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Da graduação da desumanidade

por Sofia Loureiro dos Santos, em 24.10.08

A propósito do último post que coloquei, o último comentário, de alguém que a si próprio se intitula "Eu quero ser califa", é elucidativo da arte da quezília em que se esmeram alguns comentadores de blogues, para além de documentar, mais uma vez, aquele famoso aforismo: a ignorância é muito atrevida.


Então acha que uma pessoa com uma doença potencialmente mortal deve ser obrigada a trabalhar como as outras???
Então não percebe que vai enfrentar despesas de saúde muito mais elevadas de que este mísero benefício nem sequer cobre 10%???
Desumano...
Se a falta de compaixão e humanidade dessem graus de incapacidade, o seu seria de 100%!

 

Estamos a discutir apenas e só as deduções fiscais em sede de IRS de que beneficiavam as pessoas com deficiência, destas apenas e só aquelas que eram classificadas como deficientes por lhes ter sido diagnosticada uma doença oncológica, que lhes dava um determinado grau de incapacidade.


A legislação aplicável - Tabela Nacional de Incapacidade por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (mas que era aplicada a todos os trabalhadores mesmo sem se garantir uma causa profissional para a doença oncológica) - Dec.Lei 341/93, 30/Setembro

(http://www.min-saude.pt/NR/rdonlyres/32AF13EE-1E3B-4D6E-99D7-38608065F4B8/0/DecLei34193de3009.pdf))

dizia: (pág. 5537) - tumores malignos sem metástases e permitindo uma razoável vida de relação - incapacidade até 80%.

 

Essa legislação foi revogada pelo Decreto-Lei nº352/2007, de 23 de Outubro - (http://www.inr.pt/bibliopac/diplomas/dl_352_2007.htm)

É preciso notar que há diversos tipos de tumores malignos, que precisam de diferentes tipos de terapêutica e que têm variados graus de agressividade e comportamento biológico. Tal como defendo, as terapêuticas para os doentes com diagnósticos oncológicos estão cobertas pelo SNS, e assim deve ser. Há alguns tumores malignos que se curam, alguns até pela excisão cirúrgica em cirurgia de ambulatório, e que não darão mais problemas nenhuns nem causam qualquer tipo de incapacidade.

 

É só nesse sentido que questiono a bondade da legislação anterior, que dava 80% de incapacidade apenas pelo diagnóstico de doença oncológica.

 

Por outro lado também questiono se os benefícios fiscais são a melhor forma de apoio aos doentes portadores de deficiências, sejam elas quais forem. Se calhar eram mais eficientes outros tipos de medidas.

 

Para além da tabela revista, não sei quais as alterações efectuadas na legislação. Mas uma coisa é verdade: conheço vários exemplos de pessoas que tiveram neoplasias malignas e que, felizmente para elas, não sofrem nem sofreram de nenhum tipo de incapacidade, mas que tiveram deduções no IRS bastante substantivas, porque assim era a legislação.

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publicado às 18:43


11 comentários

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De lino a 24.10.2008 às 19:24

E eu também, Sofia. Excelentes postas, as duas.
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De Sofia Loureiro dos Santos a 25.10.2008 às 11:27

Obrigada, Lino. Parece que fui mal entendida, ou não estou a saber explicar-me.
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De artesaoocioso a 24.10.2008 às 23:07

Tenho uma incapacidade funcional de 80% (cancro da próstata ) e as «enormes regalias fiscais» inerentes.
As cirurgias fazem-se mas ainda não existe cirurgia para «apagar» o cancro da cabeça...
Tenho outra vantagem adicional: sei qual é o meu prazo de validade. Existe uma tabela para isso.
Cumprimentos e bom fim-de-semana.
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De João Mendes a 24.10.2008 às 23:29

Foi-me diagnosticado cancro da próstata e lá fui à cirurgia.
Não sei o que é um cancro curável, mas creia que bem gostava de saber pois o cirurgião apenas me disse que medicina não é matemática. E, por favor, não me venha com percentagens por que eu estou sempre do lado errado da distribuição!
É claro que resta saber se sou deficiente. A meu ver, sou ou seja tenho défice. Ando de fraldas, o sexo foi-se , andar de carro é tormento, a micção é dolorosa and so on...
Mas, estou muito melhor depois de ter partilhado a sua “expertise” em medicina. Ou sou curável ou fico com doença crónica. Óptimo embora não entenda que um amigo de peito se tenha "distraído e me tenha obrigado a ir ao seu funeral há 2 meses porque o tal cancro da próstata a que foi operado se tenha transformado num assassino e não numa dócil doença crónica na pior das hipóteses.
Minha senhora, refreie a sua vontade de opinar sobre tudo e nomeadamente nas áreas onde é ignorante.
Passe bem e que "o acaso" não a leve a passar por estas "pedras".
A terminar, creia que lhe ofereço o meu benefício fiscal (que ainda não usufruí) se arranjar forma de me devolver a minha próstata em boas condições.
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De Sofia Loureiro dos Santos a 25.10.2008 às 11:26

Vou responder aos comentários de João Mendes e de artesaoocioso em conjunto.

