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Resposta a desafio

por Sofia Loureiro dos Santos, em 21.10.08

Fui desafiada por Filipe Tourais a aderir a um movimento que denuncie, na blogosfera, a alteração das deduções fiscais no IRS para os deficientes.

 

Sou totalmente solidária com os deficientes e desejaria que a sua voz se fizesse ouvir e fosse mais reivindicativa em várias questões, nomeadamente no acesso ao trabalho e na redução e fiscalização de barreiras físicas para a sua locomoção, para dar só dois exemplos.

 

Quanto às deduções fiscais tenho reservas bastantes. Tenho conhecimento de enormes  deduções no IRS por incapacidade, por exemplo 75%, a doentes a quem foi diagnosticado um cancro. É claro que a maior parte dos tumores malignos são doenças graves mas, felizmente, são já em grande parte curáveis. Mesmo que não sejam curáveis não é obrigatório que, pelo simples facto de se ter uma determinada doença, se tenha 75% de incapacidade e, portanto, um determinado montante de benefícios fiscais.

 

Este tipo de benefícios deveriam ser mais personalizados e revistos periodicamente. Não sei se a lei actual é melhor ou pior, mas ter 75% de incapacidade, em casos que conheço não se justfica, assim como não se justificava a redução de IRS por essa incapacidade.

 

Gostaria pois, antes de me associar a esta causa muito específica - a redução dos benefícios fiscais aos deficientes - de me informar melhor sobre o assunto.

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publicado às 21:36


16 comentários

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De Filipe Tourais a 21.10.2008 às 22:35

Agradeço-lhe por mais esta, Sofia. Quanto ao que diz, no respeitante a doentes oncológicos, a incapacidade justifica-se inteiramente. ÀS vezes é-nos difícil colocarmo-nos na pele dos outros e imaginarmos a quantidade de imprevistos que só quem passa pelas situações conhece a fundo e, tantas vezes, por vergonha, não confessa.
Os doentes oncológicos não estão aptos para qualquer trabalho. Os benefícios fiscais também se justificam, na medida em que estas pessoas enfrentam despesas que não teriam caso não fossem portadoras, embora temporariamente, de uma incapacidade. Nos casos que tive a infelicidade de conhecer, vou-me lembrando por exemplo de despesas de alimentação extra motivadas pelos efeitos secundários das terapias utilizadas nestas doenças, mas haverá outras, para além de que muitos deles perdem os empregos durante a doença. A meu ver, a sociedade deverá ser solidária também com eles.
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De Sofia Loureiro dos Santos a 21.10.2008 às 23:14

Filipe, obrigada pelo seu comentário, mas não concordo com ele, na totalidade.

Muitas doenças oncológicas são hoje, felizmente, curáveis e mesmo que o não sejam são doenças crónicas como outras, nomeadamente, a diabetes, a SIDA, a IRC. É verdade que muitas pessoas têm incapacidades de graus variáveis em muitas destas ou doutras circunstâncias, mas não apenas e só pelo diagnóstico e sim pelas consequências (física e psicológicas) da sua doença.

Não sou, obviamente, contra os benefícios fiscais em casos de doença com incapacidade, sou é contra o rótulo de grande incapacidade apenas por se ter um determinado diagnóstico.
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De João Mendes a 24.10.2008 às 23:24

Foi-me diagnosticado cancro da próstata e lá fui à cirurgia.
Não sei o que é um cancro curável, mas creia que bem gostava de saber pois o cirurgião apenas me disse que medicina não é matemática. E, por favor, não me venha com percentagens por que eu estou sempre do lado errado da distribuição!
É claro que resta saber se sou deficiente. A meu ver, sou ou seja tenho défice. Ando de fraldas, o sexo foi-se , andar de carro é tormento, a micção é dolorosa and so on...
Mas, estou muito melhor depois de ter partilhado a sua "expertise" em medicina. Ou sou curável ou fico com doença crónica. Óptimo embora não entenda que um amigo de peito se tenha "distraído e me tenha obrigado a ir ao seu funeral há 2 meses porque o tal cancro da próstata a que foi operado se tenha transformado num assassino e não numa dócil doença crónica na pior das hipóteses.
Minha senhora, refreie a sua vontade de opinar sobre tudo e nomeadamente nas áreas onde é ignorante.
Passe bem e que "o acaso" não a leve a passar por estas "pedras".
A terminar, creia que lhe ofereço o meu benefício fiscal (que ainda não usufruí) se arranjar forma de me devolver a minha próstata em boas condições.
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De jrd a 22.10.2008 às 13:56

O conhecido jornalista norte-americano Frank Deford, proferiu um dia esta frase lapidar: "Podemos ficar a conhecer tudo sobre um povo, pela maneira como ele trata os animais e as praias".
A esta frase com que me identifico em absoluto, gostaria de acrescentar : "e os deficientes".
Sem pretender questionar a bondade da iniciativa em questão, à qual aderi desde a primeira hora, entendo que o problema da discriminação existente e do pouco respeito pelos deficientes em Portugal -não só os do foro oncológico, aos quais manifesto toda a solidariedade do mundo, mas de todos-, extravasa e muito a actuação deplorável do governo no âmbito da fiscalidade.
É por um lado, um problema do Estado e das Instituições e da ausência de estruturas adequadas à integração e movimentação dos menos válidos e , por outro, o comportamento atávico, na linha de muitos outros, que tem a ver com a falta civismo e uma noção errada e egoísta do que é a cidadania, de grande parte da população.
Não vai ser fácil erradicar este deficit crónico de educação a todos os níveis e, desgraçadamente, não se me afigura que a solução passe pela mudança de geração, diria mesmo, que a tendência negativa está a aumentar.
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De Ana Marques Pereira a 22.10.2008 às 18:39

