Defender o Quadrado

Ouve-se e lê-se por todo o lado que a Ministra da Educação recuou até ao Inferno e que Mário Nogueira, porta-voz da plataforma sindical, subiu aos céus.

Pelos vistos interessa acentuar as cedências totais do governo, sejam ou não reais. Como não conheço o acordo só posso raciocinar com o que vou registando.

E o que registo é que, ao contrário do que os Sindicatos exigiam, chegando mesmo a fazer ultimatos, a avaliação do desempenho dos professores tornou-se numa realidade; que, ao contrário do que os Sindicatos proclamaram, a avaliação não foi suspensa e continua a ser implementada até ao fim de 2009, para todos os professores; que, ao contrário do que os Sindicatos esperavam, não há inconstitucionalidade nas quotas do estatuto da carreira docente.

Também registo que, ao contrário do que a Ministra planeou, há inconstitucionalidade no concurso para Professor Titular; que, ao contrário do que a Ministra resistiu, a avaliação do desempenho é uniformizada este ano, num padrão mínimo; que, ao contrário do que a Ministra se empenhou, as avaliações de insuficiente e regular podem ser repetidas, e não têm as consequências que estavam previstas, nomeadamente a não renovação dos contratos aos contratados.

O que considero mais grave no recuo da Ministra, caso seja exactamente como está noticiado, é a repetição das avaliações para quem não se saiu bem. É injusto e contraproducente. Para isso não vale a pena haver avaliações porque se transformam num mero pró-forma. De resto, ainda bem que há Tribunal Constitucional, para repor a legalidade onde ela foi atropelada.

Quanto ao Sindicato, não sei porque está tão contente. Na linha da defesa dos direitos das classes trabalhadoras e das conquistas inalienáveis do operariado, recuando de trincheira em trincheira, vão-se somando retumbantes vitórias até à derrota final.