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Defender o Quadrado

Nesta casa serve-se tudo a quente. As cadeiras são de pau e têm as costas direitas. Há sempre pão a cozer e o conforto da desarrumação. A porta está sempre aberta... mas fecha-se rapidamente aos vermes que infestam alguns cantos do quadrado. Sejam

A urgente substituição dos protagonistas

Enquanto os porta-vozes desta luta sindical não forem trocados por pessoas que prezem o significado da palavra negociar, continuaremos a assistir ao completo atropelo do razoável e a um desafio ao Estado de Direito, perpetrado pelo advogado Kamikaze, que nunca foi motorista profissional mas é vice-presidente de um sindicato de motoristas, e do advogado que exige muito e demais, dirigindo-se ao governo como quem se dirige a um soldado.

 

O governo não pode substituir-se às partes em desacordo, pois são privadas, mas pode e deve manter o país a funcionar e usar o poder democrático de um Estado de Direito para impedir que uma franja, por muito importante que seja, possa levar o País aos limites a que o está a levar. E é o que tem estado a fazer. Convinha que se unissem os esforços dos ministros e das pessoas com um mínimo de bom senso, tanto da ANTRAM como do SNMMP, para que acabe esta escalada que só pode ter mau resultado, para todos. Até porque as vozes a favor de alterações à lei da greve, vindas da direita, fazem o seu caminho.

 

Afastem-se os dois advogados e recomecem as negociações, que isto já está a ultrapassar os limites do que é tolerável.

... que mal soasse a badalada da 1 hora na torre de São Denis...

... entraria por aquela porta!

Não foi o Edmundo a entrar, mas a Lei de Bases da Saúde a ser, finalmente, acordada entre os partidos da Geringonça. Vamos lá a ver se o Seixas sabe as deixas todas, mas suspeito que a promulgação não está, de todo, assegurada.

Por outro lado, tendo sido adiada a discussão e decisão sobre as PPP, parece-me que a nova Lei de Bases dependerá da geometria parlamentar que resultar das eleições legislativas. Mas ainda bem que a Geringonça se conseguiu acertar. É um bom fim de legislatura.

Que, apesar de todas as dúvidas, maus presságios e pesares, conseguiu terminar os 4 anos deixando o País bem melhor do que o encontrou. E não vale a pena tentar desmerecer o muito que fez. Repentinamente, há muita gente a redescobrir o que há muito existe e piora, nos hospitais e restantes serviços públicos. Exige-se, nomeadamente, que uma ministra que iniciou funções em Outubro passado resolva os problemas de toda uma legislatura (Adalberto Campos Fernandes ocupou o cargo durante 3 anos), ou mesmo de décadas.

A Geringonça resultou. Esperemos que o próximo ciclo político seja ainda melhor que este.

Nota: Num filme qualquer, não me lembro qual, dizia-se que O Padrinho tinha a resposta a todos so problemas da humanidade. Entre nós, convenhamos que é O Pai Tirano.

Populismo, racismo e extrema direita na PSP e na GNR (2)

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O que eu gostaria mesmo era de ver alguém do governo, dos partidos que o apoiam ou da oposição, dizerem alto e bom som, como o disse Manuel Frederico, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (e ao contrário do que afirmou o Director Nacional da PSP), que "O que fragiliza a PSP são as condutas dos polícias porque, afinal, foram condenados."

Falta coragem política para dizer que isto é inaceitável. As Forças de Segurança têm como funções defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos.

TÍTULO IX

Administração Pública

Artigo 271.º

(Responsabilidade dos funcionários e agentes)

  1. Os funcionários e agentes do Estado e das demais entidades públicas são responsáveis civil, criminal e disciplinarmente pelas acções ou omissões praticadas no exercício das suas funções e por causa desse exercício de que resulte violação dos direitos ou interesses legalmente protegidos dos cidadãos, não dependendo a acção ou procedimento, em qualquer fase, de autorização hierárquica.
  2. É excluída a responsabilidade do funcionário ou agente que actue no cumprimento de ordens ou instruções emanadas de legítimo superior hierárquico e em matéria de serviço, se previamente delas tiver reclamado ou tiver exigido a sua transmissão ou confirmação por escrito.
  3. Cessa o dever de obediência sempre que o cumprimento das ordens ou instruções implique a prática de qualquer crime.
  4. A lei regula os termos em que o Estado e as demais entidades públicas têm direito de regresso contra os titulares dos seus órgãos, funcionários e agentes.

