Defender o Quadrado

Desde o fim do Conselho de Estado que Portugal tem um governo fantasma. O Primeiro-ministro está refém do Presidente, do CDS e das manifestações. Foi desautorizado por todos e arrastar-se-á até à próxima manifestação, crise da coligação ou vontade de Cavaco Silva.

A porta para a ingovernabilidade está definitivamente escancarada. E a substituição de alguns ministros não resolverá nada. Como diz Pedro Marques Lopes, quem deveria ser remodelado era Passos Coelho.

Continuamos sem saber muito bem o que significa o recuo da TSU. Na sua famosa comunicação ao país, Passos Coelho anunciou que seria devolvido apenas um subsídio aos funcionários públicos, que o outro seria distribuído pelos restantes doze meses, e que o aumento da contribuição para a segurança social, por parte dos trabalhadores, seria de 7%, equivalente a um ordenado. Ou seja, os funcionários públicos perderiam mais do que dois ordenados num ano e os trabalhadores do sector privado mais de um. Isto para além das alterações dos escalões do IRS e de outras medidas.

Em que ficamos agora? São devolvidos os dois subsídios retirados à função pública? Como vão ficar os escalões do IRS? Haverá redução de subsídios igualmente para ambos os sectores? Impostos adicionais?

Depois de uma intensa barragem de propaganda, para nos fazer crer que o dinheiro só seria disponibilizado pela troika se fossem cumpridas as alterações na TSU, tudo se volta ao contrário, mas sem se perceber onde irá terminar.

A remodelação é urgente, mas não do governo. Os partidos se esquerda devem tirar as suas ilações de toda esta trapalhada. Há que mudar e encontrar líderes e soluções à altura das circunstâncias. As eleições antecipadas estão no horizonte próximo. Quem assegurará o governo, se o PS não consegue capitalizar o descontentamento do povo, para além da avassaladora descrença na democracia?

A reafirmação e a defesa de uma sociedade humanista e solidária, em que a igualdade de oportunidades é um dos valores fundamentais. Para assegurar que todos os cidadãos tenham as mesmas oportunidades, independentemente da cor, da religião, do género da capacidade económica, a Escola Pública é um dos deveres do Estado. 

• A Escola exigente e rigorosa, sem nichos culturais minoritários com metas diferentes das que se exigem à maioria, currículos idênticos no essencial, variáveis consoante a localidade e a quem se destinam.
• A aposta na língua portuguesa como factor essencial de comunicação e afirmação da cidadania deverá ser o cimento agregador das várias culturas que se entrecruzam, sem esquecer as variantes da lusofonia, mas sem que elas subvertam a exigência de um saber uniforme que impeça o racismo e a xenofobia.
• O conhecimento deve estar alicerçado na formação de professores, na sua avaliação de desempenho, na sua dignificação profissional. Uma escola que integre e discipline, uma escola que dê condições físicas, de espaço, de ambiente, de conforto, que providencie o gosto pelo saber, pelo trabalho, pela pesquisa.
• Requalificação dos espaços, bibliotecas, inovação tecnológica com capacidade para permanente consulta e pesquisa na internet, computadores para todos, cantinas, equipamentos desportivos, concentração de esforços das autarquias para que os mais isolados e os mais desfavorecidos não sejam penalizados.
• Exames nacionais dos alunos, nos vários patamares de ensino, colocando-os a todos em igualdade de circunstâncias, para que os acessos aos níveis seguintes não sejam ditados por assimetrias de território ou de capacidade económica.

As eleições legislativas de 5 de Junho fecharam um ciclo político. Se quer ser o representante da esquerda moderna e democrática e protagonizar uma alternativa de poder, o PS tem que, forçosamente, olhar para si próprio, para o país, para a Europa e para o resto do mundo de uma forma crítica, reanalisando os seus valores, as suas bandeiras, os seus objectivos.

Para além da mudança de líder, é absolutamente necessária uma afirmação ideológica do único partido de esquerda, em Portugal, com uma verdadeira cultura democrática. Estas eleições também mostraram que o BE ruiu e que vai voltar à ínfima expressão de um grupo extremista, populista, demagógico, de protesto constante e inconsistente. O PCP mantém-se no reduto das lutas sindicais conservadoras e corporativistas, num anacronismo de frases feitas, iguais em todas as legislaturas desde a eleição do I governo constitucional, após o 25 de Abril.

O PS, que sempre se afirmou como um partido do centro-esquerda, tem que renovar e explicitar o que significa ser do centro-esquerda na sociedade de hoje. Na era da globalização, da precariedade e escassez de emprego, de envelhecimento e migrações populacionais, de carência energética, de desertificação do espaço interior e sobrepopulação das grandes cidades, do ressurgir de sentimentos nacionalistas, racistas e xenófobos, tudo é preciso reequacionar e encontrar novas ideias, novas soluções, novas ambições e novas causas.