Defender o Quadrado

O PS, antes do debate parlamentar do orçamento, depois de conversas entre António José Seguro e Passos Coelho e após reunião das cúpulas do partido, decidiu-se pelo voto abstencionista.

António José Seguro não se quer confundir com a oposição grega, tal como Passos Coelho não se quer confundir com o governo grego. A Grécia serve para todos os gostos e a tudo justifica.

Ninguém percebe exactamente porque é que o líder do PS deixou de falar no IVA da restauração e passou a falar num dos subsídios excluídos pelo governo. Também ninguém entende para que servem os deputados da nação ou mesmo a existência parlamentar.

O PS demitiu-se de ser oposição responsável. Onde está o escrutínio da governação – propostas sobre supressão de transportes públicos, aposta num desenvolvimento económico de terceiro mundo (exploração de minérios), aumento do horário de trabalho sem auscultação/acordo dos trabalhadores, privatizações sem critério, para citar alguns exemplos?

Apesar da negação em coro da geminação com o povo grego, caminhamos a largos passos para a mesma situação. Mas sempre a tentar que Os Mercados, o FMI e a Sra. Merkel nos felicitem pelos evidentes esforços de maior austeridade.

Os signatários reconhecem a necessidade de medidas de austeridade, mas aquelas medidas são excessivas e iníquas

As medidas extraordinárias inscritas na proposta de Orçamento para 2012 põem em causa alguns dos princípios fundamentais do Governo democrático e do Estado de Direito, porque contrariam em absoluto vários compromissos eleitorais fundamentais, bem como a necessária igualdade e justiça de tratamento dos portugueses, a qualidade dos serviços públicos e a motivação dos seus servidores.

Essas medidas, que comprimem brutalmente o nível de vida dos portugueses, são múltiplas: a eliminação dos subsídios de férias e de Natal dos servidores públicos e dos pensionistas, em 2012 e 2013; a eliminação das promoções e progressões na carreira, bem como o corte de salários (entre 5 e 10 por cento), apenas para a função pública (FP); o aumento de meia hora de trabalho diário para o sector privado; o brutal aumento da carga fiscal, sobretudo sobre consumidores e assalariados, ampliando o fosso de rendimentos entre capital e trabalho e as desigualdades sociais, num dos países mais desiguais da UE.

Os signatários reconhecem a necessidade de medidas de austeridade para o saneamento das finanças públicas e que a redução do défice se faça prioritariamente do lado da despesa. Porém, aquelas medidas são excessivas e iníquas e, não estando inscritas no memorandum, podem por isso ser alteradas em sede parlamentar sem pôr em causa uma necessária trajectória de consolidação orçamental.

O Governo alega estar a corrigir, assim, um diferencial de remunerações e estabilidade no emprego pretensamente favorável aos trabalhadores da FP. Porém, esta alegação parece ignorar os resultados de diversos estudos que mostram que se os servidores públicos menos qualificados recebem de facto um "prémio" salarial quando comparados com os do privado, entre as profissões mais qualificadas acontece precisamente o inverso. Como é reconhecido nesses estudos, há profissões públicas que não têm equivalente no privado. Acresce que há no sector público cerca de 45 por cento de pessoas com formação superior, enquanto que no privado há cerca de 13 por cento. Mais, excepto para as funções de soberania, há hoje um novo "contrato em funções públicas" que mostra que o diferencial de estabilidade no emprego é cada vez mais reduzido: basta ver as longas listas de "excedentários".

Finalmente, ou o corte de salários e subsídios é definitivo, mas nessa altura ofende a Constituição, por significar uma restrição brutal, desproporcionada, desrazoável, não indispensável e não suficientemente justificada dos direitos à retribuição e à segurança social, ou é transitório, sendo então equivalente a um imposto extraordinário embora contabilizado como um corte de despesa. Mas, neste caso, viola o princípio constitucional da igualdade por pretender resolver uma dificuldade conjuntural, de natureza e responsabilidade nacionais, à custa de um encargo gravíssimo incidindo exclusivamente sobre uma parte dos portugueses em função da sua situação económica e condição social.

Ao "tributar" fundamentalmente os quadros médios e superiores do Estado, o Governo está a desmotivar uns e a incentivar outros à saída, além da violência psicológica e da punição que isso significa sobre milhares de quadros e funcionários competentes e dedicados ao serviço público durante décadas. O Estado ficará mais fragilizado, mais incapacitado de servir o interesse público através da prestação de serviços jurídicos, de educação, de saúde, de acção social, entre outros.

