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Ainda os discursos

por Sofia Loureiro dos Santos, em 28.04.13

 

Não falei ainda do discurso de Alberto Costa, porque não o ouvi com atenção. Mas depois de o ler, penso que foi um dos melhores discursos da cerimónia, fortemente crítico ao governo, elevando a Constituição, o Estado de Direito e a Igualdade como corolários da revolta de 1974. Em Portugal e na Europa, é preciso lembrar o 25 de Abril, pois varre o espaço europeu o vento da desunião, do populismo, dos direitos dos mais fortes e dos deveres dos ais fracos:

(...) Quando se privilegia o que é mais fácil, quando se constituem como alvos preferenciais os que não podem reagir, quando em primeiro lugar se atingem os mais débeis, os doentes, os desempregados, os pensionistas, os idosos – fere-se a dignidade e a coesão, e transmite-se uma mensagem perversa à sociedade. (...)

(...) Falhar o teste constitucional uma vez neste domínio não é preterir uma formalidade. Falhá-lo duas vezes no teatro da crise é cometer suicídio de credibilidade. (..)

(...) Se a Europa de que falamos é uma Europa de todos os europeus, se fazem sentido coesão, convergência e solidariedade, então não pode aceitar-se que resulte da crise atual uma espécie de “constituição perversa”, onde alguns se qualificam no exercício dos seus poderes e outros no cumprimento dos seus deveres. Esta fractura significaria, à escala da União, a negação do princípio da igualdade: o regresso da Europa aos fantasmas do seu passado. O estigma e a punição, a expiação e a recompensa, no limite o domínio e a obediência, teriam força normativa e a coesão e a solidariedade desceriam do programático ao nominal. O domínio das ideias únicas, do pensamento sem alternativas autorizadas – essa forma mental de convocação da submissão – corre o risco de ser a reedição, em moderno, daquelas pretensões que juncam a história do continente. (...)

(...) Como em muitos momentos difíceis que o nosso país atravessou, a sociedade está pronta. E por isso, nos dias que atravessamos, comemorar o 25 de Abril, releva da esperança. É pois com esperança que, em nome do Partido Socialista, presto homenagem aos que lutaram para que o 25 de Abril acontecesse, aos que lutaram para que tivéssemos uma Constituição democrática e para que, acima das leis, lhe pertencesse a supremacia. (...)

(...) Falamos da crescente tentativa de dividir a Europa entre um Norte, que trabalha, e um Sul, que descansa; entre um Centro, que poupa, e uma Periferia, que gasta. Esta alegada divisão é absolutamente inaceitável. A Europa só faz sentido com os países do Sul, com os países do Centro e com os países do Norte. A Europa triunfará unida, mas cairá se for dividida. (...)

 

Também Cecília Meireles fez um excelente discurso, do qual realço:

(...) convém começar por deixar claro neste momento a leitura abrangente que fazemos desta data. Uma leitura que compreende o próprio dia 25 de Abril de 1974, como o último dia de um regime autoritário que felizmente terminou. Uma leitura que abarca também um outro dia 25 de Abril, mas de 1975, como a data em que, pela primeira vez, todos os portugueses puderam exercer o direito de votar em eleições realmente livres. Finalmente, uma leitura de um processo que culminou no 25 de Novembro de 1975. A data em que a legitimidade democrática triunfou, como manifestamente o povo queria que triunfasse, sobre a legitimidade revolucionária. (...) 

(...) Cumprir Abril é sabermos honrar o direito que nos legaram de fazermos escolhas pela nossa própria cabeça, é fruirmos a liberdade de o podermos fazer sem medos nem temores, e é cumprirmos o dever de defendermos, até ao limite das nossas forças, aquilo que acreditamos ser o melhor para o nosso país. (...)

(...) a economia social de mercado e o modelo social europeu, na sua raiz e no seu destino, são obra conjunta e património reivindicável de três grandes famílias políticas: a democracia-cristã, a social-democracia e o socialismo democrático. (...) 

(...) Falamos da crescente tentativa de dividir a Europa entre um Norte, que trabalha, e um Sul, que descansa; entre um Centro, que poupa, e uma Periferia, que gasta. Esta alegada divisão é absolutamente inaceitável. A Europa só faz sentido com os países do Sul, com os países do Centro e com os países do Norte. A Europa triunfará unida, mas cairá se for dividida. A História ensinou-nos já muitas vezes, frequentemente através de conflitos trágicos, que a Europa será coesa, ou não será. (...)

(...) Mas a esta responsabilidade com que Portugal se compromete, corresponde necessariamente um princípio – diria mesmo, um sentimento – de solidariedade entre todos os europeus. Responsabilidade e solidariedade não são apenas dois valores. São dois pressupostos essenciais que não poderão sobreviver sozinhos. Um é condição imprescindível do outro. (...) 

(...) Por último, mas porventura o mais importante, temos que tudo fazer para reconquistar o valor mais importante numa sociedade – a Confiança. Não apenas a confiança que devemos inspirar junto dos nossos parceiros europeus, dos nossos credores ou das instituições internacionais. Essa é, sem dúvida, muito importante. Mas verdadeiramente fundamental é a confiança que temos que ter em nós enquanto país, enquanto nação, e enquanto portugueses. (...)

 

O PS tem razões para se contentar. Com excepção do PSD e do PCP, estes discursos mostram que poderão ser construídas pontes, uma base mínimo de entendimentos de base programática e/ou parlamentar que possibilite a construção de uma alternativa ao desastre deste governo, até porque não é crível a hipótese de maiorias absolutas nas próximas eleições (Qual o objectivo de coligações após uma maioria absoluta? Populismo, a quanto obrigas.).

 

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