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Defender o Quadrado

Nesta casa serve-se tudo a quente. As cadeiras são de pau e têm as costas direitas. Há sempre pão a cozer e o conforto da desarrumação. A porta está sempre aberta... mas fecha-se rapidamente aos vermes que infestam alguns cantos do quadrado. Sejam

Comprar a licenciatura

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Assunção Cristas

 

Se alguma dúvida existisse quanto ao que o CDS representa e propõe, aquela medida de possibilitar aos alunos que não conseguem nota para entrar na Universidade a entrada através das vagas para os alunos estrangeiros, a troco do pagamento da respectiva propina, é absolutamente emblemática da postura de uma certa direita (ou de toda?).

"(...) Esta proposta é socialmente injusta. Não é aceitável que haja uma repescagem com base na carteira, permitindo que um estudante com pior média aceda a um curso vedado a um estudante melhor apenas porque um paga e outro não. Se o CDS considera os numerus clausus baixos e quer mais portugueses no ensino superior público, o que tem a propor é simples: que se abram mais vagas. Ponto."

Luís Aguiar Conraria

Das eleições

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Sondagem ICS/ISCTE 13/09/2019

 

A menos de 1 mês das eleições legislativas, todos os esforços devem ser dirigidos ao combate à abstenção. Não há sondagens que resistam à contagem dos votos.

Os debates e as entrevistas têm corrido com civilidade e bonomia o que, quanto a mim, é uma bênção. Mas ainda faltam muitos dias de campanha, de redes sociais e directos pelas televisões, a chamarem sound bites, pelo que não me engano com tão bons augúrios.

A novidade destas eleições são o PAN, levado ao colo pelos media, e o PSD, vilipendiado pelos mesmos media. A verdade é que ninguém tem paciência para ler programas e vale a pena ir lendo o do PAN, que tem tiques de autoritarismo, como todos os que se acham iluminados e donos da verdade, e que se esquece de tantas áreas importantes da governação e da sociedade.

O BE tenta o impossível para crescer, principalmente à custa do PS. A demagogia e o oportunismo político do BE está bem patente na guerra às PPP e nas promessas de nacionalização de tudo o que mexe. Mais tiques de autoritarismo.

Habituámo-nos a pensar que a uniformização era a chave para maior rigor e maior eficiência. Cada vez estou mais em desacordo. As experiências diversas na saúde, na educação, em todas as áreas da sociedade deveriam ser avaliadas individualmente e acarinhadas, caso os resultados fossem positivos. Fala-se muito da satisfação das pessoas mas não se respeitam as suas necessidades e não se aplaudem as iniciativas que vão de encontro a essas mesmas necessidades.

Espero mais manipulação, desinformação e títulos tremendistas nas próximas semanas. É preciso não esmorecer e duvidar de tudo o que se lê e ouve. E depois escolher e ir votar. Votar é o mais importante de tudo. A decisão é sempre nossa.

Da misantropia

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Pode ser que sim, pode ser que esteja com um ataque de misantropia e que o meu tédio seja imenso e se estenda a vários géneros. Mesmo assim ainda não estou completamente enclausurada.

Vou vivendo a minha vidinha, espreitando as notícias, confesso que com a dita melancolia e muita desesperança, de vez em quando com sobressaltos e aumento de frequência cardíaca, afundada nas análises e nos compromissos vários que vou somando, mesmo querendo diminuí-los, omnipresentes treinos, algumas opíparas refeições, confecção de licores e experimentação de receitas de bolos.

Enfim, nada de queixas nem de lamúrias. Aproximamo-nos a largos passos das legislativas e, diga-se em abono da verdade, os debates e as entrevistas até têm sido civilizados, o que é muito bom sinal e decorre de alguns dos protagonistas e da descompressão a que se assistiu na nossa vida política, após estes 4 anos de Geringonça e de Presidente Marcelo.

