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Defender o Quadrado

Nesta casa serve-se tudo a quente. As cadeiras são de pau e têm as costas direitas. Há sempre pão a cozer e o conforto da desarrumação. A porta está sempre aberta... mas fecha-se rapidamente aos vermes que infestam alguns cantos do quadrado. Sejam

Estatura, precisa-se

 

Realmente não acompanho a euforia reservada da esquerda que se seguiu às declarações de Cavaco Silva.

 

Há várias coisas que extraordinárias:

  1. A falta de solidariedade e lealdade do Presidente Cavaco Silva para com o Primeiro-ministro Passos Coelho, com quem conversa todas as semanas.
  2. A capacidade que o Presidente Cavaco Silva tem de se tentar demarcar da política governamental, de uma forma subreptícia, quando é factualmente responsável e cúmplice deste governo.
  3. As reacções de alguns líderes dos partidos da chamada esquerda que aproveitam todas as oportunidades, provenientes das mais diversas circunstâncias e protagonistas, para fazerem piruetas monumentais, usando as declarações oraculares do Mais Alto Magistrado da Nação, por muito infelizes, sibilinas ou desçlocadas que o sejam, para justificarem as suas próprias posições. António José Seguro chega a dizer que o Presidente o ouviu. Absolutamente patético.
O OE é chocante, mas o choque mantém-se com a ausência de estatura política de tantos dos nossos representantes. É aflitivo.

Um dia como os outros (101)

 

O plano de Vítor Gaspar já chocou muita gente, porque é chocante. E não o fez só à esquerda, pois o PSD também ficou chocado e muito. Mas não se consegue mexer. Nem o PS. A principal razão porque o plano é chocante é que ele assenta numa carta que não estava no baralho: a contracção sem limites de salários - e mais aumento de impostos. Assim qualquer um sabe governar. (...)

 

O actual Governo, uma vez por todas, tem de assumir as suas opções. As suas opções radicais. E profundamente anti-europeias. 

O mantra por trás destas opções é também, por seu lado, incompreensível. Trata-se de "recuperar a confiança dos mercados". Este mantra, dito em 2011, não revela uma completa falta de percepção do que se está a passar na economia internacional? Revela. (...)

 

Mas insistamos nos mercados e voltemos ao Chile. Nos anos 1980, um grupo de rapazes de Chicago entrou pela ditadura chilena adentro e "cortou com o passado", fazendo um "ajustamento profundo". Os pormenores não cabem aqui, mas quatro questões importantes cabem: o país era então uma ditadura; não estava integrado num espaço económico e monetário alargado; havia uma enorme taxa de inflação; e os mercados internacionais não estavam de rastos. E o desemprego subiu a perto de 25%, sem subsídios, claro, que isso é para os preguiçosos. (...)

 

Há alternativa? Claro que há. A Europa não se gere pelos 5% de ideias económicas que infelizmente foram parar ao Ministério das Finanças. Nem de perto, nem de longe. Passos Coelho tem muito que aprender. Já está é a ficar sem tempo para o fazer. Vítor Gaspar tem um bocado de razão em pensar como pensa. É isso que acontece sempre, entre economistas. Mas deitou essa razão por borda fora, ao ir tão longe, tão fora da realidade do país, do euro e da Europa. Precisamos de recentrar o País, para o que convém começar por reconhecer as causas das coisas.

 

Pedro Lains

PREC revisitado (?)

 

 

A 12 e 13 de Novembro de 1975, os sindicatos da construção civil cercaram a Assembleia Constituinte, reivindicando a aprovação de um Contrato Colectivo de Trabalho para o sector. O Diário de Notícias, a 17 Novembro titulava: O Povo contra Governo de direita.

 

A 15 de Junho deste ano uma multidão de indignados cercou o Parlamento Catalão. Muitos dos deputados entrou sob escolta de uma brigada policial, aguentando variados insultos. O Presidente do Parlamento teve que se deslocar de helicóptero.

 

Anuncia-se, para 29 de Outubro, data da votação na generalidade do Orçamento de Estado para 2012, uma concentração de indignados em frente à Assembleia da República.

Da indignação

 

A Bola

 

É oficial: estou a ficar conservadora. As revoluções populares alicerçadas em ecos do vazio, por muito que tenham razões sociológicas e psicológicas para se desencadearem, não me seduzem. Principalmente porque essas revoluções só acontecem onde existe a tal democracia burguesa e ultrapassada, o tal regime, fruto da indignação dos indignados. Por isso tenho muita dificuldade em entender o júbilo de tantos comentadores, que aplaudem o fenómeno.