Sofia
Foste por um caminho muito mau ao falares dos doentes oncológicos. O que a lei prevê, que é bastante, é apenas teórico. Na prática quase doente nenhum beneficia . E isso aplica-se quer ao IRS, quer ao selo do carro, quer aos empréstimos. Nada funciona. E para se ter acesso a qualquer benesse é preciso ter mais de 60% de incapacidade, o que significa que está mesmo doente. Penso que foi um entusiasmo literário. Bj
Ana MP
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De Sofia Loureiro dos Santos a 22.10.2008 às 18:51

Ana Marques Pereira

Comecei por dizer que não estava bem informada quanto às alterações que tinham sido introduzidas na lei o ano passado. Mas o que é verdade , e sei-o por casos que acompanhei de muitíssimo perto é que, antes da alteração da lei, bastava um diagnóstico de cancro, qualquer tipo e em qualquer estádio, para dar uma enorme percentagem de incapacidade, independentemente da realidade, que podia ser aquela ou não, e resultava numa muito razoável redução no IRS.

Também não me manifesto contra, se há razão para isso. Mas um diagnóstico de cancro não implica obrigatoriamente (felizmente!) incapacidade de 75%.

Mas, repito, não sei quais as alterações legislativas que ocorreram. Por isso achei melhor ir estudar o assunto antes de me juntar a qualquer causa.
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De lino a 22.10.2008 às 18:55

Pelos casos que conheço - e são bastantes, devido à minha profissão - concordo inteiramente com a Sofia.
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De Eu quero ser califa a 24.10.2008 às 13:37

Então acha que uma pessoa com uma doença potencialmente mortal deve ser obrigada a trabalhar como as outras???

Então não percebe que vai enfrentar despesas de saúde muito mais elevadas de que este mísero benefício nem sequer cobre 10%???

Desumano...

Se a falta de compaixão e humanidade dessem graus de incapacidade, o seu seria de 100%!
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De José Rodrigues a 09.11.2008 às 17:37

Que Deus a proteja...porque se um dia o azar lhe bater à porta vai achar que todos os apoios são poucos...BOA SORTE
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De olho a 20.04.2009 às 02:36

Tenho uma Mãe que teve a infelicidade de ter um cancro no seio e um sogro que morreu do mesmo mal mas no estômago.
Acabei de ler o que espero ser um mal entendido
"Mesmo que não sejam curáveis não é obrigatório que, pelo simples facto de se ter uma determinada doença, se tenha 75% de incapacidade e, portanto, um determinado montante de benefícios fiscais.
"
Para quem sofre tudo não é demais era o que faltava
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De isabel do carmo a 07.05.2009 às 18:32

Ao fazer uma pesquisa no google dei de caras com esta aberração que a senhora com tanta "sabedoria" tornou público. Infelizmente nos tempos que correm a blogosfera permite que se escreva o que nos vai na estupidez sem que ninguém nos ponha no sitio certo . Há 3 meses foi-me diagnosticado um cancro na mama que me levou 2 vezes ao bloco operatório prefazendo um total de de 8 (oito) horas de anestesia. Actualmente a fazer tratamento de quimioterapia - 6 sessões - posteriormente 20 sessoes de rádio e após 5 anos de hormonoterapia. Quis o destino que eu viesse engrossar esta terrivel estatística e tivesse de passar por este pesadelo impedindo-me de trabalhar, sabe-se lá por quanto tempo, e de fazer a minha vida normal. Visto que a sua estupidez não alcança devo dizer-lhe que estes meses tem sido equivalentes a anos, quer em dor fisica quer psicológica. Se para si isto não for suficiente eu OFEREÇO-lHE em dobro tudo o que sofri até hoje e ainda a incógnita do futuro. E já agora que tanta falta lhe faz OFEREÇO-LHE de bom grado os benefícios fiscais que ainda não usei e que tanto inveja lhe fazem. Isabel do Carmo
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De Sofia Loureiro dos Santos a 07.05.2009 às 19:48

O único comentário que tenho, Isabel do Carmo, é que espero que se restabeleça o mais depressa possível. E que a incapacidade que tem hoje, eventualmente de 100%, seja bem menor que a que tiver daqui a 2 anos, e ainda menor ou inexistente daqui a 5 anos. E que possa usufruir de todos os benefícios e ajudas que o Estado, ou seja, todos nós, temos o dever de lhe proporcionar para que, quando já estiver melhor, também possa contribuir para os benefícios e as ajudas de quem, nessa altura, necessitar.
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De Sofia Loureiro dos Santos a 07.05.2009 às 19:56

Já agora, talvez lhe interesse consultar o site "Ame & Viva a Vida":

http://www.ameevivaavida.pt/index.php/Ame-e-viva-a-vida/um-pouco-de-historia.html

que contém informações úeis, nomeadamente a legislação de apoio ao doente com cancro da mama:

http://www.ameevivaavida.pt/images/stories/pdf/apoio.pdf
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De Anónimo a 14.06.2009 às 10:42

A senhora é ... sem dúvida UMA IDIOTA!
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De MARIA JOSÉ a 30.08.2009 às 23:10

Olá boa noite
apenas queria dizer á d. sofia que quando não temos conhecimentos sobre um determinado assunto é preferivel estar calada.
sabe que um doente oncologico tem que fazer varios tratamentos longe do seu local de residencia? Que os familiares faltam ao emprego para os acomopanhar. Que têem que alugar hoteis residenciais pra ficar com eles quando estão piores e têm que ficar internados.
Que ~têm que tomar medicamentos que são comparticipados mas não são gratis?
Se precisar de mais alguma informação disponha. tenha um pouco mais de compaixão pelos outros porque nunca se sabe se não nos vai acontecer a nós.

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