Gostaria muito que a abstenção fosse menor que a que se tem verificado, mas não tenho grande fé. As sondagens que dão muitos votos ao PS e muito poucos ao PSD podem induzir à não participação eleitoral. Não estou assim tão convencida da irrelevância e incapacidade eleitoral de Rui Rio. Acho que tem feito muito boas entrevistas. Mas eu sou aquela que nunca acerta, portanto estarei, muito provavelmente, enganada.

Nunca conseguirei entender a razão de tantas páginas escritas sobre o pedido de maiorias absolutas pelos líderes partidários. É um enigma. Como se alguém votasse mais ou menos num partido por lhe ter sido pedido que se lhe desse uma maioria absoluta. E o raciocínio de não votar para impedir a dita maioria também me parece abstruso, pois no limite, esse partido até poderia perder.

O que é preciso é votar e estar atento a fenómenos populistas de direita e de esquerda, para não alimentar projectos mais ou menos totalitários, travestidos de boas intenções. E vigiar as inúmeras manipulações que se preparam ou que já estão em acção. Acreditemos que o voto ainda é aquele que traduz o nosso pensamento e a nossa vontade. Pelo menos a 6 de Outubro.

A urgente substituição dos protagonistas

Enquanto os porta-vozes desta luta sindical não forem trocados por pessoas que prezem o significado da palavra negociar, continuaremos a assistir ao completo atropelo do razoável e a um desafio ao Estado de Direito, perpetrado pelo advogado Kamikaze, que nunca foi motorista profissional mas é vice-presidente de um sindicato de motoristas, e do advogado que exige muito e demais, dirigindo-se ao governo como quem se dirige a um soldado.

 

O governo não pode substituir-se às partes em desacordo, pois são privadas, mas pode e deve manter o país a funcionar e usar o poder democrático de um Estado de Direito para impedir que uma franja, por muito importante que seja, possa levar o País aos limites a que o está a levar. E é o que tem estado a fazer. Convinha que se unissem os esforços dos ministros e das pessoas com um mínimo de bom senso, tanto da ANTRAM como do SNMMP, para que acabe esta escalada que só pode ter mau resultado, para todos. Até porque as vozes a favor de alterações à lei da greve, vindas da direita, fazem o seu caminho.

 

Afastem-se os dois advogados e recomecem as negociações, que isto já está a ultrapassar os limites do que é tolerável.

... que mal soasse a badalada da 1 hora na torre de São Denis...

... entraria por aquela porta!

Não foi o Edmundo a entrar, mas a Lei de Bases da Saúde a ser, finalmente, acordada entre os partidos da Geringonça. Vamos lá a ver se o Seixas sabe as deixas todas, mas suspeito que a promulgação não está, de todo, assegurada.

Por outro lado, tendo sido adiada a discussão e decisão sobre as PPP, parece-me que a nova Lei de Bases dependerá da geometria parlamentar que resultar das eleições legislativas. Mas ainda bem que a Geringonça se conseguiu acertar. É um bom fim de legislatura.

Que, apesar de todas as dúvidas, maus presságios e pesares, conseguiu terminar os 4 anos deixando o País bem melhor do que o encontrou. E não vale a pena tentar desmerecer o muito que fez. Repentinamente, há muita gente a redescobrir o que há muito existe e piora, nos hospitais e restantes serviços públicos. Exige-se, nomeadamente, que uma ministra que iniciou funções em Outubro passado resolva os problemas de toda uma legislatura (Adalberto Campos Fernandes ocupou o cargo durante 3 anos), ou mesmo de décadas.

A Geringonça resultou. Esperemos que o próximo ciclo político seja ainda melhor que este.

Nota: Num filme qualquer, não me lembro qual, dizia-se que O Padrinho tinha a resposta a todos so problemas da humanidade. Entre nós, convenhamos que é O Pai Tirano.

Populismo, racismo e extrema direita na PSP e na GNR (2)

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O que eu gostaria mesmo era de ver alguém do governo, dos partidos que o apoiam ou da oposição, dizerem alto e bom som, como o disse Manuel Frederico, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (e ao contrário do que afirmou o Director Nacional da PSP), que "O que fragiliza a PSP são as condutas dos polícias porque, afinal, foram condenados."