1 - Devo esclarecer que nunca afirmei nem defendi que algumas doenças, oncológicas e outras, não confiram incapacidades enormes aos doentes e que, por isso, estes não devam ser apoiados da melhor maneira possível, inclusivamente com benefícios fiscais.

2 - Quero afirmar a minha solidariedade para com todos os deficientes cuja vida é muito difícil, sejam doentes oncológicos, deficientes motores ou outros.

3 - Continuo a contestar que o simples facto de se ter um diagnóstico de cancro, seja ele qual for e em que estádio estiver implique, automaticamente, uma incapacidade de 80% e que essa incapacidade implique, automaticamente, uma substancial dedução no IRS - é disso que tratam os posts.

4 - A opinião é livre e este é um espaço por mim criado para o fazer. Não tenho que refrear a minha vontade de opinar. O facto de estes comentadores estarem a viver uma situação difícil e penosa, não lhes dá o direito de insultar ninguém.

5 - Para que haja possibilidades de apoiar pessoas como os senhores, é que defendo que quem tem um basalioma (carcinoma basocelular - tumor maligno da pele) na ponta da orelha, que é retirado em cerca de 1/2 hora e que não dará mais problemas, tenha o mesmo grau de benefício que doentes com distrofias musculares, com doenças infecciosas ou com doenças oncológicas cuja terapêutica, estádio e ou prognóstico seja diferente.

6 - Quanto à ignorância, cada um põe a carapuça que lhe serve.
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De Anónimo a 12.02.2018 às 19:48

Viver com cancro é viver toda a hora com uma pistola apontada á cabeça... É olhar um Horizonte negro. Relativamente aos direitos e isenções de pessoas com problemas oncológicos com incapacidade igual ou superior a 60% acho que até são poucos. Sabia que os suplementos alimentares são pagos por em cheio . Ao longo da minha quimioterapia se quis me safar tive que gastar por semana 100 euros. Depois disso deixei de sonhar com o futuro ,acabaram-se os projectos . Agora piso um terreno cheio de minas acabaram-se as pegadas descontraídas.
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De jrd a 25.10.2008 às 16:26

Trata-se de uma matéria muito delicada sobre qual já aqui deixei a minha modesta opinião. Todavia, gostaria de respigar a passagem em que a Sofia refere e com a qual concordo:

“Por outro lado também questiono se os benefícios fiscais são a melhor forma de apoio aos doentes portadores de deficiências, sejam elas quais forem. Se calhar eram mais eficientes outros tipos de medidas”

para acrescentar que vivemos num país padrasto, em que a justiça social ainda é uma ruína e a politica fiscal está mais virada para as protecções iníquas do que para os benefícios solidários.
Se outra fosse a realidade, certamente que nem o poste nem os comentários teriam lugar.
Bom fim de semana.
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De Sofia Loureiro dos Santos a 25.10.2008 às 16:49

Obrigada, JRD.
Bom fim-de-semana.
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De Donagata a 26.10.2008 às 22:42

Não me parece que haja qualquer possibilidade de teres sido mal entendida naquilo que dizes. É um post muito claro.
Contudo, dada a delicadeza do assunto que abordas, tens de entender que é difícil, sobretudo para pessoas que estão a viver momentos de muita incerteza e de dor, terem o distanciamento necessário e a vontade de entender o que pretendes dizer. Por vezes a revolta é tanta que perdem a capacidade de discernimento.
Beijos.
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De João Lemos a 15.02.2015 às 15:46

Gostava já agora de saber qual a incapacidade que a Dª Sofia atribuiria a um cidadão submetido a prostectomia radical seguido de recidiva com nódulo, submetido a radioterapia e com todas as sequelas ( incontinência urinária e disfunção eréctil e diarreias constantes) em acompanhamento psiquiatrico e com sindrome vertiginoso.
Já agora esteja descanssada que disto esta a Sra livre.
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De Sofia Loureiro dos Santos a 15.02.2015 às 16:30

A doença neoplásica é, cada vez mais, uma doença crónica, tal como a SIDA ou a diabetes. Cada doente e cada situação deve ser tratada com a particularidade que a complexidade que o caso exige e os apoios deverão ser sempre adaptados ao caso em concreto.
Quanto à neoplasia da próstata deverei estar livre, sim, mas poderei ter outras também adaptadas ao meu género, como neoplasias do ovário. Este tipo de argumentos não justificam nem servem para debater qualquer doutrina. Leia com atenção o post e perceba que não defendo retirar apoios a quem deles necessita e que a deles tem direito.

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