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Defender o Quadrado

Nesta casa serve-se tudo a quente. As cadeiras são de pau e têm as costas direitas. Há sempre pão a cozer e o conforto da desarrumação. A porta está sempre aberta... mas fecha-se rapidamente aos vermes que infestam alguns cantos do quadrado. Sejam

Da urgente necessidade das reformas laborais

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Ron Mueck

 

A discussão sobre a redução do horário de trabalho na função pública deveria servir de mote à discussão sobre a as alterações dos contratos de trabalho nos sectores público e privado, de uma reforma da legislação laboral que pudesse tentar resolver o crescente e permanente desemprego, a renovação geracional no mercado de trabalho e o gritante desaproveitamento de uma geração que não consegue iniciar a sua vida independente.

 

Como exemplo e falando de um sector que conheço: a grande maioria, se não a totalidade, dos serviços hospitalares de Anatomia Patológica, tanto públicos como privados, são assegurados por um escasso número de Patologistas com uma média etária a aproximar-se dos 55 anos ou mais. Há, neste momento, uma horda de Internos de especialidade que a acabará a partir do próximo ano e que aguarda que abram os quadros para poder ser contratada.

 

O que exponho para a minha especialidade pode extrapolar-se para as outras, nos Hospitais e Centros de Saúdees, e para outros sectores e áreas de trabalho. Durante anos foi-se aumentando a idade da reforma promovendo o envelhecimento activo, reduzindo os valores das reformas e pensões com o objectivo de as continuar a pagar; aumentou-se o horário de trabalho na função pública para 40 horas semanais, igualando o do sector privado, fecharam-se as contratações no Estado e reduziram-se os ordenados o mais possível, usando e abusando da fragilidade dos que aguardam uma oportunidade e a tudo se sujeitam para a conseguir.

 

Temos portanto quadros envelhecidos e cansados, sem tempo para pensar, ensinar, orientar e apoiar os mais novos, não há qualquer pirâmide etária que permita renovação e continuidade de atendimentos e serviços. Exige-se cada vez mais horas e mais responsabilidades aos mais velhos não havendo lugar para que os mais novos os substituam e iniciem o seu ciclo de vida.

 

É assustador pensar no que irá acontecer em 10, 20 anos, se não houver inflexão da situação e renovação urgente dos quadros e da legislação laboral. A sociedade não pode continuar a desperdiçar os seus mais jovens e qualificados activos, que não podem realizar-se plenamente, nem na vida pessoal nem na profissional. E porque não repensar as carreiras profissionais, diferenciando funções e reduzindo cargas horárias à medida que se aproxima o topo/ fim das mesmas, contratando mais gente jovem, por exemplo?

 

aqui falei de uma proposta de um estudo económico em que se advoga a redução dos horários para 21 horas semanais. Compreendo que os investimentos necessários sejam demasiados nos tempos que continuamos a passar, mas a ausência de implementação de medidas que renovem os quadros e as gerações, com políticas activas de promoção de emprego entre os mais jovens, é um caminho certo para o desastre e um ciclo vicioso quanto à sustentabilidade da segurança social e do SNS.

 

É muitas vezes em momentos de crise que se ensaiam ideias que podem ser a solução, por muito estranhas que sejam. É urgente que partidos, sindicatos, todas as organizações nacionais e internacionais reequacionem o que se tem feito e pensem numa solução. Talvez os fenómenos de aumento da marginalidade, da criminalidade, os fundamentalismos, para além das crescentes desigualdades sociais com as suas bolsas de pobreza e depressões colectivas possam começar a ser reduzidas.

 

Do acosso

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Não é com surpresa que assistimos ao coro mediático de um jornalismo acrítico sobre os cortes de rating a Portugal. É conhecida esta prática.

 

O que é mais extraordinário é a replicação sem qualquer análise dos títulos mais ou menos alarmistas, esquecendo-se de todas as considerações sobre o resultado do ajustamento português feitas por várias Instituições internacionais, já para não falar da observação do que se passou ao fim dos 4 anos da política que tanto agradou às agências de rating, e à falta de credibilidade das mesmas.

 

Mais extraordinária é a desfaçatez de uma maioria que não acertou em nenhuma das suas previsões estar tão espantada e céptica com as deste governo. Mas ninguém aprendeu nada. Ou a barragem propagandística da direita continua a hegemonizar os media portugueses.

