Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Defender o Quadrado

Nesta casa serve-se tudo a quente. As cadeiras são de pau e têm as costas direitas. Há sempre pão a cozer e o conforto da desarrumação. A porta está sempre aberta... mas fecha-se rapidamente aos vermes que infestam alguns cantos do quadrado. Sejam

Integração

 

Angela Merkel afirmou que o multiculturalismo falhou redondamente na Alemanha. Não concordo que o multiculturalismo tenha falhado, mas sim a inserção e integração de algumas comunidades nas sociedades ocidentais, principalmente a comunidade islâmica, e não só na Alemanha. Não vale a pena escamotear esta realidade e é perigoso usá-la como arma de arremesso político, à esquerda ou à direita.

 

Na verdade as nossas sociedades terão que observar e analisar o que correu mal, especificamente com as comunidades islâmicas, e estas terão que perceber que há também responsabilidades do seu lado. Integração pressupõe aceitação de valores dos países de acolhimento, observância das suas leis, idênticos direitos e idênticos deveres. Não se pode querer acabar com a discriminação religiosa e cultural para depois se usarem essas características para se reivindicar tratamentos diferentes.

 

Por outro lado, as sociedades de acolhimento terão que respeitar as diferenças, quando tal não colide com a legislação dos seus países. A exigência da aprendizagem da língua e da observância do laicismo do estado deve ser intransigente. A forma condescendente como se acolhem as populações imigrantes é o primeiro e mais forte sinal de xenofobia e o melhor incentivo para a guetização e afastamento da vivência comunitária.

 

A igualdade perante a lei (2)

 

A Sentença, um debate onde estarão presentes:
ANTÓNIO MARINHO PINTO, Bastonário Ordem dos Advogados
RUI RANGEL, Juiz Desembargador
JOSÉ MANUEL FERNANDES, Jornalista
DANIEL OLIVEIRA, jornalista

 

Em Portugal há cidadãos que têm lugar cativo na televisão pública, para fazerem a sua defesa em directo. Em Portugal o Bastonário da Ordem dos Advogados e um Juíz Desembargador aceitam participar nesta iniquidade.

 

A igualdade perante a lei (1)

 

(...) Em comunicado, o Eliseu sugeriu que poderá ser retirada a nacionalidade, dez anos após ter sido adquirida, aos cidadãos de origem não francesa que atentem contra a vida dos agentes policiais. (...)

 

Em França prepara-se a reversão do princípio da igualdade perante a lei. Haverá franceses de primeira e franceses de segunda categoria; aqueles cujo castigo é perder a cidadania são os de segunda.

 

Feminismo

 

Joseph el Arid: women working

 

Não sei se sou feminista. Não sei se luto pela igualdade entre os homens e as mulheres.

 

Não penso que um dia internacional das mulheres, como um dia internacional das crianças, possa resolver seja o que for para as causas das mulheres e das crianças. Não concordo com quotas para os cargos políticos ou para lugares de topo das administrações do estado ou das empresas.

 

Nestes dias ouço grandes elogios a várias mulheres, que por um motivo ou por outro se distinguiram, foram e são exemplos de excelentes profissionais, de generosidade cívica, de criatividade invulgar. Assisto à distribuição de flores às mulheres surpresas que franqueiam as portas dos empregos, dos supermercados, das escolas.

 

E no entanto são estas mesmas mulheres que recebem uma flor simbólica que todos os dias são ignoradas pela sua família, pelos seus empregadores, pelos seus delegados sindicais, pelos seus governantes. São essas mesmas mulheres que se levantam antes de todos para prepararem as mochilas, os pequenos-almoços e as merendas dos filhos, que passam a ferro depois de arrumarem as cozinhas à noite, antes de desabarem na cama, são essas mulheres que cumprem o melhor que podem e sabem as suas funções profissionais, roendo-se de culpa pela ausência da companhia aos filhos e a toda a família, são essas mulheres que ganham menos que os homens, que faltam mais que os homens, que são despedidas antes dos homens.

 

Os sinais são muito lentos mas é no dia-a-dia que o feminismo se faz. Não com flores ou com palavras de ordem, mas com a persistência de quem tem razão, promovendo a igualdade e a paridade nos diversos deveres que prendem a mulher aos seus afazeres ancestrais, que distribuem papéis predeterminados aos géneros.

 

Patamares mínimos

 

 

Alguns sindicatos representantes dos trabalhadores dos hipermercados ameaçam com uma greve no dia 24 de Dezembro, em protesto contra a proposta de alargamento do horário de trabalho flexível para 60 horas/semana, com a possibilidade de alargamento diário para 14 horas, com aviso dos trabalhadores na véspera.

