Cada um cumpre o destino que lhe cumpre. / E deseja o destino que deseja; / Nem cumpre o que deseja, / Nem deseja o que cumpre. [Ricardo Reis]
O ar dos tempos
por Sofia Loureiro dos Santos, em 13.04.24
Women’s Rights Pioneers Monument
É pesado.
Vamos assistindo àquilo que considerávamos valores universais, de civilização, civismo, direitos, liberdade e garantias, no sei de um mundo que se ia desenvolvendo.
Mas não. Nos EUA, preparam-se novas proibições às leis do aborto. Por toda a Europa, o revivalismo, o reaccionarismo e a forma despudorada com que se tem ouvido cada vez mais gente a defender o retrocesso a ideias ultramontanas, sendo muito difícil fazer frente a essa situação.
Não é o facto de as poderem defender que está em causa. A democracia é isso mesmo. Mas a descoberta de que há tantos a defenderem estatutos de dona de casa, a sensibilidade maior da mulher, papéis distintos para homens e mulheres reescrevendo tudo o que se passou nos últimos 100 anos, já não digo 50 anos, a lavagem cerebral quanto ao que apelidam ideologia de género, a obrigatoriedade de seguir padrões comportamentais e ideológicos, a negação da pluralidade de soluções e de vontades de afectos, é assustadora.
Por outro lado, ao fim de 2 dias de discussão do programa do governo, descobrimos que a promessa da redução do IRS feita pela AD era, pura e simplesmente, mentira, descarada e saloia, é deprimente.
São ares dos tempos.
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E...?
por Sofia Loureiro dos Santos, em 26.07.07
Tarde e a más horas, em primeiro lugar o PS, depois o primeiro-ministro vêm dizer que é inaceitável que o governo regional da Madeira não cumpra a lei da IVG. Ouvi mesmo José Sócrates, com aquela indignação irritada e exasperada que bem lhe conhecemos, rosnar contra o PSD e o CDS pelo factos destes dos partidos não se terem demarcado de Alberto João Jardim.
Ficou-lhe bem mas ter-lhe-ia ficado ainda melhor se questionasse, mesmo que ao de leve, mesmo que subtil e cripticamente, a parca e lacónica declaração do Presidente da República sobre o assunto.
Então e agora? Se Alberto João Jardim se mantiver na dele, o que pode o PS ou o governo fazer (visto que o Presidente…)?
Ficou-lhe bem mas ter-lhe-ia ficado ainda melhor se questionasse, mesmo que ao de leve, mesmo que subtil e cripticamente, a parca e lacónica declaração do Presidente da República sobre o assunto.
Então e agora? Se Alberto João Jardim se mantiver na dele, o que pode o PS ou o governo fazer (visto que o Presidente…)?
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Qualidade da democracia
por Sofia Loureiro dos Santos, em 21.07.07
Enquanto se filosofa e discursa sobre a alegada deriva autoritária do governo e sobre o clima de medo que se instalou na administração pública, o Presidente da República expôs laconicamente o seu pensamento sobre o facto de o governo regional da Madeira se recusar a aplicar a lei da IVG, aprovada no Parlamento após referendo nacional.
E qual foi o seu poderoso e breve pensamento? Que quem sentir que as leis não estão a ser aplicadas deve recorrer aos tribunais.
Tudo isto me parece gravíssimo e revelador de que as opções pessoais e morais de determinados actores políticos estão a condicionar a aplicação das leis no território nacional, com objectivas diferenças de acessibilidade dos cidadãos a um determinado serviço.
A Madeira é uma Região Autónoma, o que não pode significar que os cidadãos madeirenses se vejam impedidos de usufruírem dos mesmos direitos dos cidadãos do Continente ou dos Açores.
O referendo realizado em Fevereiro sobre a despenalização da IVG até às 10 semanas de gestação, foi efectuado em todo o território nacional, portanto o seu resultado e consequências, nomeadamente a lei posteriormente aprovada, deverão ser aplicados, igualmente, a todo o território.
Na presença de um insuportável assomo de autoritarismo (mais um) de Alberto João Jardim, colocando as mulheres da Madeira em total desigualdade perante as do Continente, não ocorre ao Presidente outra coisa senão acatar as ordens de Alberto João Jardim, fingindo que a solução política para este problema político é o recurso aos tribunais.
E quem recorrerá aos tribunais, as mulheres que quiserem abortar? Em que tempo útil? E se os tribunais lhes derem razão após as 10 semanas de gravidez, abortam na mesma? E será ilegal? Também irão a tribunal?
