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(In)Segurança policial

por Sofia Loureiro dos Santos, em 23.05.09

 

Assistimos a um julgamento por violência policial, embora tenhamos, mais uma vez, ficado defraudados com o tipo de penas aplicadas – suspensa, sempre suspensa. Todas as violências são horríveis, mas esta é particularmente arrepiante, porque as forças policiais deveriam proteger os cidadãos, não ameaçá-los.

 

Leonor Cipriano foi espancada na cadeia, em interrogatórios, sabendo nós que não foi seguramente a primeira nem será a última. Claro que as Leonores Ciprianos não têm advogados nem autoridades internacionais para zelarem pelos seus interesses, como aconteceu com os pais da desaparecida Madeleine McCann, que foram julgados e trucidados na praça pública, como agora é hábito fazer-se.

 

Como sempre é quem menos meios tem que fica mais vulnerável. Espero que este seja o primeiro de muitos julgamentos que condenem a violência e a impunidade praticadas nas esquadras.

 

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publicado às 21:00

Os vôos que nunca existiram

por Sofia Loureiro dos Santos, em 30.11.08

Desde há vários anos que Ana Gomes se vem batendo para que haja uma investigação sobre os vôos da CIA, ilegais, que terão transportado prisioneiros até Guantánamo.

 

Foi atacada por várias pessoas, entre as quais miliantes do PS e membros do governo, que sempre negaram o conhecimento da existência de tais voos.

 

Ana Gomes pode ter uma forma muito histriónica de se expressar, mas tem a grande virtude de não deixar que os seus princípios sejam menos importantes que pretensos interesses de estado.

 

Hoje o jornal El País traz a reprodução de um documento que demonstra que, desde 2002, o governo de Aznar não só foi informado como lhe foi pedida colaboração. O jornal afirma ainda que outros países da mesma área também terão sido informados.

 

Durão Barroso não sabia de nada? O governo socialista também não tomou conhecimento disto? Gostava de saber quais vão ser as razões que agora vão ser invocadas par se justificar o injustificável.

 

Ana Gomes deve manter-se na União Europeia. Com ela podemos confiar que não recua e que honra o seu mandato.

 

 

Nota: Ver também a notícia do Público online e o post Afinal, sabiam!

 

Actualização: Ana Gomes e governo na TSF, hoje.

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publicado às 19:44

Condição militar (2)

por Sofia Loureiro dos Santos, em 02.11.08

Não me tenho referido à polémica que estalou à volta das declarações do General Loureiro dos Santos, a propósito da suposta ameaça velada que por seu intermédio, estaria a ser feita pela Forças Armadas ao país e à democracia, pelo facto de entender que não seria suficientemente objectiva, pois a ele me ligam estreitos laços familiares.

 

No entanto, visto que fui directamente questionada num comentário de Quintanilha feito no post anterior, vou apenas reproduzir um texto que escrevi neste blogue a 30 de Novembro de 2006, e que penso manter toda a pertinência.

 

Em Portugal, apesar de muito se falar pouco se decide e quase nada se faz de acordo com o que se promete. As Forças Armadas portuguesas, depois de um período áureo após o 25 de Abril, em que foram consideradas heroínas nacionais, com a consolidação da democracia e com a natural subordinação ao poder político, foram sendo esquecidas, abandonadas, desprezadas e vilipendiadas.

 

Hoje em dia é frequente ler e ouvir diversas personagens interrogarem qual as funções dos militares, discorrerem sobre a inutilidade do financiamento do Exército, Marinha ou Força Aérea, dando a entender, implícita ou explicitamente, que o conjunto dos militares são sobejamente dispensáveis na nossa sociedade democrática, e que qualquer arremedo de protesto da parte da própria Instituição deve ser esmagada arrogante e exemplarmente.

 

Com frequência são as mesmas pessoas que sugerem a importância da representação de Portugal no exterior, nomeadamente com a presença das mesmas Forças Armadas em terrenos de conflito internacional, como parte de corpos de manutenção da paz, congratulando-se com o elevado profissionalismo e qualidade desses corpos especiais.

 

Ontem, a propósito da divulgação de uma carta ou memorando do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (Almirante Mendes Cabeçadas) ao Ministro da Defesa, Jorge Coelho, na Quadratura do Círculo, defendeu que os militares deveriam acatar as decisões do governo e que era natural que não gostassem quando lhes tiravam regalias, o que acontecia com todas as outras classes profissionais. E ainda que era preciso cumprir a lei. E ainda que não é por eles terem armas que se deve recuar.