 

A Sonae e a Jerónimo Martins, grandes empresas e grandes empregadores neste país, apesar da crise económica mundial em geral e portuguesa e particular, aumentaram os lucros em relação ao ano anterior. São estas as mesmas empresas que não podem aumentar o ordenado mínimo para 475€/mês.

 

A recente crise económica demonstrou a iniquidade de sistemas e regimes político-económicos em que o lucro sem objectivo nem responsabilidade social gera situações graves que potenciam revoltas e insegurança, aumento das desigualdades e da pobreza. Mas parece que não aprendemos nada. Ou pelo menos os mesmos de sempre voltam à retórica de sempre.

 

É claro que as empresas devem ter lucro mas não pode justificar uma nova escravatura. Há patamares mínimos de decência e de dignidade, que estes senhores não se envergonham nunca de ignorar.
 

(Também aqui)

 

Conquistas precárias

 

escultura de Anna Jalilov

 

Ainda não há muito tempo a luta das mulheres pelos seus plenos direitos como pessoas humanas, passando pela dignidade de ser independente economicamente, de poder escolher uma profissão e exercê-la, de poder escolher ter ou não filhos, de ter contas bancárias, de poder viajar, de decidir cortar o cabelo ou ir tomar café com outras pessoas que não os maridos/namorados/familiares, era um factor indiscutível de modernidade e de desenvolvimento social. O ser reconhecida por si própria, o mérito e competência como profissional de qualquer tipo, a capacidade de liderança, a oportunidade de chegar aos lugares cimeiros das organizações pelo seu próprio empenho, foram objectivos de várias gerações de homens e mulheres.

 

Hoje em dia, apesar da lei da paridade, das quotas e da liberalização de costumes, assiste-se a um quase retrocesso naquilo que pensávamos ser um dado adquirido. As ideologias moralizadoras, os julgamentos de carácter, o escrutínio da vida privada, com especial incidência nos que têm maior visibilidade, aumenta o desrespeito pela integridade pessoal e pelo pensamento livre, assumindo novas formas de discriminação, travestido de transparência de procedimentos e de exclusão de interesses inconfessáveis, emocionais na melhor das hipóteses, obscuros e criminosos na pior.

 

Não há conquistas seguras, mesmo quando pensamos que ultrapassámos o cabo das tormentas. Tal como a democracia e a liberdade, que declarações de tantos excelsos defensores fazem perigar todos os dias, tal como a justiça, que tantos moralistas incorruptos gostariam que não funcionasse, o reconhecimento do outro como ser único, autónomo e merecedor de respeito é uma realidade que se pode esfumar rapidamente, na pira dos mais altos valores de falsa moralidade e de discutível interesse público.

 

(Também aqui)

 

 

Igualdade de oportunidades

 

 

Não vi todo o programa de ontem em que o debate se centrou na legalização do casamento dos homossexuais mas, para mim, ficaram bem patentes duas formas de encarar a vida em sociedade.

 

Para alguns a família, base celular do tecido social, deve ser formada por um pai, uma mãe e os filhos, eventualmente alargada aos parentes próximos. Para outros, há vários tipos de famílias e todas essas famílias são capazes de formar o corpo social, desde que não sejam disfuncionais.

 

Para os primeiros uma família fundada num casal homossexual é, à partida, disfuncional, pelo que não deve adoptar crianças. Se olharmos para o superior interesse da criança, será que é o sexo dos progenitores que é determinante para a coesão da família a forma como esses progenitores se relacionam entre si, com quem adoptam ou com os restantes elementos da sociedade?

 

Não conheço estudos que demonstrem que crianças educadas por casais de homossexuais sejam menos ou mais felizes que as educadas por casais de heterossexuais, ou por celibatários, independentemente do género e da orientação sexual. Parecem até indicar que não há diferenças.

 

Se o problema da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo é a possibilidade de adopção, pois que se discuta a adopção. Estando em causa o superior interesse da criança, é a esse que se deve atender em todos os casos de adopção, estudando as famílias / pessoas que se propõe adoptar em relação à sua capacidade de prover um ambiente carinhoso e seguro, que garanta um crescimento harmonioso em todas as vertentes.

 

Para quem valoriza a família tradicional nada o impede, com a legalização do casamento entre homossexuais, de continuar a ter a mesma opinião, a comportar-se socialmente e a transmitir esses mesmos valores. O que está em causa é que outras pessoas, com outras visões de sociedade, possam usufruir dos mesmos direitos.

