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Defender o Quadrado

Nesta casa serve-se tudo a quente. As cadeiras são de pau e têm as costas direitas. Há sempre pão a cozer e o conforto da desarrumação. A porta está sempre aberta... mas fecha-se rapidamente aos vermes que infestam alguns cantos do quadrado. Sejam

Das múltiplas falências

Temos ouvido repetidamente o Bastonário da Ordem dos Médicos dizer que os problemas das urgências pediátricas, obstétricas e outras são a demonstração da falência do Estado. E tem razão, pois é o Estado que tem a responsabilidade de desenvolver e implementar as políticas e as medidas que suportem uma cobertura de serviços de saúde, eficaz e suficiente, em todas as especialidades.

Mas talvez fosse mais importante perceber o porquê dessas insuficiências, e são diferentes das que temos visto brandir pelo mesmo Bastonário. Como já aqui realcei, a população médica está envelhecida, sendo de 50 anos a idade média dos especialistas que trabalham no SNS (50,8% têm mais de 50 anos). Significa isto que metade dos médicos especialistas podem ser dispensados de fazer urgências nocturnas e, dessa metade, cerca de 3/4 têm mais de 55 anos, o que os dispensa também de fazer urgências diurnas.

A consequência deste envelhecimento dos quadros é a necessidade que há de assegurar as equipas de urgência com a metade dos especialistas mais jovem, que se vê obrigada a aumentar exponencialmente as horas alocadas aos serviços de urgência - 2 e 3 ou mesmo mais dias (e noites) por semana, o que se torna insustentável. Qualquer médico, por muito dedicado à causa pública que seja, procura uma alternativa de forma a poder ter uma vida minimamente normal.

E o problema vai agravar-se, se observarmos com atenção os gráficos disponíveis na página 189 do Relatório Social do Ministério da Saúde e do SNS de 2018. Além disso, e ao contrário do que se diz para justificar a saída dos médicos do SNS - esta é expressiva predominantemente nos médicos mais velhos, que já não fazem urgências - a taxa de retenção global no SNS dos especialistas formados em 2018 foi de 83% (80% para a Pediatria, 84% para Ginecologia/Obstetrícia), desmentindo a narrativa da hemorragia dos jovens médicos para o sistema privado (págs. 2019 e 210).

Portanto não há médicos a mais, como a Ordem dos Médicos ao longo de décadas tem defendido (anteriores Bastonários e o actual). Há poucos, envelhecidos, mal distribuídos e mal aproveitados. A reorganização dos serviços de urgência, de que se fala há décadas, é absolutamente indispensável, com a concentração das urgências, de todo o tipo, apenas em 1 ou 2 hospitais da Grande Lisboa (para falar na Captital), de forma a optimizar os escassos recursos.

Há falência, sim, mas de organização, adaptação aos novos tempos, tal como houve de visão de médio e longo prazo. Porque se mantém fechada a hipótese de abertura de outros cursos de Medicina, abrindo a profissão a quem a ela quer aceder? Porque se mantém a licenciatura em Medicina blindada quando há um muitíssimos locais por esse Portugal inteiro onde não há médicos?

O País mudou muito nestes 40 anos e aquilo que se aplicava na década de 180 do séc. passado, com a redução de entrada nos cursos de medicina à sua mínima expressão, não é possível aplicar-se em 2019. Os hospitais privados têm uma dimensão e um peso que não tinham há 40 anos - são uma alternativa de formação e de realização profissional para quem busca a profissão médica, e ainda bem. É essencial que o SNS seja o esteio da excelência e da inovação em saúde. É essencial que os profissionais escolham trabalhar no SNS e, para isso, é preciso reformar as carreiras médicas, reforçar o investimento na inovação e, principalmente, introduzir uma cultura de avaliação, meritocracia e responsabilização, mas também de remunerações condignas e atractivas.

A centralização do sistema de saúde nos Cuidados de Saúde Primários, fazendo dos Centros de Saúde / Unidades de Saúde Familiares a sua porta de entrada, alocando especialistas e centros de diagnóstico dedicados é indispensável para o esvaziamento dos serviços de urgências, inundados de situações não urgentes. A implementação de programas de prevenção da saúde - literacia em saúde, promoção de estilos de vida saudáveis como a vida activa e a alimentação saudável, a alteração dos ritmos e dos horários de trabalho, flexibilizando-os e estimulando o teletrabalho, a delegação de competências a outros profissionais de saúde como enfermeiros e técnicos superiores, tanto, tanto que há a fazer.