Esta situação de injustiça social é agravada pelo facto de ser pelo menos parcialmente desnecessária. O que consta do memorandum com a troika, e que contribuiria para a redução da despesa pública, é a eliminação de desperdícios e ineficiências no Estado, as ditas "gorduras", em 500 milhões de euros para 2012. Esse objectivo não está, no entanto, previsto na actual proposta de lei do OE 2012 e é em parte por o Governo se revelar incapaz dessa redução que é proposto o corte de salários e pensões. Se não consegue cortar, de facto, na despesa pública associada aos desperdícios, deve implementar medidas que abranjam, de forma equitativa e progressiva, todos os portugueses (trabalhadores no activo, públicos e privados, pensionistas, empresas e seus accionistas), ou seja, considerando apenas como elemento de diferenciação o nível de rendimento e não penalizando sobretudo os pensionistas e a função pública.

Por tudo isto, os subscritores deste manifesto requerem uma alargada discussão pública, quer sobre a renegociação de certos aspectos do memorandum da troika - obviamente irrealistas -, quer sobre medidas alternativas às que geram maiores desigualdades no actual OE 2012.

Nesse sentido, apelam a todos os grupos parlamentares que procurem soluções mais consensuais e universais que, não pondo em causa a consolidação orçamental, promovam o crescimento, o emprego, a solidariedade social e, simultaneamente, valorizem a qualidade dos serviços públicos e a dignidade e a motivação dos seus profissionais. Desta forma, não se poria em causa a Constituição da República Portuguesa e a qualidade da democracia alicerçada na equidade de tratamento entre todos os portugueses.

Alfredo Barroso, Comentador Político, Ex-Chefe da Casa Civil do PR Mário Soares. Álvaro Domingues, Geógrafo, Professor Universtitário (PU), UP. Amadeu Carvalho Homem, PU, FL-UC. Ana Benavente, Socióloga, Investigadora, ICS, Ex-Secª. de Estado. Ana Matos Pires, Médica Psiquiatra, PU. André Freire, Politólogo, PU, ISCTE-IUL. António Arnaut, Advogado. António Costa Pinto, Historiador, Investigador e PU, ICS. António Avelãs, Professor do Secundário e Dirigente Sindical. António Nunes Diogo, Médico, PU. Bernardo de Almeida Azevedo, PU, FD-UC. Cipriano Justo, Médico, PU, ULHT. Elísio Estanque, Sociólogo, PU, FE-UC. Eunice Goes, Politóloga, PU, Richmond University, Londres. Eurico Figueiredo, Prof Catedrático de Psiquiatria aposentado. Fernando Condesso, Jurista e Politólogo, Catedrático do ISCSP, Ex-Sec. Estado. Francisco Sarmento, Técnico da FAO/ Programa Soberania Alimentar. Frei Bento Domingues, Dominicano, PU, investigador, ULHT. Helena Roseta, Arquitecta, vereadora CMLisboa. Irene Flunser Pimentel, Historiadora, Investigadora, IHC-FCSH. Isabel do Carmo, Médica (endocrinologista), Hospital de Santa Maria. Isabel Estrada Carvalhais, Politóloga, PU, UM. João Caraça, PU, Director do Serviço de Ciência da FCG. João Caupers, Jurista, Professor Catedrático, UNL. João Constâncio, Filósofo, PU, FCSH-UNL. João Ferrão, Geógrafo, Investigador, ICS, Ex-Sec. Estado. João Miranda, Advogado, PU, FD-UL. João Pinto e Castro, Economista, PU, FCSH-UNL. João Seixas, Geógrafo, Investigador, ICS. João Vasconcelos Costa, PU, ULHT. João Wengorovius Meneses, Ex-Presidente da TESE, CML Jorge Leite, Jurista (Direito do Trabalho), Professor jubilado da FD-UC. Jorge Miranda, Constitucionalista, Professor Catedrático (jubilado), FD-UL e UC-Lx. Jorge Reis Novais, Constitucionalista, PU, FD-UL. Jorge Vala, Psicólogo, Investigador e PU, Director do ICS. José Adelino Maltez, Professor Catedrático, ISCSP. José Alberto Rio Fernandes, Geógrafo, Professor Catedrático , UP. José de Faria Costa, Penalista, PU, FD-UC. José Gama, Professor da Escola Secundária Dona Maria, Coimbra. José Manuel Leite Viegas, PU, Director do DCP&PP, ISCTE-IUL. Manuel Brandão Alves, Economista, Professor Catedrático (aposentado), ISEG. Manuela Silva, Professora Catedrática Convidada (aposentada) ISEG. Maria Antonieta Cruz, Historiadora, Professora Universitária, UP. Marina Costa Lobo, Politóloga, Investigadora e PU, ICS. Mário Vale, Geógrafo, PU, IGOT e UL. Miguel St. Aubyn, Economista, ISEG-UTL. Nuno Portas, Arquitecto, FA-UP. Palmira Silva, Engenheira Química, PU, vice-reitora do IST. Paulo Trigo Pereira, Economista, PU, ISEG. Pedro Adão e Silva, Sociólogo, PU, ISCTE-IUL. Pedro Aires Oliveira, Historiador, PU, FCSH-UNL. Pedro Marques Lopes, Gestor, Comentador SICN. Purificação Araújo, Médica. Rosário Gama, Ex-Directora da Escola Secundária D Maria, Coimbra. Rui Branco, Politólogo, PU, FCSH-UNL. Rui Namorado, Jurista, PU jubilado, FE-UC. Sara Falcão Casaca, Socióloga, PU, ISEG. Teresa Portugal, Reformada, ex-deputada PS. Tiago Roma Fernandes, Politólogo, PU, FCSH-UNL.