 

Não tenho nada contra manifestações, marchas, discursos e outras formas de protesto. Penso mesmo que são saudáveis pois permitem a expressão de convicções e frustrações, um escape para, de forma pacífica e, por vezes, muito criativa, transformar a intrínseca violência em grito de paz. O que não posso aplaudir são aqueles que pretendem que estas manifestações e estas palavras de ordem são o verdadeiro veredicto popular às políticas do governo, são a verdadeira e real democracia. Não me sinto bem a ouvir pedir outro 25 de Abril, arrepio-me quando os discursos populares pedem (…) Corram com estes políticos daqui para fora! O país está a saque ou questionam o que faz o Presidente da República? (…) Ele que custa milhões de euros ao país por ano? Porquê tantos deputados? (…) Assusto-me quando vejo manifestantes a ocuparem a Assembleia da República e a vandalizarem os símbolos da democracia.

 

É precisamente por sermos uma democracia verdadeira que todos estes corajosos oradores, que vilipendiam e insultam os detentores do poder político democraticamente eleito, se podem manifestar. Não podemos confundir a voz do protesto e da indignação com o poder da rua e na rua, com a insuflação dos sentimentos antidemocráticos e justicialistas, que só podem conduzir ao avolumar das condições que geram ditaduras. É claro que tudo tem razões e significado. Não é em vão que os partidos políticos não têm sabido renovar-se, não é sem consequências que os nossos representantes usam o populismo demagógico, é para todos óbvio que o movimento sindical é totalmente irrelevante.

 

A CGTP, cujo secretário-geral Carvalho da Silva, cargo que exerce desde 1999, e que se sucedeu a si próprio (exercia o cargo de coordenador da CGTP desde 1986), é controlada há 25 anos pela mesma pessoa. Esta central sindical preocupou-se, durante as últimas décadas, em fazer prevalecer os direitos adquiridos de quem tem emprego garantido, sem nunca se adaptar aos novos desafios que se colocavam ao mundo do trabalho, resultantes de todas as mudanças sociais, políticas e económicas que se verificaram a nível global.

 

A UGT, cujo secretário-geral João Proença (não consegui perceber há quantos anos exerce o cargo mas, seguramente há cerca de 20 anos), tem servido apenas para ser o contraponto político da CGTP, predominantemente à esquerda, e a muleta do poder do bloco central, disponibilizando-se para assinar acordos que a CGTP se indisponibiliza a aceitar.

 

Os sindicatos, particularmente os dos funcionários públicos, nunca se preocuparam com as alterações da legislação laboral no que diz respeito à adaptação e flexibilização dos horários, à revisão das razões justificativas de justa causa para os despedimentos, à verdadeira avaliação de desempenho, à diferenciação positiva pelo mérito, pelo empenho, pela competência, pela motivação em aprender. Nunca quiseram liderar a mudança, tendo-se entrincheirado atrás de um tempo que acabou, anquilosadas e totalmente irrelevantes para os problemas que o novo desenho social coloca.

 

Numa altura em que os trabalhadores estão esvaziados de qualquer poder reivindicativo, em que a justificação do a bem da nação serve para alterar horários de trabalho e remunerações, para extinguir de postos de trabalho, para deixar de contribuir para a segurança social, para reduzir as condições de segurança, os sindicatos estão limitados à retórica de alguns líderes partidários, sem força, imaginação ou capacidade de mobilização para uma verdadeira reforma no sector laboral.

 

A crise económica, social e política deve indignar os democratas, aqueles que ainda defendem o poder do voto, a representatividade, a troca de opiniões e o escrutínio eleitoral, e alertar todos os actores para a urgência da mudança. Sob pena de criarmos uma sociedade em que já não haverá espaço livre para a mais que justa indignação.