 

O que se espera é que o governo de Portugal, País soberano e membro da Europa, negoceie com os seus parceiros sem se dobrar a todas as exigências de Bruxelas, independentemente da vontade expressa dos seus cidadãos. Tudo isto é normal e desejável, ao contrário do que os protagonistas da direita (políticos assumidos e não assumidos) que nos tentam convencer de que é radicalismo a vontade de cumprir a democracia.

 

Quanto aos mercados e às agências de rating, esperemos calmamente pelo fim das negociações.

Governar é difícil

Começaram já as dificuldades deste governo. As esquerdas devem reflectir bem no que se vai passar. É óbvio que ninguém gosta da solução encontrada para o BANIF mas a dúvida é outra - qual a hipótese alternativa? Será este o primeiro teste à vontade das esquerdas para assumirem os problemas e os rigores da governação.

 

Quanto ao PSD e ao CDS, nem tenho palavras para a vergonha de colocarem sequer a hipótese de não apoiarem este orçamento rectificativo, quando eles são os responsáveis pelo dito.

 

António Costa tem mostrado o que é ser um Primeiro-ministro. O governo está a fazer o que pode e o que deve. Finalmente. Vamos ver quanto tempo ainda falta para que Carlos Costa se demita.

Da reconfiguração das ideias

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A ideia de que o Estado deverá ser mínimo porque atrapalha e não se sabe gerir, e que apenas o sector privado faz mover a economia e tudo regula, desde o mercado de trabalho aos preços e ao consumo através da livre concorrência, demonstrou-se uma falácia.

 

A discussão à volta do eventual esvaziamento do papel do Conselho de Concertação Social, propagado pela direita, pois há décadas que a correlação de forças é nitidamente favorável às confederações patronais, é bem o exemplo disso mesmo. Com a demissão do Estado, no que diz respeito ao número de trabalhadores, à redução das tabelas salariais e à destruição das carreiras profissionais, não fez mais que permitir a selvajaria salarial no sector privado, baixando-se todos os níveis mínimos de remunerações, assim como o desinvestimento na qualificação, pois fica muito mais barato contratar precariamente pessoal jovem em início de carreira ou desqualificado, que trabalhadores qualificados ou quadros já com experiência. Como não há qualquer concorrência a nível estatal não há forma de elevar as fasquias das condições de trabalho, salariais, de horários, segurança e progressão formativa.

 

O número de desempregados é outro embuste. Há muitíssimas pessoas nas faixas etárias entre os 40 e os 60 anos que já saíram de todas as estatísticas porque já não fazem parte dos que estão inscritos em centros de emprego. Essa mole de gente resultante das últimas décadas de deslocalizações, de fusões e concentrações que produziram o tão almejado crescimento económico alicerçado na pobreza e nos despedimentos de hordas de trabalhadores, com a mirífica tese das eficiências e eficácias, engrossa os descrentes na democracia, formando exércitos silenciosos de revoltados que cada vez têm menos a perder.

 

Vale a pena fazermos uma reflexão profunda sobre vários dogmas que têm sido o corolário do centro político desde a queda do muro de Berlim. A ideologia comunista demonstrou na prática o tipo de sociedade totalitária, desigual, violenta, desumana e subdesenvolvida que criou. Mas a nova ideologia capitalista que subsistiu liberta da concorrência comunista, com o embuste da auto-regulação dos mercados, da concorrência e da globalização está a produzir uma sociedade violenta, desigual, subdesenvolvida e desumana, e também a caminhar para regimes distantes da democracia participativa e representativa, como se prova pela forma como a própria União Europeia tem lidado com os problemas dos países e das economias periféricas, induzindo se não mesmo impondo soluções governativas à revelia dos povos.

 

Um dos assuntos que nos deveria fazer pensar, sem preconceitos ideológicos, é a existência de um sector bancário privado que não se pode reger pelas leis do mesmo porque, ao contrário de qualquer outra actividade - farmácias, supermercados, escritórios de advogados, sapatarias, etc.. - não pode falir, sob pena do seu efeito se propagar a toda a economia, tendo o Estado que assumir os prejuízos.

