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Defender o Quadrado

Nesta casa serve-se tudo a quente. As cadeiras são de pau e têm as costas direitas. Há sempre pão a cozer e o conforto da desarrumação. A porta está sempre aberta... mas fecha-se rapidamente aos vermes que infestam alguns cantos do quadrado. Sejam

Um dia como os outros (153)

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(...) Creio que uma imensa maioria dos portugueses julgará, nesta altura, que José Sócrates está muito bem preso. E por três ordens de razões diversas: uns, porque abominam politicamente Sócrates e acreditam que foi ele sozinho que criou 170 mil milhões de dívida pública (hoje, 210 mil milhões), assim conduzindo o país à ruína; outros, porque acreditam que o “Correio da Manhã”, o “Sol” ou o “i” são uma fonte credível de informação e, portanto, já nem precisam de julgamento algum em tribunal, porque a sentença já está dada; e outros, porque, mesmo não emprenhando pelos ouvidos dos pasquins ao serviço da acusação, acreditam mesmo na culpabilidade de Sócrates e, por isso, a sua prisão preventiva parece-lhes aceitável. Porém, nenhum destes três grupos tem razão: o primeiro, porque confunde um julgamento político com um julgamento penal, assim fazendo de Sócrates um preso político; o segundo, porque prescinde de um princípio básico de qualquer sistema de justiça, que é o do contraditório e do direito à defesa do acusado: basta-lhes a tese da acusação para se darem por elucidados e satisfeitos; e o terceiro, porque ignora a diferença fundamental entre a fase de inquérito processual e a fase de julgamento. O erro destes últimos (que são os únicos sérios na sua apreciação) é esquecer que a presunção ou convicção de culpabilidade do arguido por parte do juiz de instrução, as suspeitas, os indícios ou as provas que o processo possa conter, não servem de fundamento à prisão preventiva. Se assim fosse, a fase de inquérito seria um pré-julgamento, com uma pré-sentença e uma pena anterior à condenação em julgamento: a pena de prisão preventiva. (...)

 

(...) A avaliar por aquilo que nos tem sido gentilmente divulgado, o dr. Carlos Alexandre não tem uma razão válida para manter os arguidos em prisão preventiva. E mais arrepiante tudo fica quando se torna evidente que o motorista de Sócrates só foi preso para ver se falava, e foi solto, ou porque disse o que o MP queria (verdadeiro ou falso) ou porque perceberam que não tinha nada para dizer. Ou quando a SIC, citando fontes do processo, nos conta que uma das razões para que a prisão preventiva de Carlos Silva fosse prorrogada por mais três meses foi o facto de ele não ter prestado quaisquer declarações quando chamado a segundo interrogatório por Rosário Teixeira. Se isto é verdade, quer dizer que estes presos preventivos não o foram apenas para facilitar a investigação (o que já seria grave), mas para ver se a prisão os fazia falar. Nada que cause estranheza a quem costuma acompanhar os processos-crime, onde a auto-incriminação dos suspeitos — por escutas ou por confissão — é quase o único método investigatório que a incompetência do MP cultiva (e, depois da transcrição da escuta feita a Paulo Portas no processo dos submarinos, ficámos a saber que a incompetência pode não ser apenas inocente, mas malévola e orientada). (...)

 

(...) Que a tudo isto — mais a já inqualificável violação do segredo de justiça, transformado numa espécie de actividade comercial às claras — se assista em silêncio, com a procuradora-geral a assobiar ao vento e o Presidente da República, escudado na desculpa da separação de poderes, fingindo que nada disto tem a ver com o regular funcionamento das instituições, que lhe cabe garantir, enquanto se discute, nem sequer a pena ilegal de prisão preventiva, mas a pena acessória de humilhação de um homem que foi duas vezes eleito pelos portugueses para chefiar o Governo e que agora se bate pelo direito de usar as botas por ele escolhidas e ter um cachecol do Benfica na cela, é sinal do estado de cobardia cívica a que o país chegou. As coisas estão a ficar perigosas. Eu não votarei em quem não prometa pôr fim a esta paródia do Estado de direito.