E não posso deixar de falar de outra falência, de tão grave, como a que chegou aos títulos dos jornais, e que tem a ver com a incompreensível morosidade da apreciação de processos pelo Conselho Disciplinar da Ordem dos Médicos. Como é possível haver um médico com 5 processos a correr desde 2013, sem que se perceba o que aconteceu, porquê e porque não, num assunto desta gravidade? Como podem estar médicos sem competência certificada a fazer estes exames? Entre 2000 e 2009 não foi possível criar uma competência específica para a realização de ecografia obstétrica - 10 anos depois continua a ser impossível?

Como médica que sou fico imensamente chocada quando tomo conhecimento destes casos, pela gravidade que têm, pelos imensos problemas e dor que geram, pela desconfiança que, inevitavelment, suscitam.

A certificação da qualificação e da competência profissional para exercer medicina em Portugal é da alçada da Ordem dos Médicos, que avalia os currículos dos médicos que se formam em Portugal e no estrangeiro. Para estes últimos, é um calvário sem fim à vista, como tenho testemunhado, sem prazos definidos. Um processo que se inicia por um exame com 3 provas, depois um pedido de equivalência à especialidade, com a eventual necessidade de mais um exame. tudo muito lento, sem prestação de informações, com uma notória e imensa falta de respeito por quem se candidata, pela profissão e por quem poderia beneficiar de mais um especialista. Muitos desistem.

Sim, há muitos tipos de falências na nossa sociedade - a negligência e deresponsabilização são das mais nocivas na e para a nossa sociedade.

Concursos

Uma das informações que eu gostaria de ter, das várias notícias que saíram hoje em relação à ocupação de vagas no SNS abertas em Maio deste ano, era o número de candidatos por especialidade.

Saber que apenas 14 de 31 vagas de ginecologia/ obstetrícia foram ocupadas é importante, mas mais importante, na avaliação da atractividade e capacidade de retenção de profissionais no SNS, é saber o número de recém-especialistas em condições de concorrer e quantos o fizeram.

Das tempestades que se levantam

Gostava imenso que Roque da Cunha dissesse ao governo e a todos nós como iria convencer os obstetras com mais de 55 anos a fazer urgências (61% em 2017) e os que têm mais de 50 anos a fazê-las à noite. Quais os incentivos, vantagens, condições, etc, que estaria disposto a dar para assegurar equipas legais nas urgências.

 

E também gostava de saber qual a razão porque não estava de acordo com as urgências rotativas na área da Grande Lisboa, uma forma de juntar e optimizar escassos recursos, quando ela foi proposta e infelizmente de imediato retirada, pela ARSLVT.

... que mal soasse a badalada da 1 hora na torre de São Denis...

... entraria por aquela porta!

Não foi o Edmundo a entrar, mas a Lei de Bases da Saúde a ser, finalmente, acordada entre os partidos da Geringonça. Vamos lá a ver se o Seixas sabe as deixas todas, mas suspeito que a promulgação não está, de todo, assegurada.

Por outro lado, tendo sido adiada a discussão e decisão sobre as PPP, parece-me que a nova Lei de Bases dependerá da geometria parlamentar que resultar das eleições legislativas. Mas ainda bem que a Geringonça se conseguiu acertar. É um bom fim de legislatura.

Que, apesar de todas as dúvidas, maus presságios e pesares, conseguiu terminar os 4 anos deixando o País bem melhor do que o encontrou. E não vale a pena tentar desmerecer o muito que fez. Repentinamente, há muita gente a redescobrir o que há muito existe e piora, nos hospitais e restantes serviços públicos. Exige-se, nomeadamente, que uma ministra que iniciou funções em Outubro passado resolva os problemas de toda uma legislatura (Adalberto Campos Fernandes ocupou o cargo durante 3 anos), ou mesmo de décadas.

A Geringonça resultou. Esperemos que o próximo ciclo político seja ainda melhor que este.

Nota: Num filme qualquer, não me lembro qual, dizia-se que O Padrinho tinha a resposta a todos so problemas da humanidade. Entre nós, convenhamos que é O Pai Tirano.

Manter a compostura

É muito difícil manter a compostura ao ouvir tanto disparate e tanta manipulação da parte de Catarina Martins, onde se diz que as PPP enviam os casos complicados para os públicos, que manipulam indicadores, que roubam os dirigentes aos públicos, que não tiveram cortes no tempo da Troika, etc.

Ou Catarina Martins não faz a mínima ideia do que está a dizer, o que é grave, ou sabe e mente, o que é pior.

Já agora, os hospitais em regime de PPP são hospitais PÚBLICOS, geridos por privados. Todos os anos há uma contratualização com o Estado sobre os serviços que devem, podem e não podem oferecer, obrigações, etc., financiamento e penalizações caso as não cumpram. E a referenciação dos doentes para outros hospitais públicos dependem das valências que têm e podem assegurar, PPP ou outros.

