Defender o Quadrado

O problema das urgências hospitalares tem décadas, já atravessou várias legislaturas e vários governos, de esquerda e de direita. Para além da importância da implementação de serviços de urgência hospitalar autónomos, como tem sido reivindicado por associações médicas (assunto já aqui tratado várias vezes), para além da reformulação das competências e formação dos Enfermeiros e outros Técnicos de Saúde, que é um assunto que tem sido evitado pela Ordem dos Médicos, quando não tratado de forma leviana, nunca será resolvido sem que se reestruture a rede de cuidados de saúde com enfoque e centralização nos cuidados primários – centros de saúde, unidades de saúde familiares ou outros nomes que se lhes dêem.

A cíclica revelação de casos de esperas inaceitáveis em serviços de urgência que, imediatamente se associam à morte dos doentes, sem que se saiba e se demonstre uma ligação entre as mesmas, neste momento político, não é inocente, tal como não o foi a revoada de nascimentos nas ambulâncias e de mortes à espera do INEM, na éopca de Correia de Campos.

Estamos, obviamente, em presença de uma manipulação dos media para fragilizar um ministro que, até agora, e apesar de todas as insuficiências e políticas desastrosas deste governo, tem sabido preservar minimamente a sua imagem e, acredito, a performance do SNS. Mas milagres não existem e está patente a enorme insuficiência de recursos humanos em todo o sistema, a falta de investimento em equipamentos nas unidades do SNS, o incentivo ao desvio dos doentes para o sector privado, etc.

Mais uma vez, este problema não é novo. A escassez de médicos é um resultado de políticas que se iniciaram no tempo de Leonor Beleza com a conivência activa da Ordem dos Médicos, o acesso aos cursos de medicina, apesar do aumento das vagas, continua a ser injusto e enviesado, e renovam-se as premonições do desemprego médico, quando é gritante a falta dos mesmos, em tantas áreas. O que não tem havido é capacidade nem vontade de os colocar onde eles são necessários, fazendo uma renovação das gerações que se estão a reformar e criando um problema adicional que é a inundação de serviços depauperados com gente que necessita de formação e tutela e não as vai ter.

Continuo à espera que o PS, como partido que procura uma maioria absoluta para governar este desgoverno, proponha uma reforma, reestruturação, ou outra qualquer palavra que tenha um significado semelhante, com as seguintes prioridades:

1. Investir nos cuidados primários de saúde – descentralizar o sistema deslocando a porta de entrada dos doentes para os seus centros de saúde, afastando-as do sistema hospitalar;
2. Prover esses centros de saúde com meios de diagnóstico de rotina, próprios ou contratualizados, para que possam tratar e seguir doentes com patologias crónicas;
3. Prover os centros de saúde de consultas de especialidade por especialistas, que possam acompanhar os doentes na comunidade, em vez de terem que sobrecarregar os hospitais, incluindo pequenas cirurgias, estomatologia, oftalmologia, etc, para que permitisse a saudável e indispensável convivência interdisciplinar com os médicos de medicina geral e familiar;
4. Rever e providenciar para que as carreiras de enfermagem e de técnicos de diagnóstico e terapêutica possam assumir determinadas funções que, ao contrário de retirarem competências aos médicos os ajudam e os preservam para actos e funções que só eles podem fazer, com a respectiva formação e recertificação de competências;
5. Rever e reestruturar as redes e os serviços hospitalares, começando por definir as prioridades de atendimento e de serviços oferecidos, com base no conhecimento das patologias e realidade/ dimensão das populações – investir em centros de estudo epidemiológico, estatístico, como o registo oncológico nacional, etc.
6. Reajustar e renovar os quadros de recursos humanos, em todas as vertentes, mantendo uma estrutura que permita a formação dos mais novos e a optimização e eficiência do funcionamento dos serviços
7. Alterar as remunerações do pessoal de saúde, com uma avaliação do desempenho real e rigorosa, adaptada a cada área e a cada função, motivando e premiando o mérito
8. Apoiar e incentivar a formação contínua, a recertificação e a acreditação dos serviços e dos profissionais, numa cultura de verdadeira aposta na qualidade – redução dos riscos.

O PS tem que começar a dar respostas a este tipo de questões e a propor alterações exequíveis, realistas e que motivem e estimulem os profissionais. Falo da saúde, mas há todas as outras áreas que esperam propostas. E para isso não precisa de esperar pelas alterações da política europeia.