Defender o Quadrado

Quanto à polémica sobre quem tem ou não tem isenção de pagamento de taxas moderadoras no SNS, convém ir às fontes e ler o que a legislação, neste momento, consagra:

Decreto-Lei nº 128/2012
21 Junho/2012

(actualiza o Decreto-Lei nº 113/2011, 29 Novembro/2011)

Circular normativa 12/2012

30 Janeiro/2012

Circular informativa 8/2013

2 Julho/2013

Para que não fiquem dúvidas, os doentes oncológicos estão isentos de pagamento se tiverem incapacidade declarada superior a 60% e dispensados de cobrança nalgumas consultas, exames complementares e terapêuticas.

Estamos a falar de pensões de sobrevivência. Estamos a falar de mais reduções nos salários e de cortes de 10% das pensões, para além do aumento das 35 para as 40 horas sem renegociação salarial. Estamos a falar da manutenção dos cortes extraordinários. Estamos a falar da destruição de tudo o que é serviço público, do empobrecimento generalizado.

Estamos a falar de retrocesso.

A situação do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros é cada vez mais insustentável, diminui o prestígio de Portugal e apouca os seus cidadãos, colocando-os numa posição de subalternidade em ralação a Angola.

Rui Machete diz-se e desdiz-se a toda a hora, desrespeitando as suas funções e o seu país. O Primeiro-ministro aceita e colabora com esta situação. O Presidente assume a pose de Pilatos e assim continuamos.

Estas Instituições nacionais demonstram, quase diariamente, não estarem à altura das suas funções nem do povo que representam.

As Centenárias

Newton Moreno 
Teatro Meridional
Estreia a  17 de Outubro

Hoje é dia 5 de Outubro, dia em que se celebra a implantação da República.

A República dos nossos dias tem um Presidente que conseguiu desvirtuar o seu cargo de tal forma que o desrespeito pelos símbolos nacionais, sendo ele um deles, marca presença nas manifestações.

Há falta de liderança nas instituições democráticas. A linguagem dos governantes, portugueses e europeus, a falta de cultura democrática, a incapacidade de conhecer o passado para entender o futuro, tudo nos arrasta, a nós e ao mito europeu, para a derrocada.

A ditadura da crise, a manipulação das opiniões públicas e a constante ameaça aos cidadãos, o susto permanente e a insegurança da sua vida, faz com que a luta pela sobrevivência ocupe a totalidade da existência.

Mas a dignidade dos cidadãos pode levantar a revolta surda que todos sentimos. A democracia e o contrato social, rasgados pelos desmandos de entidades sem rosto e com os seus porta-vozes quase sempre acéfalos, são ainda o dique que impede a inundação.

Durão Barroso, Cavaco Silva, Passos Coelho, Paulo Portas, Rui Machete, Maria Luís Albuquerque, Vítor Gaspar, Nuno Crato, Carlos Moedas, António Borges, Poiares Maduro, Pedro Lomba, Marco António Costa, Mota Soares, Eduardo Catroga, tantos e tantos outros que foram e são cúmplices desta orgia de depressão contínua a que condenam os seus concidadãos, sem qualquer respeito ou discrição, juntamente com António José Seguro, Francisco Louçã, Jerónimo de Sousa, tantos e tantos outros que arredondam os discursos para disfarçar o vazio das suas propostas, são protagonistas de um tempo que se degrada e não acaba.

E nós, todos nós que assistimos em catalepsia ao colapso de um projecto que manteve a paz na Europa durante décadas, não sabemos o que fazer e como poderemos ser o motor da mudança.

Viva a República. Pelo menos mantenhamos presente o seu significado, mesmo que apenas dentro desta tristeza cinzenta e fosca que atravessamos.

Vivam a liberdade, a democracia e o sentido da causa pública.