Stuck in a moment you can't get out of

 

U2

 

 

I'm not afraid
Of anything in this world
There's nothing you can throw at me
That I haven't already heard
I'm just trying to find
A decent melody
A song that I can sing
In my own company

I never thought you were a fool
But darling look at you
You gotta stand up straight
Carry your own weight
These tears are going nowhere baby

You've got to get yourself together
You've got stuck in a moment
And now you can't get out of it

Don't say that later will be better
Now you're stuck in a moment
And you can't get out of it

I will not forsake
The colors that you bring
The nights you filled with fireworks
They left you with nothing

I am still enchanted
By the light you brought to me
I listen through your ears
Through your eyes I can see

And you are such a fool
To worry like you do
I know it's tough
And you can never get enough
Of what you don't really need now
My, oh my

You've got to get yourself together
You've got stuck in a moment
And you can't get out of it

Oh love, look at you now
You've got yourself stuck in a moment
And you can't get out of it

I was unconscious, half asleep
The water is warm 'til you discover how deep

I wasn't jumping, for me it was a fall
It's a long way down to nothing at all

You've got to get yourself together
You've got stuck in a moment
And you can't get out of it

Don't say that later will be better
Now you're stuck in a moment
And you can't get out of it

And if the night runs over
And if the day won't last
And if our way should falter
Along the stony pass

And if the night runs over
And if the day won't last
And if your way should falter
Along this stony pass

It's just a moment
This time will pass

Oposição democrática

 

Teixeira dos Santos, quanto a mim muito bem, chamou a atenção para a responsabilidade do PS na aprovação do OE para 2012.

 

O acordo que o PS negociou e assinou com a Troika a isso o obrigava. Neste momento, após o que já se conhece da lei do OE 2012, o PS está desobrigado dessa responsabilidade.

 

As medidas aí inscritas, assim como os seus pressupostos, nomeadamente as derrapagens do défice, cuja responsabilidade seria do anterior governo, já foram escalpelizados por várias pessoas que demonstraram a falácia dos argumentos. Já nada disto tem a ver com o memorando. Tem a ver com a matriz ideológica, a impreparação, o voluntarismo e o populismo deste governo, bem espelhados numa das medidas entretanto já decretada, em que o Estado aumenta o financiamento às escolas privadas.

 

Portanto, a preocupação de Teixeira dos Santos já não tem cabimento. Para este tipo de medidas o governo tem o apoio parlamentar dos partidos da coligação – PSD e CDS. O PS não pode senão votar contra.

 

A revolta social é inevitável. O que deveria ser impensável é lerem-se e ouvirem-se vozes que, em vez de credibilizarem e valorizarem a actividade política, assumem um populismo desenfreado, defendendo a criminalização de anteriores governantes. O populismo só alimenta mais populismo, e já temos o porta-voz da Associação Nacional de Sargentos, António Lima Coelho, a interpretar o que é a vontade do povo e a ameaçar desobediência ao poder executivo, o que é intolerável.

 

Nem o PS pode alienar e apagar a sua marca de governação, naquilo que de positivo e de negativo teve, nem se pode agora recusar a liderar a oposição democrática a este governo.

Um dia como os outros (100)

Passos Coelho justificou a brutalidade do OE2012 com uma (suposta) revelação, por parte do INE, de que existiria um 'buraco' de três mil milhões de euros, ou, numa versão alternativa, na circunstância de 70 por cento do défice permitido para a totalidade do ano já ter sido esgotado. Passos mente - sim, mente - quando diz que o INE confirmou um buraco de três mil milhões de euros, porque o único desvio confirmado é aquele que resulta da diferença entre o défice estimado pelo INE no 1º semestre (7 mil milhões de euros) e o objectivo da Troika para o mesmo período (5.4 mil milhões de euros). Ou seja, partindo dos dados conhecidos, o desvio é de 1.6 mil milhões, não os 3 mil milhões referidos por Passos Coelho. Corrigido o montante do desvio, importa perceber como se chega a este valor. Ora, estes 1.6 mil milhões de euros dividem-se em 600 milhões da Madeira e 600 milhões de receitas não fiscais. Nenhuma das rúbricas permite uma responsabilização do anterior governo, porque estas não resultam de qualquer suborçamentação ou má execução orçamental. A primeira corresponde aos desmandos de Alberto João Jardim (que, já agora, é responsável por 40% do desvio, e não os 10% referidos por Passos). A segunda diz respeito a receita não corrente (one off), que está prevista ocorrer durante 2011; a sua não execução, no primeiro trimestre de 2011, não pode, por isso, ser classificada de desvio. Sobram, portanto, 400 milhões de euros. Curiosamente, estes 400 milhões correspondem à dotação provisional, isto é, correspondem a um valor, que já consta do OE2011 para fazer face a despesa imprevista.

 

João Galamba