O que se está a passar, desde há muito tempo, na Região Autónoma da Madeira é vergonhoso. Mas ainda mais vergonhosa é a forma como as instituições democráticas, nomeadamente o Presidente das República, têm lidado com a situação, permitindo a Alberto João Jardim todos os desmandos de que se lembra, prejudicando os seus concidadãos. E isso é intolerável.
Gostava de saber se é esta a qualidade da democracia que o Presidente preconiza.
E qual foi o seu poderoso e breve pensamento? Que quem sentir que as leis não estão a ser aplicadas deve recorrer aos tribunais.
Tudo isto me parece gravíssimo e revelador de que as opções pessoais e morais de determinados actores políticos estão a condicionar a aplicação das leis no território nacional, com objectivas diferenças de acessibilidade dos cidadãos a um determinado serviço.
A Madeira é uma Região Autónoma, o que não pode significar que os cidadãos madeirenses se vejam impedidos de usufruírem dos mesmos direitos dos cidadãos do Continente ou dos Açores.
O referendo realizado em Fevereiro sobre a despenalização da IVG até às 10 semanas de gestação, foi efectuado em todo o território nacional, portanto o seu resultado e consequências, nomeadamente a lei posteriormente aprovada, deverão ser aplicados, igualmente, a todo o território.
Na presença de um insuportável assomo de autoritarismo (mais um) de Alberto João Jardim, colocando as mulheres da Madeira em total desigualdade perante as do Continente, não ocorre ao Presidente outra coisa senão acatar as ordens de Alberto João Jardim, fingindo que a solução política para este problema político é o recurso aos tribunais.
E quem recorrerá aos tribunais, as mulheres que quiserem abortar? Em que tempo útil? E se os tribunais lhes derem razão após as 10 semanas de gravidez, abortam na mesma? E será ilegal? Também irão a tribunal?
O que se está a passar, desde há muito tempo, na Região Autónoma da Madeira é vergonhoso. Mas ainda mais vergonhosa é a forma como as instituições democráticas, nomeadamente o Presidente das República, têm lidado com a situação, permitindo a Alberto João Jardim todos os desmandos de que se lembra, prejudicando os seus concidadãos. E isso é intolerável.
Gostava de saber se é esta a qualidade da democracia que o Presidente preconiza.
Adenda: outros textos sobre o mesmo assunto:
- O direito à vida (e à democracia) das mulheres madeirenses - Fernanda Câncio (DN de 20/07/2007)
e, já agora, Autoritários - João Gonçalves.
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Cumprir a lei
por Sofia Loureiro dos Santos, em 19.06.07
Meses depois da vitória da despenalização da IVG num referendo, depois de ter sido aprovada uma lei na Assembleia da República e desta ser regulamentada, segundo o DN há apenas 35% dos hospitais que estarão minimamente preparados para cumprir a lei.
Todas as razões são invocadas para este inaceitável incumprimento da lei, desde a rapidez da regulamentação até ao direito da objecção de consciência dos médicos.
Os médicos têm direito a ser objectores de consciência mas os serviços do SNS têm obrigação de se organizar e de contratar médicos e enfermeiros que assegurem a existência de condições para se praticar a IVG, em condições de igualdade de acesso a essa prática, como a outros cuidados médicos, de toda a população, dentro dos limites impostos pela lei.
Espero que os responsáveis pelos serviços, pelos hospitais, pelas ARS e pelo ministério se preocupem e façam o que têm a fazer.
Todas as razões são invocadas para este inaceitável incumprimento da lei, desde a rapidez da regulamentação até ao direito da objecção de consciência dos médicos.
Os médicos têm direito a ser objectores de consciência mas os serviços do SNS têm obrigação de se organizar e de contratar médicos e enfermeiros que assegurem a existência de condições para se praticar a IVG, em condições de igualdade de acesso a essa prática, como a outros cuidados médicos, de toda a população, dentro dos limites impostos pela lei.
Espero que os responsáveis pelos serviços, pelos hospitais, pelas ARS e pelo ministério se preocupem e façam o que têm a fazer.
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Bom-senso
por Sofia Loureiro dos Santos, em 16.02.07
Cavaco Silva quebrou o silêncio a que se tinha recolhido durante a campanha para o referendo, silêncio profundo e meditabundo que até o impediu de apelar ao voto, atitude que lhe teria ficado muito bem.
E mais valia que tivesse continuado calado. Porque a sua intervenção, pedindo bom-senso para a legislação sobre um tema que tinha fracturado a sociedade, soou muito parecido com uma orientação à Assembleia da República, mais precisamente ao PS, para ter em conta as opiniões de quem tinha perdido o referendo.