 

(Também aqui)

 

O delito de pensar

 

Se a mulher do Presidente da República tem direito a um separador no site da Presidência da República, não podemos deixar que o Primeiro-Ministro não tenha uma namorada oficial.

 

Para evitar que as mulheres tenham opinião idêntica à dos seus namorados oficiais ou oficiosos, o melhor é não se lhes perguntar nada, porque há algumas que são muito opiniosas. Na verdade também fica mal as mulheres terem opiniões diferentes das dos seus namorados oficiais ou oficiosos.

 

O melhor é as mulheres deixarem de opinar. Porque todas as opiniões das mulheres são, como sabemos, tresloucadas e insensatas, assertivas e incómodas. Principalmente quando se atrevem a pensar.

 

(Também aqui)

Do direito à assistência espiritual

 

 

No programa do PSD podemos ler esta frase:

 

Recuperaremos o papel e a importância da assistência espiritual que é procurada e prestada, por exemplo, em hospitais, prisões e lares.

 

Este recuperaremos é intrigante, ou talvez não.

 

A Constituição Portuguesa diz:
 

Artigo 13.º
(Princípio da igualdade)
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual. (...)

 

A Lei da Liberdade Religiosa estipula que:

 

Artigo 2.º
Princípio da igualdade
1 - Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, perseguido, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever por causa das suas convicções ou prática religiosa.
2 - O Estado não discriminará nenhuma igreja ou comunidade religiosa relativamente às outras.
Artigo 3.º
Princípio da separação
As igrejas e demais comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto.
Artigo 4.º
Princípio da não confessionalidade do Estado
1 - O Estado não adopta qualquer religião nem se pronuncia sobre questões religiosas.
2 - Nos actos oficiais e no protocolo de Estado será respeitado o princípio da não confessionalidade.
3 - O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes religiosas.
4 - O ensino público não será confessional.

 

Finalmente, o governo regulamentou a Concordata (2004) e a Lei de Liberdade Religiosa (de 2001), assumindo a laicidade do estado e a igualdade de direito à assistência espiritual de todas as confissões religiosas

 

O que quer o PSD recuperar? A contratação dos assistentes religiosos pelo Estado? A inexistência de igualdade de direitos no que confere a assistência espiritual, regressando à hegemonia da Igreja Católica?

 

O programa do PSD aposta em retroceder naquilo em que foi possível, às vezes com grande esforço, avançar.

 

Nota: Também aqui.
 

Reordenamento e redistribuição populacional

 

A desertificação do interior do país é uma realidade que não tem parado de crescer com o proporcional alargamento das grandes capitais, a desumanização, o desenraizamento e a proliferação de guetos sociais.

 

Paralelamente não tem havido um redimensionamento da administração pública, adequando os serviços às reais necessidades, tendo-se iniciado uma reestruturação da distribuição do parque escolar e dos serviços de urgência e de maternidades que tendem a reflectir essa realidade, com os critérios de optimização e da qualidade dos serviços que se prestam.

 

É com tristeza que as freguesias e os concelhos mais afastados vêm partir os seus, sentindo-se abandonados à sua sorte. Mas o problema é que a ausência de emprego e de expectativas conduz a população a mover-se para o litoral, em busca de novas oportunidades.

 

A aposta nas novas tecnologias, na banda larga, na massificação e facilitação do acesso à internet, na flexibilização dos horários de trabalho com o recurso a teletrabalho nas áreas em que isso é possível, no desenvolvimento de teleconferências, nas consultas de referência por via electrónica, na partilha de dúvidas e de resolução de problemas pelo avanço da tecnologia informática, podem ser utilizadas para reanimar o interior desertificado.

 

Se houver boa acessibilidade rodoviária, se existirem transportes rápidos e pouco poluentes, facilitando a mobilidade dos cidadãos entre os centros e as periferias, é possível que haja migração de uma parte da população para cidades mais pequenas, com outro tipo de ofertas a nível de qualidade de vida, que multiplicarão actividades culturais, de comércio e de serviços. Será possível, num futuro próximo, viver calmamente numa cidade do interior e trabalhar em rede com parceiros em múltiplas localidades.

 

A aposta numa rede de transportes ferroviários, numa rede rodoviária de qualidade e nas novas tecnologias podem ser a chave para uma reunificação de todo o tecido nacional e uma enorme melhoria na qualidade de vida dos cidadãos.

 

Nota: também aqui.