Defender o Quadrado

O resultado do referendo ao Tratado de Lisboa tem sido muito comentado por várias pessoas, entre as quais Luís Naves, do Corta-fitas, que sempre se debruçou seriamente sobre a construção da nova Europa.

Do seu último post sobre o assunto, tenho a comentar que:

(...) Com as actuais instituições, a Europa não irá a lado nenhum, porque não funciona. Tentei explicar com um exemplo que devia ser clássico: no tratado de Nice, o trio composto por Lituânia, Bulgária e Portugal tem os mesmos votos que a Alemanha no Conselho Europeu, o órgão máximo. Isto é IRREALISTA; no novo tratado, o equilíbrio de poder favorece a Alemanha, pois esta tem 82 milhões de habitantes, contra os 22 milhões do trio anteriormente referido. A regra da população é a mais democrática e permitirá que a máquina tenha ambição. (...)

O argumento do número de habitantes em vez do número de países, para se avaliar da democraticidade e dos equilíbrios de poder, esquece que a União Europeia não é um país nem um Estado soberano. Ou seja, são os Estados independentes que devem ser colocados em pé de igualdade e não a soma dos habitantes de cada país.

(...) No tratado de Lisboa é sobretudo importante o novo equilíbrio de poder entre Estados (que repõe o domínio dos grandes existente antes do alargamento) e a expansão das decisões por maioria qualificada. Em resumo, a UE terá maior facilidade em legislar e o equilíbrio de poder é definido segundo o critério da dimensão populacional. (...)

Mais uma vez o critério da maioria populacional. Por outro lado as decisões por maioria qualificada de número de Estados, com tão grande número de Estados, pode ser facilitdora.

(...) Todos manifestam a mesma desconfiança em relação a governos que negociaram o tratado e a mesma ideia (a meu ver errada) de que só um referendo é democrático. (...)

A desconfiança existe e tem razão de ser. Em primeiro lugar é tão democrática a ratificação no Parlamento como em referendo. O que já não é democrático é a não realização de referendo pelo receio da rejeição, já não falando na quebra de promessas eleitorais. Não houve qualquer cuidado em tentar fazer campanha a favor da bondade deste tratado, mas houve todas as cautelas para evitar os referendos. Isso é que me parece pouco democraático.

(...) Esta é uma concepção de Europa muito específica, uma gigantesca zona de comércio livre com o mínimo de órgãos e políticas comuns. (...)

E será que os cidadãos europeus querem ou sentem necessidade de ter uma Europa diferente? Já alguém se deu ao trabalho de os convencer que o aprofundamento político é melhor que a manutenção de uma gigantesca zona de comércio?

(...) Na minha opinião, esta é a discussão que interessa ter. Que Europa queremos. (...)
 

Concordo totalmente. Mas essa é a discussão que nenhum patido político quer ter. E é isso que faz com que as opiniões públicas desconfiem destes tratados.