 

É claro que o país é pobre e tem muitas dificuldades. Mas os militares não têm uma profissão idêntica às outras profissões, não são funcionários públicos como todos os outros. São servidores do Estado com deveres muito específicos, entre os quais a disponibilidade completa do seu tempo, da sua pessoa, por vezes da sua própria vida. Não têm os mesmos direitos cívicos que todos os outros cidadãos, visto não poderem manifestar-se, criar sindicatos que tratem dos seus problemas laborais, que reivindiquem aumento de ordenados ou pagamentos de horas extraordinárias (para eles não há horas extraordinárias), não podem pertencer a partidos ou candidatar-se a cargos políticos, têm algumas das suas liberdades cívicas cerceadas.

 

Parece-me natural que o Estado deva dar algumas contrapartidas a estes seus servidores. Sou a favor da extinção da ADSE, das caixas de previdência dos magistrados, dos juízes, dos advogados, dos médicos, dos jornalistas, até de toda a função pública. Com excepção do subsistema de saúde para os elementos das Forças Armadas, da Guarda Nacional Republicana e da Guarda Fiscal. Sou totalmente a favor de se olhar para as remunerações e para os fundos de pensões destes cidadãos de forma distinta da utilizada noutros grupos profissionais.

 

Esta é a chamada “condição militar”, que é tão importante que tem forma de lei (Lei n.º 11/89 de 1 de Junho - Bases gerais do estatuto da condição militar) aprovada por Cavaco Silva enquanto primeiro-ministro. Será que esta lei está a ser cumprida?

 

Será que nos outros países da União Europeia os militares têm o mesmo estatuto que em Portugal? Será que o nível remuneratório, a protecção na saúde e na doença e a protecção às famílias são comparáveis?

 

Eu também acho as manifestações, associações, passeios e sindicatos absolutamente inaceitáveis, além de ilegais, a pedirem uma resposta firme e imediata da parte do governo. Mas será que um governo que quer ser respeitado tem tido o mesmo respeito pela instituição militar?

 

Aos militares pede-se que honrem o seu compromisso. Ao Estado pede-se que honre os seus cidadãos, entre os quais aqueles que são o último garante da existência do próprio Estado.

 

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publicado às 18:54

Agenda comunicacional

por Sofia Loureiro dos Santos, em 28.08.08

A criminalidade violenta, ou seja, a visibilidade da criminalidade violenta, é cíclica e sazonal, costuma acontecer nas férias de verão, e alterna com a intensidade dos incêndios e da área ardida.

 

Com falta de notícias sumarentas, sem bombeiros para falarem da inépcia dos governantes, nada melhor do que massacrar os cidadãos com os assaltos à mão armada, a ineficácia das polícias, a violência dos criminosos.

 

Claro que o PSD, também à falta de melhor ideias, pede logo a demissão do MAI. Sim, isto não se admite, se o ministro fosse Aguiar Branco, os ladrões e os assassinos já teriam mudado de país, ou ter-se-iam convertido à prática da caridade.

 

Melhor ainda esteve Cavaco Silva, que em vez de sossegar as pessoas que estão com a sensação de que serão mortas mal se acerquem de uma caixa multibanco ou encham o carro de gasolina, resolveu dizer que a onda de assaltos era uma coisa muito séria. O que não disse e devia dizer era que as medidas tomadas eram adequadas, que o aumento da criminalidade é sempre preocupante mas não é nada de espantoso, observando-se o que se passa no resto da Europa, e que os cidadãos podem confiar nas suas forças de segurança.

 

Claro que o responsável do Gabinete de Segurança, Leonel de Carvalho, apesar de afirmar que o crime aumentou cerca de 10%, nada catastrófico nem razão para tamanho alarido, sente que não tenho a categoria para que possa ser posto em causa por palavras do senhor presidente da República. Valha-nos Santo Ambrósio!

 

Mas a cereja em cima do bolo é José Magalhães mostrar disponibilidade para alterar o código do processo penal que, se não estou em erro, foi revisto em 2007!

 

E quem é que manobra a agenda política? É que parece que somos todos manobrados pela comunicação social.

 

 

Adenda:

 

(...) Em comunicado após a reunião, o Gabinete, que na quinta-feira tinha referido à agência Lusa que a criminalidade violenta tinha registado um aumento «ligeiramente acima dos 10%», refere ter analisado a evolução deste fenómeno, concluindo que registou um aumento de 15%.

De acordo com aquele organismo, apesar deste aumento, os números são inferiores a 2004 e 2006.

Por outro lado, a criminalidade participada cresceu 7% em relação a 2007, sendo o número global de crimes participados essencialmente idêntico ao dos anos de 2003 e 2004. (...)"

 

(bold e sublinhados meus)

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publicado às 21:03

Segredos de Estado

por Sofia Loureiro dos Santos, em 16.08.08

A manutenção do secretismo no que diz respeito ao relatório do IGAI sobre a actuação das forças de segurança (PSP e GNR) apenas aumenta a insegurança das populações. Se há erros de actuação, ilegalidades, défices de formação, etc, eles terão que ser reconhecidos e corrigidos.