Em relação às investigações existentes - e ainda bem - sobre a eventual falsificação de dados nas facturações e nos índices de case mix, convém não acreditar que apenas as PPP o podem fazer.

O problema é que ninguém quer saber a verdade - as pessoas só ouvem e acreditam no que querem: quem é a favor das PPP acha que são a panaceia para todos os males; quem é contra, acha que são culpadas de todas as atrocidades. Não vale a pena continuar a demonstrar que isto é tudo mentira.

Da incongruência das avaliações

Não deixa de ser interessante que a mesma ERS que, segundo os inspirados tremendos títulos dos submersos pelo permanente caos no SNS, condenou o HVFX por internar doentes em refeitórios e casas de banho, classifique o mesmo HVFX com a classificação máxima de 3 estrelas em várias componentes, nomeadamente na vertente Adequação e Conforto das Instalações.

sinas hvfx.png

SINAS - ERS

HVFX

É também interessantíssimo que os detractores da ignominiosa existência de PPP na saúde não tenham comentários a fazer sobre os resultados do SINAS na avaliação dos Hospitais.

Da pornografia

A discussão da existência ou não de PPP na Saúde é totalmente legítima e os argumentos de parte a parte devem ser esgrimidos. As opiniões são livres e é importante o debate. Mas a manipulação da informação e a tentativa de ganhar o apoio da opinião pública com mentiras encapotadas, mesmo que mascaradas com a verdade, é verdadeiramente abjecta.

 

Mais pornográfica é a demissão dos jornalistas, ou daqueles que se chamam mas não praticam jornalismo, para não generalizar, por negligência, incompetência ou apenas porque se prestam a isso, nem sequer se darem ao trabalho de procurarem minimamente assegurar-se da veracidade e correcção das notícias plantadas nas redacções, para que sirvam de caixa de ressonância de vários interesses.

 

As notícias sobre o Hospital Vila Franca de Xira que fizeram ontem as manchetes da TVI e de vários outros jornais online, são disso um bom exemplo. Em lado nenhum se leu ou ouviu qualquer jornalista a tentar desmontar a notícia, simplesmente lendo os relatórios que estão disponíveis na ERS, nem os facultando nas suas páginas.

 

Declaro já, como já declarei noutras alturas, que trabalho no Hospital Vila Franca de Xira e com muito orgulho, porque sei que é um Hospital que se rege precisamente pelo cuidado que tem na prestação de cuidados de saúde. Mas nem sequer é isso que mais me revolta: é a certeza de que não se pode confiar em nada do que se lê e ouve nos órgãos de informação, é constatar a triste inutilidade de uma profissão que é cada vez mais importante e necessária.

 

É claro que, por coincidência, o BE chama com urgência Marta Temido ao Paramento:

BE e PPP.PNG

É mesmo um timing perfeito!

 

Adenda: vale a pena ler o título, o subtítulo e o texto da notícia do Público que atribui a Vítor Gaspar a paternidade do protocolo que permite usar a GNR em operações fiscais. É que, se lermos tudo, afinal a ideia teria sido do governo de José Sócrates, mas com a PSP. Enfim, era preciso arranjar forma de sacudir uma inacreditável e abusiva medida para alguém anterior a este governo. Mas uma notícia manipulada.

Na Saúde

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Jogam-se as cartas na Saúde - o BE, numa corrida de antecipação, tentando ganhar os louros da decisão, ou seja, votos, apressa-se a rejubilar por ter fechado um acordo com o Governo (ou o PS?) em relação ao fim da continuidade das PPP* para além dos contratos em curso. O PCP não só desmente o BE como deixa entender que ainda está tudo em discussão e que também é protagonista. O governo (ou o PS?) terá sido apanhado de surpresa pela pressa do BE e não gostou, deixando no ar a ideia de que o documento é apenas de trabalho - mas está lá essa hipótese ou não?

 

Entra em jogo o Presidente, ou alguém por ele, ou o centro político por ele, ou as empresas privadas de saúde por ele (ou por nós?), escapando para a opinião pública um prometido veto, caso esse acordo seja para avançar.

