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Casamento vs. união de facto

por Sofia Loureiro dos Santos, em 30.08.09

 

 

José Sócrates está a fazer da lei das uniões de facto uma bandeira para a próxima legislatura, pegando no veto do Presidente da República como desafio para afirmar a modernidade do PS em oposição aos partidos de direita e aos escrúpulos presidenciais. Na verdade esse veto existiu precisamente para separar as águas entre a visão de esquerda e de direita em relação à noção de família, até porque, tal como Rogério da Costa Pereira explicou, a lei que foi para promulgação e a já existente são muito semelhantes, pelo menos para uma leiga.

 

No entanto considero que o PS deveria avançar para a legalização do casamento civil para os casais homossexuais, tal como vem no seu programa - Remover as barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo (pág. 76).  Se todos os casais, independentemente do sexo dos noivos, tiverem livre acesso à figura jurídica do casamento, em condições de igualdade, deixa de haver razão para aproximar o casamento das uniões de facto ou de as transformar num protocasamento.

 

Nota 1: Ler também José Simões, Vasco M. Barreto, João Vasco e Ana Matos Pires.

 

Nota 2: Também aqui.

 

 

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publicado às 17:12


2 comentários

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De Rui Aguiar a 30.08.2009 às 23:56

Cara Sofia. Leio-a sempre com muita atenção e agrado. Mas no que respeita a união de facto, duvido da sua opinião. Após dois casamentos frustrados e outro da minha "mulher", porque senti que o peso institucional e familiar poderia ser um motivo que justificava os fracassos, resolvemos viver em união de facto. E assim conseguimos uma ligação, não digo perfeita, mas próximo disso, que durou 28 anos. Uma doença muito cruel e prolongada obrigou-me a todas as tentativas de a salvar. Até chegar á conclusão que o melhor local de tratamento era o SNS, tentei Paris, Londres e Nova Iorque. Numa fase já muito avançada, ofereci-lhe um carro que ela muito gostava, tentando que saísse e ganhasse algum gosto pela sua vida miserável. Tinhamos a mesma morada fiscal e declarações conjuntas. Quando ela acabou por morrer, de repente, como aves de rapina, surgiram os herdeiros habilitados. Nem o reembolso do IRS e o pagamento de um seguro de saúde pude receber. O mesmo se passou com o carro. Uma casa que estavamos a pagar foi-me exigido que a abandonasse porque pretendiam partilhas imediatas. Eu sei que poderia ter casado. Mas quando fui informado, por pessoa amiga, que eu não era nada nessa relação e que nenhuns direitos tinha, achei cruel ir-me casar á pressa.

Acabadas as lamúrias, só vinha a acrescentar que essa nova versão da lei não era tão inócua quanto diz. Passaria a ter direito á pensão de sobrevivência como todos casais "normais" têm.

Só para terminar, a minha revolta contra o PR não é pessoal. Nunca seria abrangido pela nova lei. Não tinha efeitos retractivos. Mas considerei o veto como um acto mesquinho, de interferência na campanha eleitoral, não só pelo alinhamento com os partidos de direita como pelo facto do PS poder beneficiar, num eleitorado de esquerda, nomeadamente o BE, mais sensível a esses problemas.

Cavaco Silva deixou de ser, para mim, um adversário político. Passou a ser odiado. Considero que se trata de uma área que deveria ser poupada a uma guerrilha partidária que ele nos vai habituando.

Bem haja, cara Sofia. E que continue combativa como sempre tem sido.
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De Sofia Loureiro dos Santos a 31.08.2009 às 22:31

Rui Aguiar

Obrigada pelo seu comentário.

Lamento a sua dura experiência e compreendo que, para si, este assunto não seja uma abstracção.

Penso que a intervenção de Cavaco Silva foi política e uma interferência disfarçada na campanha eleitoral. Esperemos que os eleitores estejam atentos.

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