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Defender o Quadrado

Nesta casa serve-se tudo a quente. As cadeiras são de pau e têm as costas direitas. Há sempre pão a cozer e o conforto da desarrumação. A porta está sempre aberta... mas fecha-se rapidamente aos vermes que infestam alguns cantos do quadrado. Sejam

Do regular funcionamento das instituições

 

 

TÍTULO II
Presidente da República
CAPÍTULO I
Estatuto e eleição
Artigo 120.º
Definição
O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas.

 

 

Em Agosto do ano passado, a propósito do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, Cavaco Silva abriu um conflito institucional com a Assembleia da República. Para quem ainda se lembra, o Presidente dirigiu-se ao país queixando-se de falta de lealdade para com ele, pelo facto dos partidos políticos (todos os partidos políticos) não terem feito as correcções que exigia para a sua promulgação.

 

Embora e Estatuto tenha sido aprovado por unanimidade, tudo se passou como se apenas o PS não tivesse acatado as orientações presidenciais. Significativamente, Cavaco Silva não tinha pedido a fiscalização, pelo Tribunal Constitucional, do artigo que o levou a vetar o Estatuto. Nessa altura sugeri que talvez Cavaco Silva tivesse agido propositadamente para obrigar o PS a defender a Assembleia sozinho, ficando com o ónus do início do fim da cooperação estratégica.

 

Neste momento as manobras, que as houve, de manipulação política foram, na minha opinião, engendradas pela Presidência da República com o objectivo, que vem desde essa altura, de intervir activamente no poder executivo, alicerçado ainda no facto de Manuela Ferreira Leite ter assumido a liderança do PSD.

 

Parece-me a única explicação possível para a atabalhoada e desconexa declaração de ontem, pois as manobras foram mal executadas e postas a público. E aquilo que seria uma fabricação de notícias que visavam fundamentar a tese da asfixia democrática e da censura à TVI, tese única e avassaladora da campanha do PSD, transformou-se num pesadelo quando foi publicado o e-mail no DN.

 

Não sei como tudo isto irá acabar. Mas os rumores que se começam a ouvir e as sugestões que já se lêem da hipótese de o Presidente favorecer a formação de um governo de coligação PSD-CDS, demonstram a vontade de alguns em que Cavaco Silva faça um golpe de estado palaciano.

 

Dizem-me que isto não tem importância. Pois a importância que lhe dou é que a definição constitucional de Presidente da República está totalmente desvirtuada. Neste momento o Presidente é o principal causador da desunião do Estado e do irregular funcionamento das instituições democráticas.

 

(É ou não uma excelente teoria da conspiração?)

 

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