Falta coragem política para dizer que isto é inaceitável. As Forças de Segurança têm como funções defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos.

TÍTULO IX

Administração Pública

Artigo 271.º

(Responsabilidade dos funcionários e agentes)

  1. Os funcionários e agentes do Estado e das demais entidades públicas são responsáveis civil, criminal e disciplinarmente pelas acções ou omissões praticadas no exercício das suas funções e por causa desse exercício de que resulte violação dos direitos ou interesses legalmente protegidos dos cidadãos, não dependendo a acção ou procedimento, em qualquer fase, de autorização hierárquica.
  2. É excluída a responsabilidade do funcionário ou agente que actue no cumprimento de ordens ou instruções emanadas de legítimo superior hierárquico e em matéria de serviço, se previamente delas tiver reclamado ou tiver exigido a sua transmissão ou confirmação por escrito.
  3. Cessa o dever de obediência sempre que o cumprimento das ordens ou instruções implique a prática de qualquer crime.
  4. A lei regula os termos em que o Estado e as demais entidades públicas têm direito de regresso contra os titulares dos seus órgãos, funcionários e agentes.

 

Artigo 272.º

Polícia

  1. A polícia tem por funções defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos.
  2. As medidas de polícia são as previstas na lei, não devendo ser utilizadas para além do estritamente necessário.
  3. A prevenção dos crimes, incluindo a dos crimes contra a segurança do Estado, só pode fazer-se com observância das regras gerais sobre polícia e com respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
  4. A lei fixa o regime das forças de segurança, sendo a organização de cada uma delas única para todo o território nacional.

Populismo, racismo e extrema direita na PSP e na GNR

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O Movimento Zero ter-se-á iniciado após vários agentes da PSP terem sido julgados e condenados por agressões na Cova da Moura (em 2015). Não aceitando a sentença, um grupo de agentes da PSP e da GNR ameaçam de não intervenção em bairros problemáticos, para além de outras ameaças de não cumprimento das suas funções. A última manifestação foi hoje, em que protestaram na cerimónia de comemoração dos 152 anos da PSP.

A reivindicação de melhores condições de trabalho e de melhores salários não se podem misturar nunca com o facto de se colocarem acima da lei e de, em vez de denunciarem e combaterem o racismo, a xenofobia e o abuso da força e da autoridade, se reúnem em grupos que acicatam os seus membros a transformarem-se em vítimas daqueles que eles vitimizam.

A extrema-direita não está adormecida e o populismo faz o seu caminho.

Da auto-indulgência

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O desenvolvimento das teorias e noções sociais que vêm o indivíduo como o centro do mundo, na nossa sociedade ocidental, fez aumentar exponencialmente a auto-indulgência. A publicidade alimenta e alimenta-se dos slogans que promovem a satisfação individual e que centram nela a melhoria do mundo. Fazer bem primeiro a si próprio depois ao outro.

 

A realidade é que estamos cada vez mais egocêntricos. O primado da preocupação pelos outros e da entrega aos outros foi substituída, colocando o indivíduo como a sua principal prioridade. Cada vez mais arranjamos justificações para não cumprirmos o que não nos diga estritamente respeito. Não ter tempo e precisar de tempo para si próprio é a mais recorrente. Por muito real que seja a confusão e ruído nas nossas vidas, implicando a necessidade de recolhimento e fuga, não podemos refugiar-nos nesse alheamento no que diz respeito à vida colectiva.

 

Não há razão, justificação ou desculpa para não votar. É um acto de cidadania ao nosso serviço e ao serviço dos outros, é uma escolha que define a nossa sociedade. Está em causa uma ideia de comunidade, de relação entre povos e indivíduos.

 

Para quem ainda não sabe onde votar: enviar um sms para o número 3838 com o seguinte texto:

RE espaço número do CC espaço data de nascimento no formado aaaammdd

Ex: RE 1234567 19820803

ou ir ao portal https://www.recenseamento.mai.gov.pt/

 

Votar é uma obrigação moral.