A expressão “melhores práticas europeias” já cansa. O PS está mandatado para legislar, cumprindo as indicações dadas pela vitória do “sim”. Nem mais nem menos. A necessidade imperiosa de aconselhamento obrigatório, tão do agrado dos apoiantes do “não”, mais uma vez uma forma de condicionar, não se sabe exactamente como ou por quem, a decisão das mulheres, esses seres débeis e mentecaptos que Deus deu aos homens para se regalarem, cuidarem e usarem, é uma habilidade ensaiada com o fim de desvirtuar o resultado do referendo.
A decisão informada não tem absolutamente nada a ver com a avaliação da decisão. Espero que o PS mantenha a sua posição, por muito que o Presidente apele ao bom-senso.
E mais valia que tivesse continuado calado. Porque a sua intervenção, pedindo bom-senso para a legislação sobre um tema que tinha fracturado a sociedade, soou muito parecido com uma orientação à Assembleia da República, mais precisamente ao PS, para ter em conta as opiniões de quem tinha perdido o referendo.
A expressão “melhores práticas europeias” já cansa. O PS está mandatado para legislar, cumprindo as indicações dadas pela vitória do “sim”. Nem mais nem menos. A necessidade imperiosa de aconselhamento obrigatório, tão do agrado dos apoiantes do “não”, mais uma vez uma forma de condicionar, não se sabe exactamente como ou por quem, a decisão das mulheres, esses seres débeis e mentecaptos que Deus deu aos homens para se regalarem, cuidarem e usarem, é uma habilidade ensaiada com o fim de desvirtuar o resultado do referendo.
A decisão informada não tem absolutamente nada a ver com a avaliação da decisão. Espero que o PS mantenha a sua posição, por muito que o Presidente apele ao bom-senso.
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Alguns considerandos
por Sofia Loureiro dos Santos, em 12.02.07
Muito já se comentou e muito mais se comentará sobre o referendo, a abstenção, os vitoriosos e os derrotados.
A vitória do sim foi um passo para a resolução de vários problemas. Mas foi apenas um passo, o primeiro.
É necessário que os deputados cumpram a sua função, com rapidez, que legislem e regulamentem a alteração ao código penal e outras leis que, verdadeiramente, sem paternalismos nem conversas de ajuda às coitadinhas, implementem políticas de apoio à maternidade e paternidade responsáveis, como creches, flexibilização de horários, partilha entre os progenitores do tempo para acompanhamento das crianças, etc.
É necessário que outras classes com responsabilidades na nossa sociedade compreendam que os tempos são outros. E estou a referir-me, por exemplo, à classe médica. Entre os derrotados estão aqueles que olham a medicina como uma actividade autoritária e tutelar, que se sentem mais respeitados se usarem o argumento da autoridade, dos saberes não partilhados nem questionados. Entre os derrotados está a medicina sobranceira e desligada da realidade, que pretende impor uma ética individual e moralista.
É necessário que essa visão da medicina não ponha entraves à aplicação da lei, no terreno. Como disse Correia de Campos, a objecção de consciência é individual e nunca institucional. Os Directores dos Serviços e os Directores dos Hospitais devem organizar os seus serviços e hospitais de forma a que a lei seja cumprida.
Por outro lado, o código deontológico não pode condenar médicos por praticarem actos permitidos por lei. O argumento de que, na prática, isso não existe, é disparatado e desonesto. A revisão do código deontológico é inevitável e era bom que o Bastonário o reconhecesse, e quanto mais depressa melhor!
A vitória do sim foi um passo para a resolução de vários problemas. Mas foi apenas um passo, o primeiro.
É necessário que os deputados cumpram a sua função, com rapidez, que legislem e regulamentem a alteração ao código penal e outras leis que, verdadeiramente, sem paternalismos nem conversas de ajuda às coitadinhas, implementem políticas de apoio à maternidade e paternidade responsáveis, como creches, flexibilização de horários, partilha entre os progenitores do tempo para acompanhamento das crianças, etc.
É necessário que outras classes com responsabilidades na nossa sociedade compreendam que os tempos são outros. E estou a referir-me, por exemplo, à classe médica. Entre os derrotados estão aqueles que olham a medicina como uma actividade autoritária e tutelar, que se sentem mais respeitados se usarem o argumento da autoridade, dos saberes não partilhados nem questionados. Entre os derrotados está a medicina sobranceira e desligada da realidade, que pretende impor uma ética individual e moralista.
É necessário que essa visão da medicina não ponha entraves à aplicação da lei, no terreno. Como disse Correia de Campos, a objecção de consciência é individual e nunca institucional. Os Directores dos Serviços e os Directores dos Hospitais devem organizar os seus serviços e hospitais de forma a que a lei seja cumprida.
Por outro lado, o código deontológico não pode condenar médicos por praticarem actos permitidos por lei. O argumento de que, na prática, isso não existe, é disparatado e desonesto. A revisão do código deontológico é inevitável e era bom que o Bastonário o reconhecesse, e quanto mais depressa melhor!
