Defender o Quadrado

Não falei ainda do discurso de Alberto Costa, porque não o ouvi com atenção. Mas depois de o ler, penso que foi um dos melhores discursos da cerimónia, fortemente crítico ao governo, elevando a Constituição, o Estado de Direito e a Igualdade como corolários da revolta de 1974. Em Portugal e na Europa, é preciso lembrar o 25 de Abril, pois varre o espaço europeu o vento da desunião, do populismo, dos direitos dos mais fortes e dos deveres dos ais fracos:

(...) Quando se privilegia o que é mais fácil, quando se constituem como alvos preferenciais os que não podem reagir, quando em primeiro lugar se atingem os mais débeis, os doentes, os desempregados, os pensionistas, os idosos – fere-se a dignidade e a coesão, e transmite-se uma mensagem perversa à sociedade. (...)

(...) Falhar o teste constitucional uma vez neste domínio não é preterir uma formalidade. Falhá-lo duas vezes no teatro da crise é cometer suicídio de credibilidade. (..)

(...) Se a Europa de que falamos é uma Europa de todos os europeus, se fazem sentido coesão, convergência e solidariedade, então não pode aceitar-se que resulte da crise atual uma espécie de “constituição perversa”, onde alguns se qualificam no exercício dos seus poderes e outros no cumprimento dos seus deveres. Esta fractura significaria, à escala da União, a negação do princípio da igualdade: o regresso da Europa aos fantasmas do seu passado. O estigma e a punição, a expiação e a recompensa, no limite o domínio e a obediência, teriam força normativa e a coesão e a solidariedade desceriam do programático ao nominal. O domínio das ideias únicas, do pensamento sem alternativas autorizadas – essa forma mental de convocação da submissão – corre o risco de ser a reedição, em moderno, daquelas pretensões que juncam a história do continente. (...)

(...) Como em muitos momentos difíceis que o nosso país atravessou, a sociedade está pronta. E por isso, nos dias que atravessamos, comemorar o 25 de Abril, releva da esperança. É pois com esperança que, em nome do Partido Socialista, presto homenagem aos que lutaram para que o 25 de Abril acontecesse, aos que lutaram para que tivéssemos uma Constituição democrática e para que, acima das leis, lhe pertencesse a supremacia. (...)

(...) Falamos da crescente tentativa de dividir a Europa entre um Norte, que trabalha, e um Sul, que descansa; entre um Centro, que poupa, e uma Periferia, que gasta. Esta alegada divisão é absolutamente inaceitável. A Europa só faz sentido com os países do Sul, com os países do Centro e com os países do Norte. A Europa triunfará unida, mas cairá se for dividida. (...)

Também Cecília Meireles fez um excelente discurso, do qual realço:

(...) convém começar por deixar claro neste momento a leitura abrangente que fazemos desta data. Uma leitura que compreende o próprio dia 25 de Abril de 1974, como o último dia de um regime autoritário que felizmente terminou. Uma leitura que abarca também um outro dia 25 de Abril, mas de 1975, como a data em que, pela primeira vez, todos os portugueses puderam exercer o direito de votar em eleições realmente livres. Finalmente, uma leitura de um processo que culminou no 25 de Novembro de 1975. A data em que a legitimidade democrática triunfou, como manifestamente o povo queria que triunfasse, sobre a legitimidade revolucionária. (...) 

(...) Cumprir Abril é sabermos honrar o direito que nos legaram de fazermos escolhas pela nossa própria cabeça, é fruirmos a liberdade de o podermos fazer sem medos nem temores, e é cumprirmos o dever de defendermos, até ao limite das nossas forças, aquilo que acreditamos ser o melhor para o nosso país. (...)

(...) a economia social de mercado e o modelo social europeu, na sua raiz e no seu destino, são obra conjunta e património reivindicável de três grandes famílias políticas: a democracia-cristã, a social-democracia e o socialismo democrático. (...) 

(...) Falamos da crescente tentativa de dividir a Europa entre um Norte, que trabalha, e um Sul, que descansa; entre um Centro, que poupa, e uma Periferia, que gasta. Esta alegada divisão é absolutamente inaceitável. A Europa só faz sentido com os países do Sul, com os países do Centro e com os países do Norte. A Europa triunfará unida, mas cairá se for dividida. A História ensinou-nos já muitas vezes, frequentemente através de conflitos trágicos, que a Europa será coesa, ou não será. (...)

(...) Mas a esta responsabilidade com que Portugal se compromete, corresponde necessariamente um princípio – diria mesmo, um sentimento – de solidariedade entre todos os europeus. Responsabilidade e solidariedade não são apenas dois valores. São dois pressupostos essenciais que não poderão sobreviver sozinhos. Um é condição imprescindível do outro. (...) 