 

Artigo 272.º

Polícia

  1. A polícia tem por funções defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos.
  2. As medidas de polícia são as previstas na lei, não devendo ser utilizadas para além do estritamente necessário.
  3. A prevenção dos crimes, incluindo a dos crimes contra a segurança do Estado, só pode fazer-se com observância das regras gerais sobre polícia e com respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
  4. A lei fixa o regime das forças de segurança, sendo a organização de cada uma delas única para todo o território nacional.

Populismo, racismo e extrema direita na PSP e na GNR

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O Movimento Zero ter-se-á iniciado após vários agentes da PSP terem sido julgados e condenados por agressões na Cova da Moura (em 2015). Não aceitando a sentença, um grupo de agentes da PSP e da GNR ameaçam de não intervenção em bairros problemáticos, para além de outras ameaças de não cumprimento das suas funções. A última manifestação foi hoje, em que protestaram na cerimónia de comemoração dos 152 anos da PSP.

A reivindicação de melhores condições de trabalho e de melhores salários não se podem misturar nunca com o facto de se colocarem acima da lei e de, em vez de denunciarem e combaterem o racismo, a xenofobia e o abuso da força e da autoridade, se reúnem em grupos que acicatam os seus membros a transformarem-se em vítimas daqueles que eles vitimizam.

A extrema-direita não está adormecida e o populismo faz o seu caminho.

Da auto-indulgência

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O desenvolvimento das teorias e noções sociais que vêm o indivíduo como o centro do mundo, na nossa sociedade ocidental, fez aumentar exponencialmente a auto-indulgência. A publicidade alimenta e alimenta-se dos slogans que promovem a satisfação individual e que centram nela a melhoria do mundo. Fazer bem primeiro a si próprio depois ao outro.

 

A realidade é que estamos cada vez mais egocêntricos. O primado da preocupação pelos outros e da entrega aos outros foi substituída, colocando o indivíduo como a sua principal prioridade. Cada vez mais arranjamos justificações para não cumprirmos o que não nos diga estritamente respeito. Não ter tempo e precisar de tempo para si próprio é a mais recorrente. Por muito real que seja a confusão e ruído nas nossas vidas, implicando a necessidade de recolhimento e fuga, não podemos refugiar-nos nesse alheamento no que diz respeito à vida colectiva.

 

Não há razão, justificação ou desculpa para não votar. É um acto de cidadania ao nosso serviço e ao serviço dos outros, é uma escolha que define a nossa sociedade. Está em causa uma ideia de comunidade, de relação entre povos e indivíduos.

 

Para quem ainda não sabe onde votar: enviar um sms para o número 3838 com o seguinte texto:

RE espaço número do CC espaço data de nascimento no formado aaaammdd

Ex: RE 1234567 19820803

ou ir ao portal https://www.recenseamento.mai.gov.pt/

 

Votar é uma obrigação moral.

Democracia representativa

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The Guardian

 

Por muito que gostasse que o BREXIT voltasse atrás e se transformasse em BREMAIN, não concordo com quem defende um novo referendo.

 

Democraticamente o Reino Unido decidiu-se pelo BREXIT. A incompetência e incapacidade de quem entretanto, tem estado à frente da negociação com a UE, a ambição de Theresa May que aceitou negociar aquilo em que não acredita, a cobardia e oportunismo de quem lutou pelo BREXIT e não assumiu as suas responsabilidades, não podem ser os argumentos para se repetir um referendo. Mas podem ser justificação para novas eleições em que os partidos clarifiquem o que farão quanto ao BREXIT, caso as vençam.

 

Se repetirmos referendos sempre que há manifestações e/ou incompetência de governantes, teremos que fazer já eleições em França a propósito dos vandalismos pseudomanifestantes dos coletes amarelos, e termos que referendar a interrupção voluntária da gravidez em Espanha, obedecendo à manifestação que ocorreu.

 

A democracia tem os seus ritos e as suas regras. O recurso ao referendo não pode ser usado para reverter a própria democracia representativa.