 

Miguel de Sousa Tavares

(daqui)

A verdade dos Prémios Literários: O Poder das Narrativas e/ou As Narrativas do Poder

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 Muitíssimo interessante esta mesa, com protagonistas que falaram das razões do aparecimento dos prémios literários, das razões pelas quais os escritores concorrem, aceitam e rejeitam os prémios, dos vários tipos de poder associados aos prémios, das discriminações positivas e negativas, das igualdades e desigualdades de género.

 

Isabel Pires de Lima, Germano de Almeida, Ana Paula Tavares, Ana Luísa Amaral, Inês Pedrosa e Manuel Jorge Marmelo, cada um por razões diferentes, acabaram por considerar que a existência de prémios literários é importante para os escritores. Isabel Pires de Lima foi de opinião de que a proliferação dos concursos literários tem por base a tentativa de suster o desprestígio da literatura e dos escritores, distinguindo-os e transformando-os em exemplos de uma elite.

 

Mais uma vez a sala estava completamente cheia mostrando que a literatura tem pelo menos o poder de comunicar e abrir a mente a novas realidades e a velhos e renovados sonhos.

Do arrojo das ideias

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Assembleia Constituinte (1975)

 

Nada há de mais apelativo que ter a noção de que há verdadeiras alternativas a esta direita que nos governa. Na Europa também, sim, mas principalmente aqui, em Portugal. Comecemos por nós.

 

O que mais falta faz é o arrojo das ideias, proclamando-as aos quatro ventos, sem ter medo do politicamente correcto ou daquilo que os mercados, os juros, os demagogos, os oportunistas, aqueles que pegam em palavras ou frases isoladas, mais ou menos infelizes, para disso fazerem um caso político, tão irrevogável como a palavra de Paulo Portas.

 

E nada pode ficar por discutir - tudo se pode questionar e recomeçar. Quando me dizem que sou soberanista, se isso significa não abdicar da soberania de Portugal querendo, no entanto, permanecer numa Europa que trata todos os países por igual, e se esta posição é conservadora, pois serei soberanista e conservadora. Portugal é um país de corpo inteiro que terá que ter a sua voz com o mesmo peso das vozes dos outros países. Antes de ser europeia sou portuguesa e não vejo nenhuma contradição entre a minha vontade de aprofundamento de uma união entre países europeus, com uma política comum em determinadas áreas, desde que seja essa a vontade dos cidadãos dos países membros.

 

Fui a favor do referendo ao Tratado de Lisboa, sou a favor de se construir uma nova Constituição Portuguesa. Não podemos ignorar que passaram 40 anos e que nestes 40 anos mudaram o mundo e a sociedade. Não vejo nenhum problema em colocar-se a hipótese de eleger uma Assembleia Constituinte. Dizem-me que isso é, em si mesmo, anticonstitucional. Pois haverá com certeza uma solução sem que tenhamos que passar por uma revolução ou por um golpe de estado. Quando tanto se apela ao consenso parece-me que este é um assunto que o deveria merecer, por parte das forças políticas, Instituições e sociedade - a próxima Assembleia teria um mandato para elaborar uma nova Constituição, aproveitando-se a campanha para que os seus conteúdos fossem discutidos. 

 

Todos os que agora justificam as impossibilidades ou as insuficiências do sistema político teriam uma oportunidade para alterarem o que quisessem, com a legitimidade de um mandato popular - uma nova carta de direitos, liberdades e garantias, a redefinição dos poderes presidencial, executivo, legislativo e judicial; as leis eleitorais, as funções do Estado - quais e como são asseguradas - a reorganização administrativa do território, a regionalização, a legislação laboral, enfim, tudo o que serve de desculpa e de razão para avançar ou impedir as opções políticas dos governos eleitos.

 

E que tal o PS avançar com essa ideia? Ou com outras que nos digam como pensa renovar e nutrir as raízes da nossa vivência colectiva - trabalho, segurança social, saúde, educação, justiça - à luz dos novos tempos da internet e do teletrabalho, das novas escravaturas e desigualdades, dos novos extremismos e das novas demografias.

 

Tanto que há para discutir e analisar, tanto que poderia mobilizar e dar alento. E que tal António Costa, para além da agenda para a década, dizer-nos qual a agenda para os próximos meses - discutir ideias, propor novas soluções - e despreocupar-se com as escaramuças para onde o tentam (e conseguem) arrastar, gastando palavras e energia com insignificâncias e insignificantes?

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