 

As armas devem ser usadas quando estritamente enquadradas na lei. Todos temos que confiar que a PSP e a GNR só as usam quando devem, quando não podem deixar de o fazer, o que implica da parte dos seus agentes uma disciplina e formação imensas e rigorosas.

 

Mas também me parece estranho que este relatório, pelo que dizem os jornais, sendo  referente a 2006, só agora ter sido retirado das (secretas) gavetas do estado.

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publicado às 18:33

Justiça

por Sofia Loureiro dos Santos, em 14.08.08

Se a população não sentir que as forças de segurança actuam rápida e eficientemente, defendendo os cidadãos dos roubos, das armas, dos reféns, das ameaças, poderão ser tentadas a fazer justiça pelas próprias mãos. Aí sim, deixa de haver condições para que se faça justiça.

 

A PSP e a GNR não estão acima da lei e a sua actuação deverá sempre ser escrutinada. Mas não se confundam as forças de um estado democrático cuja função é manter a ordem pública e pugnar pela segurança dos cidadãos com irresponsabilidade e banditismo de estado.

 

Espero que as circunstâncias que levaram à morte de uma criança numa cena de tiros com a polícia sejam totalmente esclarecidas. Para que os cidadãos possam confiar, mesmo quando é inevitável a morte de alguém. E é essa inevitabilidade que deve ser esclarecida. Assim como a presença e uma criança num carro que participava num assalto, a acreditar no que os jornais dizem. Também isso deveria ser evitável. Inaceitável é, decerto.

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publicado às 23:30

Segurança

por Sofia Loureiro dos Santos, em 09.08.08

A morte entra-nos pelos olhos. Poderiam ser os nossos irmãos, as nossas mães, os nossos filhos. A ameaçar e a ser ameaçados, carrascos ou vítimas.

 

Como lidar com a vida o drama que se desenvolve em tempo real, como ajuizar dos sentimentos de quem é próximo, já que nos sentimos todos próximos?

 

Escolher entre os assaltantes e os reféns. Não deveria ser preciso escolher, pedir, exigir que tenha que se escolher.

 

Mas é para isso que há polícia de segurança pública, para que a segurança seja assegurada. De ladrões também, mas já que teve que se escolher, ainda bem que, pelo menos foi possível salvar as vítimas.

 

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publicado às 15:26

Obtusidades

por Sofia Loureiro dos Santos, em 20.03.08

Ao contrário do que Pacheco Pereira afirmou na Quadratura do Círculo, houve manipulação da informação no prelúdio da invasão do Iraque. Scott Ritter e Hans Blix - ambos chefes dos inspectores nomeados pela ONU para a pesquisa de armas de destruição maciça no Iraque, não estavam certos da sua existência.

 

Em Portugal poucos foram os que, na altura, se ergueram contra a guerra. Mário Soares e Freitas do Amaral foram dos únicos que sempre a condenaram.

 

Mas depois de 5 anos continuar a dizer -se que havia razões para a invasão e que não havia provas objectivas da existência de mentiras da parte da administração Bush, parece-me obtusidade a mais.

 

Adenda: Hans Blix neste artigo diz tudo infinitamente melhor do que eu (tirado daqui).

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publicado às 22:01

Escutas e SIS

por Sofia Loureiro dos Santos, em 28.10.07
Sou totalmente ignorante no que diz respeito a serviços de informações de segurança (SIS), portugueses ou outros, mas gosto imenso de ler livros e de ver filmes de espionagem.

Por isso, na minha total e absoluta ignorância, acho extraordinário o coro de protestos que se levanta quanto à possibilidade de se utilizarem escutas telefónicas pelo SIS.

Então não são utilizadas? Deve ser mesmo o único país o mundo que não utiliza escutas telefónicas para prover à segurança e vigilância dos cidadãos, principalmente em época de tanto terrorismo.

Claro que isto é só extrapolando da ficção para a realidade. A imaginação dos realizadores e os escritores é imensa e nem é costume basear-se em casos reais.

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publicado às 11:42

Setembro, 11, 2001

por Sofia Loureiro dos Santos, em 11.09.07
Há algumas datas incontornáveis.

O dia 11 de Setembro de 2001 ficou gravado na memória da nossa próspera e democrática civilização como o dia em que o medo entrou no nosso quotidiano.

Desde essas fantásticas e irreais imagens de aviões a entrarem pelas torres gémeas, de uma cidade imperial de um país inexpugnável, numa orgia de destruição, que há um esforço concentrado para nos demonstrar que tudo, ou quase tudo é permitido em defesa da nossa insegurança.

Passados 6 anos de reinado deste medo, gerido e manipulado por alguns poderes, estamos mais sós e mais isolados, tremendo quando se brandem as ameaças da fé.

Mas o medo gera mais medo e terror. Se não formos firmes na defesa das nossas fragilidades perderemos até as razões que nos impelem à justa indignação e horror.


(pintura de Helga Krakolinig: nine-eleven-4)

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publicado às 17:33


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