 

Por outro lado Marta Temido está sob fogo por causa das listas de espera para cirurgia enquanto Presidente da ACSS - foram as listas expurgadas de quem já deveria não estar lá? Ou foram mesmo cirurgicamente geridas para melhorar estatísticas? Convinha esclarecer este assunto, porque é muito importante. Infelizmente, não tenho capacidade para ajuizar da verdade de cada um, pois aprendi a desconfiar de tudo e de todos. Na realidade há imensos doentes que estão inscritos em listas de espera e que, entretanto, ou já foram operados noutros locais, ou faleceram, ou desistiram de ser operados. A falta de softwares apropriados, sendo os que existem diferentes em cada Instituição, dificulta ou impossibilita o cruzamento de dados e a sua actualização automática. Há muitas disfunções no sistema (como noutros) e, ciclicamente, as listas devem ser revistas e actualizadas. Mas a investigação dos doentes que morreram enquanto em lista de espera é essencial, como pede o Bastonário da OM que, entretanto, poderia ter mais cuidado com as declarações que faz sobre a degradação do SNS, porque sabe, ou deveria saber, que este governo, nesta área como noutras, não pode recuperar em 4 anos o que se degradou em muito mais.

 

E que é feito da dívida dos grupos privados de saúde à ADSE? Já todos se esqueceram disso, agora que, de novo, já há acordos com a ADSE, depois da estrondosa rotura a que assistimos, lançando o pânico entre os beneficiários deste subsistema de saúde?

 

*Declaração de interesses: trabalho numa PPP, defendo afincada e furiosamente o SNS, e sou contra o fim das PPP na Saúde.

E mais não digo

Sou totalmente defensora do SNS, sempre trabalhei e trabalho para o SNS, primeiro no Hospital de Curry Cabral (ainda nos Hospitais Civis de Lisboa), depois no Hospital Garcia de Orta, depois no Hospital Fernando Fonseca, enquanto PPP e EPE, e agora no Hospital Vila Franca de Xira (em PPP), pelo que declaro já que posso não ser isenta na minha apreciação.

 

Li esta entrevista e sinto-me incomodada e revoltada com as palavras de Eduardo Barroso, que diz que pode haver perversões graves na gestão privada de hospitais públicos. É claro que pode, mas não haverá perversões graves na gestão pública de muitos hospitais públicos?

 

Eduardo Barroso não se explica - e mais não diz - deixando a insinuação de que as PPP só se preocupam com o fazer mais barato e só assumem procedimentos e tratamentos pouco onerosos. Convém esclarecer que todos os anos os hospitais celebram contratos com as respectivas ARS e estão obrigadas a cumpri-los, assegurando o atendimento e tratamento da população da sua área de influência e de quem, segundo a lei, a eles forem referenciados, sofrendo penalizações pesadas caso não consigam cumprir o contratualizado. Em relação à preocupação com certificação e acreditação de qualidade, são as PPP as mais dinâmicas e as que mais investem nessa área. Em termos comparativos com outros hospitais dos mesmos grupos, estão bem colocadas em todos os rankings, tanto nos custos como na qualidade dos serviços.

 

Já trabalhei em vários sistemas e regimes e não percebo muito bem aonde Eduardo Barroso quer chegar. Portanto gostaria que dissesse mais e mais claramente. A defesa do SNS não é bem servida por este tipo de entrevistas nem por preconceitos. Lembro-me bem das frequentes manifestações do BE na altura da PPP do Hospital Fernando Fonseca, onde "os Mellos" eram notícia diária pelas várias insuficiências do hospital, que miraculosamente deixou de aparecer nas TVs e nos jornais após a reversão da PPP, embora as insuficiências se tivessem mantido ou mesmo aumentado.

 

É essencial que estas parcerias sejam avaliadas e controladas, mas podem ser uma preciosa arma para melhor tratar os cidadãos, dentro do SNS. Se Eduardo Barroso tem alguma coisa a dizer, pois que o faça claramente.

 

E mais não digo.

Ética e decência

Independentemente das razões que os enfermeiros possam ter, por muito que reconheça o direito às reivindicações do que acham justo, não posso concordar nem aceitar esta forma de luta. Não sei se é legal ou ilegal, sei apenas que não é ética nem decente.

 

Claro que todas as greves têm consequências e prejudicam, por isso é que são extremas formas de luta. Mas greves em que os únicos prejudicados são os doentes e, dentre estes, os que menos possibilidades económicas têm, é revoltante.

 

O SNS não pode ficar refém de uma corporação. Há enormes injustiças no Estado, nomeadamente no sector da saúde, em que há vários profissionais com habilitações idênticas às dos enfermeiros que, em termos de remuneração e de carreiras têm escalas bem inferiores. O governo não pode atender apenas a uma corporação, por muito poderosa que ela seja. É assim na saúde, como na educação, como em qualquer outras área profissional.

 

Quem está a financiar este tipo de luta que já ameaça estender-se até Outubro? António Costa e a Rui Rio dizem o óbvio. Rui Rio surpreende, mas ainda bem, pois habitualmente quem está na oposição critica sempre o governo, mesmo quando este tem razão.