(...) Por último, mas porventura o mais importante, temos que tudo fazer para reconquistar o valor mais importante numa sociedade – a Confiança. Não apenas a confiança que devemos inspirar junto dos nossos parceiros europeus, dos nossos credores ou das instituições internacionais. Essa é, sem dúvida, muito importante. Mas verdadeiramente fundamental é a confiança que temos que ter em nós enquanto país, enquanto nação, e enquanto portugueses. (...)

O PS tem razões para se contentar. Com excepção do PSD e do PCP, estes discursos mostram que poderão ser construídas pontes, uma base mínimo de entendimentos de base programática e/ou parlamentar que possibilite a construção de uma alternativa ao desastre deste governo, até porque não é crível a hipótese de maiorias absolutas nas próximas eleições (Qual o objectivo de coligações após uma maioria absoluta? Populismo, a quanto obrigas.).

Em relação à política de alianças que o PS deve esclarecer, devemos ter em conta não só a necessária mudança dentro do PS mas também a indispensável alteração da prática e do discurso de Paula Santos (PCP) que, na sessão solene de comemoração do 25, na Assembleia da República, conseguiu dizer, perante os deputados eleitos pelo povo:

"(...) E mesmo após 37 anos de política de direita e de sucessivas subversões da Constituição, as forças da política de direita ainda não conseguiram aniquilar o património de liberdades e direitos conquistados com a Revolução de Abril. (...)"

É notório o respeito que este partido tem pelos valores de Abril e pela

"(...) luta da classe operária e dos trabalhadores, dos intelectuais, dos militares, dos comunistas e de todos os democratas, que pôs fim a 48 anos de obscurantismo, de opressão e de repressão, de tortura, de censura, da pobreza e miséria e de analfabetismo. (...)"

Pelo contrário, o discurso de Catarina Martins (BE) realçou porque é tão necessário relembrar o 25 de Abril e o contrato social que inaugurou:

(...) Foi essa crença em Portugal e nos portugueses, a ideia que o destino do país não estava confinado à mediocridade pobre mas remediada, que nos trouxe essa clara madrugada. Dizia Salazar em 1962, resumindo quatro décadas de isolacionismo, que “um povo que tenha a coragem de ser pobre é um povo invencível”. Foi este o fardo cultural quebrado por Abril. (...)

(...) A democracia mobilizou um país. Uniu-o, nas suas diferenças, em torno de dois ou três consensos que perduraram quatro décadas. Portugal não pode viver isolado, e abrimo-nos ao mundo; Portugal não está condenado ao empobrecimento, e construímos um estado social. Temos orgulho nisso. (...)

(...) O estado social tem o peso exato da nossa democracia. É imperfeito, como tudo na vida, e temos a ambição de que seja melhor e mais presente. Mas nunca passou pela cabeça de ninguém voltar atrás, desistir da dignidade, quebrar os consensos fundadores da democracia.

Até agora. (...)

(...) O estado social é o cimento da democracia, a coesão solidária que nos faz cidadãos. Porque a democracia não existe sem liberdade, e não há liberdade sem dignidade e sem igualdade, é a liberdade que esta direita coloca em causa. (...)

(...) Um povo condenado a ser pobre emerge novamente como discurso oficioso de quem governa o país. (...)

(...) E onde há desligamento entre o Povo e os governantes, a democracia congela e ressurgem todas as ameaças populistas: o discurso antipolíticos e antissistema, o desejo de soluções autoritárias milagrosas. Não deixaremos. Hoje, mais do que nunca, é preciso devolver a voz ao Povo português para que ele seja senhor do seu destino e inaugure uma nova madrugada. (...)

Apenas se tem falado do discurso de Cavaco Silva, mas vale a pena ouvir com atenção todos eles, nomeadamente o de Carlos Abreu Amorim que, a (des)propósito das assimetrias territoriais no desenvolvimento do país, conseguiu referir a imprescindibilidade dos consensos, palavra que o PSD e o governo descobriram nas últimas semanas. De facto, há muitos moluscos com carapaça na nossa realidade política.

 Rodrigo Leão

Guitarrada

Há uma miríade de políticos, politólogos, sociólogos, psicólogos, comentadores e jornalistas a diagnosticarem o esgotamento destes modelos partidários, a constatarem o divórcio entre eleitores e eleitos e a clamarem por novas modalidades.

