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Cooperação estratégica

por Sofia Loureiro dos Santos, em 01.08.08

 

A comunicação do Presidente da República deixou espantada a maioria das pessoas que passaram todo o dia a especular qual seria o assunto de tal maneira sério e grave que levasse a uma comunicação solene, à hora de abertura dos telejornais, sem divulgação prévia do assunto a abordar.

 

Pelo que percebi o Presidente quer que a Assembleia da República altere alguns artigos do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, aprovado por unanimidade pela Assembleia Regional dos Açores e pela Assembleia da República, que não foram considerados inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional:

  1. A norma relativa à dissolução da Assembleia Legislativa dos Açores
  2. A nomeação do Representante da República nas Regiões Autónomas
  3. O procedimento de audição qualificada
  4. A limitação dos poderes de revisão do Estatuto pela Assembleia da República às normas que tenham sido objecto da iniciativa da Assembleia Legislativa Açoriana

Pareceram-me totalmente justificadas as reservas do Presidente. Não é lógico que a dissolução da Assembleia Regional dos Açores precise de mais formalidades para se concretizar, mesmo que sejam apenas formalidades, do que a dissolução da Assembleia da República.

 

Também acho extraordinário que uma lei aprovada pela unanimidade nos parlamentos regional e nacional esteja ferida de oito inconstitucionalidades definidas unanimemente (passe o pleonasmo) pelo Tribunal Constitucional.

 

O que não consigo descortinar é o motivo de tanto segredo, tanta pompa e circunstância e tanta gravidade. Porque não uma mensagem à Assembleia da República? Porque não uma conversa com os representantes dos partidos, fazendo chegar até à comunicação social a decisão de vetar politicamente a lei, caso não fossem feito as alterações? Porquê esta encenação e este dramatismo? Qual seria o propósito do Presidente, tão cuidadoso e escasso nas declarações, tão parco e rígido com as suas opiniões?

 

As reacções dos partidos foram interessantes: Manuela Ferreira Leite quebrou o seu silêncio estratégico tendo sido a primeira a acatar as ordens presidenciais, apesar de o PSD, já sob a sua liderança, a ter aprovado. O PCP, o BE e o CDS também afirmaram a intenção de tudo fazer para alterarem a lei, de acordo com as preocupações de Cavaco Silva. O PS ficou isolado na defesa da lei que tinha sido aprovada pela totalidade dos deputados.

 

Será que foi esse o objectivo do Presidente? Criar condições para que o PS se visse obrigado a reagir e a abrir um conflito institucional? Pelas correcções às primeiras reacções do PS, José Sócrates não se arriscará a fazê-lo.

 

Mas uma coisa é certa, a suspeita de que Cavaco Silva está a entrar na disputa política, sendo olhado como uma esperança da direita liderada pelo PSD, está patente. Por outro lado Cavaco Silva escamoteou o capital de credibilidade que mantinha, correndo o risco de nunca mais ninguém levar a sério o anúncio de comunicações presidenciais.

 

Afinal o Presidente está a alimentar tensões institucionais, em vez de as prevenir e evitar. Alguém falou em cooperação estratégica?

 

Adenda: apesar de defender o contrário do que aqui digo, vale a pena ler este texto de Paulo Pedroso, no Canhoto.

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publicado às 14:33


5 comentários

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De carlosbarbosaoli a 01.08.2008 às 21:21

Como digo lá no meu canto, Sofia, os Açores foram o pretexto de Cavaco para anunciar o fim da cooperação institucional. A partir de agora vai haver tensão e talvez em 2009 as coisas se tornem ainda mais complicadas. Cavaco ficou mal na fotografia, mas MFL ainda ficou pior!
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De Cristina Loureiro dos Santos a 02.08.2008 às 16:39

Pois é, Sofia. Também me questionei todo o dia de ontem sobre o secretismo da dita cuja comunicação
Quase pensei que era o anti-cristo que vinha aí, salvo-seja
Mas concordo contigo, a cooperação terminou, vamos ver o que se segue...

Mudando de assunto, fiquei meio nostálgica ao lembrar-me de quem completaria hoje 95 anos...

Beijinhos.
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De l.rodrigues a 04.08.2008 às 17:30

A mim o que me faz espécie é que este assunto parece metapolítica.

É como se um dono de um blogue sobre gambuzinos reservasse um post especial para falar aos seus leitores do sitemeter (exemplo inspirado na sua mudança de Brawser). Os leitores querem saber é dos gambuzino, e estam a borrifar-se para o sitemeter, por muito importante que seja para gerir o blogue.

Isto, mal comparado.
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De l.rodrigues a 04.08.2008 às 17:31

Ena, tanto erro. Peço desculpa.
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De Sofia Loureiro dos Santos a 06.08.2008 às 23:03

Como já muitos disseram, vai haver outra cooperação a partir de agora.

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