Defender o Quadrado

Ainda a propósito do assunto da discriminação dos homens homossexuais como dadores de sangue, convém que sejamos rigorosos e que procuremos perceber as razões da exclusão desse grupo populacional.

Mais uma vez insisto que essas razões se baseiam em estudos científicos de controlo de risco e são a salvaguarda dos doentes que necessitam do sangue doado (cada pessoa transfundida recebe uma mistura de sangue de vários dadores – concentrados eritrocitários, de plaquetas, etc. - não se usando, praticamente, transfusões de sangue total, o que aumenta o risco de transmissão de infecções).

Como em todas as áreas científicas, o que hoje é verdade amanhã pode não ser. Por isso, e pela constante investigação epidemiológica sobre prevalência de infecções nas populações, assim como a identificação de agentes patogénicos, nomeadamente virais, que se vão acumulando, há muitas vezes controvérsia na aplicação de princípios gerais para um determinado assunto, seja ele os critérios de selecção e exclusão de dadores de sangue, como neste caso, ou de classificação de tumores da glândula tiróide.

Por isso mesmo, existem grupos nacionais e internacionais que se reúnem periodicamente, analisam os vários contributos científicos em cada área, as consequências para a população, éticas, sociais e de saúde pública, e definem orientações ou guidelines para cada caso. Só assim é possível analisar os dados que vão aparecendo diariamente e, quando a evidência suportar a mudança de atitudes, elas possam ser efectuadas com a segurança possível e com a garantia de que se faz tudo para evitar aumentar o risco inerente a qualquer acto médico.

No Annual Meeting de 2008 da American Medical Association (AMA) - REPORTS OF THE COUNCIL ON SCIENCE AND PUBLIC HEALTH - apresentado pela Dra. Mary Anne McCaffree, entre as páginas 421 e 428, faz-se uma revisão das guidelines actuais, as razões, as perguntas e problemas existentes, nomeadamente os levantados socialmente pela sacusações de discriminação dos homens homossexuais, as investigações existentes para determinar se é possível alterar a recusa permanente da doação de sangue por parte deste grupo, conclusões e recomendações (pág. 426 e 427):
 

• CONCLUSIONS

Men who have had sex with men since 1977 are currently permanently deferred from blood donation. This FDA policy recommendation has generated controversy due concerns that it may be discriminatory and that it stigmatizes the MSM population. It is clear that a policy change with respect to blood donation deferral is a risk management decision wherein the risks of ntroducing additional infected units for transfusion over the current residual risk must be alanced against the benefits of increasing the pool of blood donors. Also important are ethical and societal factors, which this report does not address. Any policy decision on blood donation deferral of the MSM population must be governed by the best available scientific evidence but there are inherent weaknesses in mathemathical models used in the risk assessments on this issue that continue to generate some uncertainty. With respect to the MSM population, it appears that a policy change from a permanent lifetime deferral to a 5-year deferral following the last MSM contact may be supportable, but societal and ethical consequences must be analyzed should this decision be advanced. Such an analysis should include discussion of what society would consider acceptable risk with respect to safety of the blood supply, as that will determine to what extent a precautionary principle must be factored into any policy decision. Finally, should such a policy change occur, blood collection agencies must be marshaled to collect data that will provide actual data for future risk assessments to improve decision-making on this issue.

• RECOMMENDATION

The Council on Science and Public Health recommends that the following statement be adopted in lieu of Resolution 515 (A-07), and that the remainder of this report be filed:

That our American Medical Association (AMA) recognize that based on existing scientific evidence and risk assessment models, a shift to a 5-year deferral policy for blood donation from men who have sex with men is supportable.

Encontrei também outro artigo em que se estuda a hipótese de reduzir esse tempo para 5 anos, implementando a pesquisa sistemática do HHV-8 (Human herpesvírus 8 – associado a linfomas e a sarcoma de Kaposi) no sangue dos dadores.

O que está em causa para os organismos públicos, neste como noutros casos, é o dever que têm de garantir aos receptores de sangue o seu direito a serem tratados em segurança.