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Do mal o menos!
por Sofia Loureiro dos Santos, em 11.02.07
Ao contrário do que tenho ouvido proclamar pelos vários dirigentes políticos, com ar digno e pose de estado, incluindo José Sócrates, não me parece que esta tenha sido uma vitória da democracia.Foi mesmo uma derrota, mais uma derrota. Os portugueses não se interessam pelo colectivo, não se acham responsáveis para decidir, não gostam de ser chamados a participar. Por preguiça, por alheamento, não sei. Seja pelo que for, o referendo, quanto a mim, só voltará a ser utilizado por quem, como António Guterres e Marcelo Rebelo de Sousa, aliás, finjam que querem resolver algo, mas não querem mesmo nada.
Do mal o menos, o sim é maioritário e, finalmente, a lei será alterada.
Da campanha, ficará para a história o vídeo dos Gato Fedorento, uma crítica mordaz e mortal a Marcelo Rebelo de Sousa, que nunca mais será visto da mesma forma.
Do ziguezague de Marques Mendes, das mistificações, das chantagens emocionais, das manipulações dos dados científicos, protagonizados pelos adeptos do não, fica a falta de credibilidade e a derrota daqueles que se pensam donos da moral e da consciência de todos.
Alguns blogues prestaram um verdadeiro serviço público, entre os quais o Sim no Referendo, um fórum constituído por gente das mais variadas áreas, das mais variadas tendências, das mais variadas profissões, e o Médicos pela Escolha por ser um blogue rigoroso, com a preocupação de informar, deixando perceber que os médicos são parceiros indispensáveis no aconselhamento sem imposição, sem que as suas posições ideológicas, culturais, éticas, condicionem a escolha dos doentes.
E repito, do mal o menos, ganhou o SIM!
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Ainda vão a tempo
por Sofia Loureiro dos Santos, em 11.02.07
Aqui está uma boa notícia a que junto o meu pedido de desculpas ao presidente da Câmara, pela minha precipitada avaliação. O facto de se ter aberto a mesa de voto em Viegas, a pedido de Moita Flores, mostra bem o desejo de não confundir planos políticos nem atitudes contraproducentes.Só falta votar, porque o voto é o testemunho da nossa cidadania interveniente!
Adenda: gostava que o mesmo se passasse em Bornes de Aguiar, e que o presidente da Junta de Freguesia, Rui Sousa, desse o exemplo, votando!
Adenda: gostava que o mesmo se passasse em Bornes de Aguiar, e que o presidente da Junta de Freguesia, Rui Sousa, desse o exemplo, votando!
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Abstenção
por Sofia Loureiro dos Santos, em 11.02.07
Às 11:30 desta manhã cinzenta, eu era a votante número 100. Na minha mesa estão recenseados cerca de 1500 eleitores.Ou seja, na minha mesa a afluência (às 11:30) era de… 6%.
Estou com muitos maus pressentimentos. É preciso votar. Não deixemos que tão poucos decidam por tantos!
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Votar
por Sofia Loureiro dos Santos, em 10.02.07
Já se começaram a ouvir as costumeiras ameaças a boicotes na votação de amanhã.Não percebo porque é que se utiliza a não votação como protesto.
Ao contrário do que é lógico, o protesto é uma atitude activa, não votar é uma atitude passiva. Não vejo qualquer justificação para que se deixe de votar e se impeça outros de o fazer, para que se apareça na televisão e se chegue aos olhos ouvidos do resto do país.
O referendo em causa nada tem a ver com a política de ordenamento do território ou com a desertificação do interior. Por isso não se entende porque é que a população de Viegas o vai usar como protesto (pelo que ouvi na TSF). Mais grave ainda me parece a compreensão do Presidente da Câmara de Santarém (Moita Flores), em vez da frontal e corajosa condenação de tal boicote, por muito justas que sejam as reivindicações da população Mas o populismo também é isto!
É preciso votar, escolher, decidir, darmo-nos ao trabalho de enfrentar a chuva, o vento, o frio, a preguiça, para darmos o nosso contributo. Seja qual for o resultado de amanhã, os próximos anos deverão ser ditados (no que se refere à matéria a referendar) pela grande maioria da população e não por metade, um terço ou um quarto dos portugueses.
É preciso votar, de manhã ou à tarde, entre o café da manhã e o jornal diário, antes do supermercado ou depois da missa, durante o passeio higiénico, com sapatilhas, botas ou sapatos de salto alto, todos a empunhar o cartão de eleitor e o BI, que a caneta nem é precisa!
Vamos todos votar amanhã!
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