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Do arrojo das ideias

por Sofia Loureiro dos Santos, em 01.03.15

assembleia constituinte 1975.jpg

Assembleia Constituinte (1975)

 

Nada há de mais apelativo que ter a noção de que há verdadeiras alternativas a esta direita que nos governa. Na Europa também, sim, mas principalmente aqui, em Portugal. Comecemos por nós.

 

O que mais falta faz é o arrojo das ideias, proclamando-as aos quatro ventos, sem ter medo do politicamente correcto ou daquilo que os mercados, os juros, os demagogos, os oportunistas, aqueles que pegam em palavras ou frases isoladas, mais ou menos infelizes, para disso fazerem um caso político, tão irrevogável como a palavra de Paulo Portas.

 

E nada pode ficar por discutir - tudo se pode questionar e recomeçar. Quando me dizem que sou soberanista, se isso significa não abdicar da soberania de Portugal querendo, no entanto, permanecer numa Europa que trata todos os países por igual, e se esta posição é conservadora, pois serei soberanista e conservadora. Portugal é um país de corpo inteiro que terá que ter a sua voz com o mesmo peso das vozes dos outros países. Antes de ser europeia sou portuguesa e não vejo nenhuma contradição entre a minha vontade de aprofundamento de uma união entre países europeus, com uma política comum em determinadas áreas, desde que seja essa a vontade dos cidadãos dos países membros.

 

Fui a favor do referendo ao Tratado de Lisboa, sou a favor de se construir uma nova Constituição Portuguesa. Não podemos ignorar que passaram 40 anos e que nestes 40 anos mudaram o mundo e a sociedade. Não vejo nenhum problema em colocar-se a hipótese de eleger uma Assembleia Constituinte. Dizem-me que isso é, em si mesmo, anticonstitucional. Pois haverá com certeza uma solução sem que tenhamos que passar por uma revolução ou por um golpe de estado. Quando tanto se apela ao consenso parece-me que este é um assunto que o deveria merecer, por parte das forças políticas, Instituições e sociedade - a próxima Assembleia teria um mandato para elaborar uma nova Constituição, aproveitando-se a campanha para que os seus conteúdos fossem discutidos. 

 

Todos os que agora justificam as impossibilidades ou as insuficiências do sistema político teriam uma oportunidade para alterarem o que quisessem, com a legitimidade de um mandato popular - uma nova carta de direitos, liberdades e garantias, a redefinição dos poderes presidencial, executivo, legislativo e judicial; as leis eleitorais, as funções do Estado - quais e como são asseguradas - a reorganização administrativa do território, a regionalização, a legislação laboral, enfim, tudo o que serve de desculpa e de razão para avançar ou impedir as opções políticas dos governos eleitos.

 

E que tal o PS avançar com essa ideia? Ou com outras que nos digam como pensa renovar e nutrir as raízes da nossa vivência colectiva - trabalho, segurança social, saúde, educação, justiça - à luz dos novos tempos da internet e do teletrabalho, das novas escravaturas e desigualdades, dos novos extremismos e das novas demografias.

 

Tanto que há para discutir e analisar, tanto que poderia mobilizar e dar alento. E que tal António Costa, para além da agenda para a década, dizer-nos qual a agenda para os próximos meses - discutir ideias, propor novas soluções - e despreocupar-se com as escaramuças para onde o tentam (e conseguem) arrastar, gastando palavras e energia com insignificâncias e insignificantes?

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publicado às 17:47



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