Petição - Em defesa da Democracia, da Equidade e dos Serviços Públicos

Não parece haver saída para esta crise, com cada solução delineada pior que a anterior. A única certeza é a falta de consideração que a Alemanha e seus congéneres têm pelos países periféricos e a intoxicação das suas próprias opiniões públicas, que consideram os povos latinos como bandos de preguiçosos e malfeitores. A quem serve esta situação?

O Primeiro-ministro grego lançou uma bomba ao querer o apoio da população, ou apenas a acalmia social, para poder tentar aplicar o enésimo plano de austeridade, ao pedir um referendo. Pelos vistos não será feito, tal o susto que os seus opositores políticos, dentro e fora do PASOK, tiveram.

Talvez o exemplo de Papandreou devesse incitar à reflexão de outros responsáveis políticos, nomeadamente em Portugal. Tem havido bastante polémica sobre qual o voto do PS em relação à lei do OE 2012, multiplicando-se razões para a abstenção – da parte da direita – ou para o chumbo – do BE e do PCP. A estabilidade política, a assinatura do memorando e a redução da conflitualidade social são as justificações que se aduzem aos favoráveis da primeira hipótese. No entanto, o voto do PS não é necessário à aprovação do orçamento, tal como não me parece que o PS tenha capacidade para controlar manifestações de descontentamento, sejam elas quais forem.

O que eu esperaria da liderança do partido socialista seria a audácia de questionar se esta é a Europa que queremos construir. Talvez seja altura de olhar para a nossa adesão à União Europeia e, sem preconceitos, fazer uma avaliação do que se conseguiu e dos rumos que nos esperam. Queremos, de facto, uma União Europeia em que, quando alguém se lembra de consultar os cidadãos, provoca uma tal hecatombe? Queremos uma Europa em que as decisões são tomadas por 2 estados-membros? Queremos uma Europa estratificada e dividida entre bons e maus, corruptos e cumpridores, preguiçosos e empreendedores?

E importante lembrar que o PSD e o PS, assim como o Presidente Cavaco Silva, apesar das promessas pré eleitorais, não quiseram referendar o Tratado de Lisboa, num dos grandes erros políticos protagonizados por Sócrates. Não estamos numa União de países soberanos, que pratica a democracia, estamos dentro de uma união monetária que nos penaliza fortemente e nos impede de decidir o nosso próprio destino.

Não será este um importantíssimo tema de discussão política dentro do país? Porque o OE 2012 está obviamente aprovado. Se calhar deveríamos era debater abertamente a opção de deixarmos a moeda única, de procurarmos alternativas para esta Europa.

Simply Red 

My love

I'll never find the words, my love

To tell you how I feel, my love

Mere words could not explain

Precious love

You held my life within your hands

Created everything I am

Taught me how to live again

Only you

Cared when I needed a friend

Believed in me through thick and thin

This song is for you

Filled with gratitude and love

God bless you

You make me feel brand new

For God blessed me with you

You make me feel brand new

I sing this song 'cause you

Make me feel brand new

My love

Whenever I was insecure

You built me up and made me sure

You gave my pride back to me

Precious friend

With you I'll always have a friend

You're someone who I can depend

To walk a path that never ends

Without you

My life has no meaning or rhyme

Like notes to a song out of time

How can I repay

You for having faith in me

Nós por cá temos ideias muito mais inovadoras. Desde o encerramento do Metro a partir das 23 horas (nalgumas linhas a partir das 21 horas), até ao incentivo para emigrar, passando pela hipótese de aumento do horário de trabalho para 48 horas semanais, não nos falta originalidade.

Algo de muito errado e preocupante se passa quando o anúncio de um referendo num país europeu coloca a Europa em risco.

Tal como com o Tratado de Lisboa, os governantes têm medo dos resultados das consultas democráticas. O Primeiro-ministro grego sabe as dificuldades presentes e antecipa as futuras em relação à aplicação das medidas de austeridade necessárias a este novo acordo de ajuda à Grécia.

Neste momento todos estão confrontados com as suas responsabilidades: a Grécia e a União Europeia, governos e oposições. Se o motivo do anúncio do referendo foi a vontade de ouvir os cidadãos ou uma forma de, politicamente, tentar sobreviver a toda a contestação interna é, neste momento, irrelevante. A Grécia terá que viver com a sua resposta.

Será o último acto desta peça de teatro? A pedra que faltava tirar para o periclitante edifício europeu se desmoronar?