Diálogos de surdos

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Dialogue des Sourds

Nadim Karam

 

 

As fake news sempre existiram. Chamávamos-lhes outras coisas, como por exemplo, na época do PREC, os boatos. O boato era a arma da reacção.

 

As fake news também são uma arma de arrebanhar incautos e gente de boa fé e, sobretudo, gente pouco preparada para desconfiar, para criticar, para confrontar fontes e fazer aquilo que agora se chama o fact checking.

 

Na verdade a capacidade de divulgação e a rapidez com que as falsas notícias se propagam e a virulência das reacções são, talvez, maiores e piores do que era hábito. São arrepiantes as caixas de comentários no Facebook e nos jornais, em qualquer coisa que esteja aberta a opiniões de leitores. Parece que se soltam todos os demónios escondidos debaixo das nossas peles e mostramos o que na realidade somos.

 

A ausência de conhecimento e maturação de ideias, conhecimentos de História e de filosofia, a ausência e redução vocabular pela inexistência de leitura e de capacidade de abstracção, a ausência de pensamento dedutivo e lógico, a enumeração e priorização de argumentos e a sua explicitação, tudo isso leva à crendice e à falta de sentido crítico. Estamos cada vez menos capazes de pensar e de ouvir o que os outros pensam. Por isso tudo se extrema e se reduz ao insulto, à fé em determinadas pessoas, à defesa incondicional de determinados factos e personagens.

 

Ninguém está imune a esta epidemia, e o autismo a que cada vez mais nos condenamos, a falta de partilha pela ausência do outro, real ou porque o excluímos ou porque se exclui, agudiza e aumenta o problema.

 

Precisamos de tempo para nos desafiarmos, de tempo para nos ouvirmos, de tempo para respirar e pensar, para ler, para saber coisas que, aparentemente, não têm aplicabilidade prática e imediata. Precisamos de ouvir histórias e de as contar, de as resumir e de as esticar, precisamos de distinguir o real do virtual, precisamos de nos confrontar e ser confrontados, de comunicar.

 

A tolerância não se decreta, aprende-se no meio dos outros, com os outros. Os populismos acabam por resultar do entrincheiramento da ignorância, da defesa do indefensável, da exploração do facilitismo e da preguiça. A democracia e a liberdade dão muito trabalho.

Igualdade

Manhã de Natal, ocupada a ganhar forças para preparar o jantar de Natal.

 

Passeio pela Internet, olhos as notícias dos jornais e ouço a TV que tenho aos pés da cama. De vez em quando levanto os olhos. Há uns minutos dei com uma cena de um filme no canal Cinemundo - O Espaço que nos Une (2017) - que se passa no futuro, e vejo um homem que, aparentemente, está a trabalhar em frente a um computador. Mostra-se apreensivo e ausente, enquanto uma mulher lhe dá um café, com ar deferente, preocupado, quase maternal. Era obviamente a sua secretária.

 

É assim que projectamos o futuro, com secretárias mulheres a oferecerem cafés aos seus superiores hierárquicos, homens. Por isso, quando leio esta notícia sobre o tempo que levará a ser atingida a igualdade entre géneros, em termos salariais - 202 anos - acho que, se calhar, os seus autores estão a ser optimistas.

Do rápido e acelerado desgaste das regras democráticas

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Marine Le Pen ganharia hoje a primeira volta das eleições presidenciais francesas

 

 

O que mais me impressiona quando ouço e leio os argumentos dos chamados coletes amarelos a exigir a demissão de Macron e a realização de novas eleições, é a repetição de eu não votei nele e de ele não nos representa.

 

A democracia representativa, ou seja, o governo pela maioria eleita livremente, por um intervalo temporal que se rege pela lei, deixou de ter significado. Como não se vota em uma determinada pessoa ou opção política, não tem que se acatar a decisão e a escolha da maioria.

 

Portugal não é excepção, ao contrário do que se tem dito e repetido em vários meios de comunicação. As novas formas e ritmos das greves que estão a aparecer, tal como as notícias que se põem a circular sobre os actores políticos, muitas delas inventadas mas muitas outras, infelizmente, bem reais, são o perfeito caldo para o aparecimento daqueles que acabarão com todos os tipos de greves e todos os tipos de reivindicações - os ditadores e as ditaduras.