 

Então, porque é que não se nacionaliza a banca? Por muito retrógrado e/ ou revolucionário que esta ideia pareça, não seria o mais lógico? Ou o Estado só vale quando tem que salvar os vários bancos que, ao longo de tanto tempo, distribuem dividendos aos seus accionistas mas não podem absorver as suas dívidas e as suas falências?

 

E que tal começarmos a abrir as janelas para arejar as ideias, soprar o pó, varrer as teias de aranha e alterar a decoração das nossas mentes?

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Nota: bem a propósito, vale a pena ler A. Teixeira - O autor da "coisa".

Dos donos disto tudo

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Não há opiniões nem estados de alma do FMI, do BCE ou do Eurogrupo que não sejam gritadas nas primeiras páginas dos jornais, em todas as televisões, partilhadas nas redes sociais. Mas há conferências e discursos que, não fossem alguns blogues atentos, não chegariam a ninguém.

 

Manipulação informativa total e programada. O que é importante é insistir na radicalidade do Syriza ou seja, da irresponsabilidade do povo grego que teve a ousadia de escolher o governo errado, segundo a ideologia dos donos disto tudo.

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Da pAAAtÉtica falta de informação

 

É importantíssima a informação que, desde há uns dias, tem sido amplamente repetida e divulgada por toda a comunicação social, a par das pAAAtÉticas declarações de Passos Coelho - os resultados dos testes de stress aos bancos europeus.

 

Ficámos, portanto a saber que o BCP chumbou (nomenclatura originalíssima utilizada pelos jornalistas) nos tais testes de stress. Mas não ouvi nem li nada sobre a nota do BES nesses mesmo testes - sabemos que tinha passado em 2011 e que também estava em avaliação em 2013. Estranhamente não vejo nenhuma curiosidade em relação à sua performance; nem quais os restantes bancos europeus a sofrerem o tal chumbo.

 

Tenho muitas suspeitas de que estes resultados são totalmente irrelevantes e que não asseguram rigorosamente nada, muito menos a solidez de qualquer instituição bancária. Pior ainda - podem arrasar a credibilidade das Instituições avaliadoras.

Mais contas

 

Continuando com as contas.

 

O valor mínimo das pensões de velhice do regime geral da Segurança Social é 259,40 euros:

  1. Nos meses de 30 dias (Abril, Junho, Setembro e Novembro), quem recebe o salário mínimo pode gastar 8,64 euros por dia - para comer, pagar transportes, água, luz, gás, medicamentos, vestir-se e pagar casa.
  2. Nos meses com 31 dias (Janeiro, Março, Maio, Julho, Agosto, Outubro e Dezembro) tem a enorme quantia de 8,36 euros por dia.
  3. Em Fevereiro terá 9,26 ou 8,94 euros, para anos normais ou bisextos, respectivamente.

 

Salário mínimo

 

Estive a fazer contas.

 

O salário mínimo é 485,00 euros:

  1. Nos meses de 30 dias (Abril, Junho, Setembro e Novembro), quem recebe o salário mínimo pode gastar 16,16 euros por dia - para comer, pagar transportes, água, luz, gás, vestir-se e pagar casa.
  2. Nos meses com 31 dias (Janeiro, Março, Maio, Julho, Agosto, Outubro e Dezembro) tem a enorme quantia de 15,64 euros por dia.
  3. Em Fevereiro terá 17,32 ou 16,72 euros, para anos normais ou bisextos, respectivamente.

Se o salário mínimo passasse para 500,00 euros estaríamos a falar de

  1. mais 0,5 euros/dia
  2. mais 0,48 euros/dia
  3. mais 0,53 ou 0,51 euros/dia

Não há vergonha nem decência.

 

Isenções e dispensas de cobrança

 

Quanto à polémica sobre quem tem ou não tem isenção de pagamento de taxas moderadoras no SNS, convém ir às fontes e ler o que a legislação, neste momento, consagra:

 

Decreto-Lei nº 128/2012
21 Junho/2012

(actualiza o Decreto-Lei nº 113/2011, 29 Novembro/2011)

 

Circular normativa 12/2012

30 Janeiro/2012

 

Circular informativa 8/2013

2 Julho/2013

 

Para que não fiquem dúvidas, os doentes oncológicos estão isentos de pagamento se tiverem incapacidade declarada superior a 60% e dispensados de cobrança nalgumas consultas, exames complementares e terapêuticas.