa (CHLO, CHLN, CHLC e Hospital Garcia de Orta, pelo menos) com equipas de urgência a funcionar em prevenção. Porque não haver uma ou 2 equipas formadas por médicos, enfermeiros e técnicos que pudessem usar um ou os vários centros hospitalares, conforme fosse mais exequível?

 

Estou apenas a dar um exemplo, não faço ideia se seria uma boa solução, mas a verdade é que provavelmente não se justifica ter equipas de cirurgia neurovascular (ou de outras especialidades) em todas as unidades hospitalares. Os meios devem ser usados criteriosamente e sem desperdício de recursos técnicos e humanos. Os custos devem ser adequados, nem a menos nem a mais.

 

Espero que as verdadeiras reformas do SNS comecem. O objectivo de servir o melhor possível e com adequação de meios deve nortear-nos a todos, decisores políticos, gestores, profissionais de saúde e cidadãos.

O direito à saúde

A morte de um jovem por aneurisma cerebral, num dos principais hospitais da capital do País, por não haver equipa de neurocirurgia durante o fim de semana é demasiado grave e chocante. Não é possível aceitar esta situação. Espero que, para além das demissões a que estamos a assistir, sirva pelo menos para que alguma coisa seja feita. Como é possível não haver neurocirurgia vascular de urgência em nenhum dos dois maiores Hospitais de Lisboa? Como é possível que os Directores dos Serviços de Urgência, os Directores dos Serviços de Neurocirugia, os Directores Clínicos, as Administrações Hospitalares, a própria ARS tenham convivido com esta realidade?