Mas nem na propaganda e na organização dos congressos partidários há uma réstia de imaginação, um lampejo de novidade. As bandeiras, as palmas, os abraços, a retórica inflamada e dramática, a oratória vazia e a música que acompanha a entrada do líder, os fatinhos e as gravatas, tudo igual a sempre, tudo a cheirar a mofo, tudo sabe a ranço. Falta espontaneidade, arte, descontracção, falta a genuína discussão de ideias, falta tudo o que pode mobilizar as pessoas.

Acreditar em quê?

Jornalismo a sério.

Eduardo Ferro Rodrigues

É bom que comecemos todos a pensar em quem deve substituir Cavaco Silva, de forma a devolver a dignidade a um cargo que tem sido amesquinhado e menorizado por este Presidente da República.

Cavaco Silva não sabe responder ao tempo que vivemos, não é capaz de ser uma referência de equilíbrio e apartidarismo, não representa o País nem garante a Constituição que jurou defender.

Após 39 anos da fundação do regime democrático, há que fazer uma profunda reflexão, iniciando pelo papel e importância das Instituições, a começar pela Presidência da República. E um indispensável passo para essa inevitabilidade é que seja eleito um Presidente em quem possamos confiar e de quem nos possamos orgulhar.

O PS está em congresso, o último antes das próximas eleições legislativas. Para além das críticas a Cavaco Silva e das juras de união do partido, sufragadas por António Costa, Pedro da Silva Pereira, Francisco Assis e outros, continuamos a ouvir dizer a todos os protagonistas que é necessário apresentar uma alternativa credível ao governo PSD/CDS.

Infelizmente ainda não apareceu. Não há nada nos discursos que se ouvem, para além da já conhecida mão cheia de frases feitas, como agendas para crescimento e pactos para o emprego, que nos dê um vislumbre das soluções do PS.

Onde está a definição de uma política de alianças para a construção de um governo maioritário? É com o CDS, com o PSD ou com o BE e/ou PCP? Quais as condições? Qual a plataforma de entendimento, baseada em medidas concretas para uma legislatura? E os parceiros sociais? O que fazer em relação à renegociação do memorando de entendimento? Qual a força negocial e quais as contrapartidas que um governo liderado pelo PS teria a negociar?

Onde estão as medidas para acordar em meio de concertação – a reforma do Estado, as leis laborais, a manutenção do estado social, com os apoios aos desempregados, a definição de salários mínimos, as alterações nas reformas, a continuidade do SNS com a indispensável aposta nos cuidados primários, retirando o centro do SNS da rede hospitalar?

Onde está a resposta às críticas à política de Educação deste governo? O que fará em termos de política fiscal? Devolve as remunerações aos cidadãos ou mantém o confisco que o governo decidiu? O que vai fazer em relação aos transportes públicos, à política energética, à reordenação e reorganização territoriais? E na justiça, o que vai mudar? Onde está o programa, onde está a alternativa, onde está a credibilidade que tanto negam a Passos Coelho?

António José Seguro pode exercitar a sua face mais responsável, encenar indignação e pose de estado; não será o coro de agradáveis congratulações que devolverá a esperança a todos os que anseiam por mudanças. Queremos acreditar mas não basta querer – são precisas respostas, muitas, importantes e já.

Matteo Pugliese

Tenho pena que se não tenha realçado o discurso de Assunção Esteves, que enalteceu a política como a mais pura forma de agir em prole da sociedade, e a democracia como a organização moral que nos pode impelir contra os muros da descrença na solidariedade, justiça e no combate à pobreza, que são as bases da liberdade.

Infelizmente, este é um tempo de negação da política e da democracia em si mesmas, com quotidianos desenganos e desilusões, chegando-se ao extremo de termos um Presidente da República que nega a fundação do regime no próprio dia em que ele se celebra, na casa de todos nós, ou seja, no Parlamento.

Estamos a assistir à transformação da política num romance de cordel, feito de declarações de amor e ódio, de exigências de perdão, cartas e ramos de flores, arrufos de namorados e jantares de velas e perfumes enjoativos. Os partidos enviam aos seus jornalistas as notícias que lhes convêm, e de indignações em indignações passam os dias, sem que se vislumbrem quaisquer resquícios de sensatez, para já não dizer, rasgos de ideias e de imaginação.

A classe média arranja-se aos domingos, regressando os dias de ver a Deus, com penteados bem armados, carteiras dos fundos dos armários e blusões clássicos sem cor, espera na fila do restaurante o menu de prato pequeno, meio de quente e meio de salada, transportando o empobrecimento em tabuleiros de cor baça. Aguarda um qualquer ditador que lhes garanta um salário ao fim do mês.

Será só mais um dia de marcha lenta

em que o sol não ilumina a solidão

que se passeia pela avenida.

Ouço a palavra que comove.

Sem qualquer razão e ciclicamente

levantamos o olhar.