Nesta casa serve-se tudo a quente. As cadeiras são de pau e têm as costas direitas. Há sempre pão a cozer e o conforto da desarrumação. A porta está sempre aberta... mas fecha-se rapidamente aos vermes que infestam alguns cantos do quadrado. Sejam
A infecção do blogue e o muito trabalho desmotivaram-me de ir escrevendo. Mas não têm faltado bons motivos para o fazer.
Independentemente de se concordar com a oferta de dinheiro para premiar o mérito, este deve ser premiado. O incentivo ao sucesso é tão importante como a luta pela redução do insucesso escolar. E decidir retirar o prémio a dias da sua entrega é inaceitável, como inacreditável é a justificação que o Ministro Nuno Crato resolveu dar. Péssimo sinal deste Ministro e deste governo. Ainda bem que a Ordem dos Médicos resolveu assumir o pagamento de alguns dos prémios. Espero que outras Instituições, ou Empresas, ou Cidadãos, em grupos ou solitários, façam a mesma coisa.
Também aguardo as notícias do que acontecerá a quem está envolvido nesta vergonha. Aos professores faltosos e aos médicos que lhes atestaram as baixas.
Paulo Macedo avança na Saúde. A redução dos preços dos medicamentos e a alteração das regras de isenção às taxas moderadoras são de saudar, ficando a reserva para o montante que vão atingir, ainda não decidido.
Há alguns dias que quem quer aceder ao meu blogue encontra um aviso de blogue malicioso.
Já tentei acabar com a malícia obedecendo às isntruções do blog do Sapo, mas continuo com peste entre os bloguers e a infectá-los, provocando epidemias maliciosas.
Dizem-me para esperar. É o que faço, com a maior calma que consigo (muito pouca, confesso).
Resta-me pedir para não desistirem.
Nota: Já removi tudo o que tinha a ver com o contador de visitas, o tal vírus. Quem quiser pode ignorar o aviso e continuar - nada de mal lhe poderá acontecer... penso eu.
Muito mais importante que a crise das dívidas soberanas, a falência da Grécia, o implodir da Europa ou os impostos em Portugal, é a problemática da poda das anonas.
A coligação PSD/CDS, o BE e o PCP aprovaram legislação sobre o crime do enriquecimento ilícito.
Se lermos as propostas de lei, ficamos a saber que, para estes partidos políticos, os cidadãos deverão fazer prova de que as suas aquisições e/ou despesas não foram feitas de forma criminosa:
1 - Sempre que se verifique um incremento significativo do património, ou das despesas realizadas por um funcionário, que não possam razoavelmente por ele ser justificados, em manifesta desproporção relativamente aos seus rendimentos legítimos, com perigo manifesto daquele património provir de vantagens obtidas de forma ilegítima no exercício de funções, é punível com pena de prisão até 5 anos.
1 - O titular de cargo político, de alto cargo público, funcionário ou equiparado que esteja abrangido pela obrigação de declaração de rendimentos e património, prevista na Lei nº.4/83, de 2 de Abril, com as alterações que lhe foram subsequentemente introduzidas até à Lei n.º 38/2010, de 2 de Setembro, que por si ou interposta pessoa, estejam na posse ou título de património e rendimentos manifestamente superiores aos apresentados nas respectivas e prévias declarações, são punidos com pena de prisão de um a cinco anos.
2 - A justificação da origem lícita do património ou rendimentos detidos, exclui a ilicitude do facto do respectivo titular.
1 - Os cidadãos abrangidos pela obrigação de declaração de rendimentos e património, prevista na Lei n.º 4/83, de 2 de Abril, com as alterações que lhe foram subsequentemente introduzidas, que, por si ou por interposta pessoa, estejam na posse de património e rendimentos anormalmente superiores aos indicados nas declarações anteriormente prestadas e não justifiquem, concretamente, como e quando vieram à sua posse ou não demonstrem satisfatoriamente a sua origem lícita, são punidos com pena de prisão até três anos e multa até 360 dias.
2 – O disposto no número anterior é aplicável a todos os cidadãos relativamente a quem se verifique, no âmbito de um procedimento tributário, que, por si ou por interposta pessoa, estejam na posse de património e rendimentos anormalmente superiores aos indicados nas declarações anteriormente prestadas e não justifiquem, concretamente, como e quando vieram à sua posse ou não demonstrem satisfatoriamente a sua origem lícita.
A partir de agora são os cidadãos que têm que demonstrar a sua inocência, não o Ministério Público que tem que provar a sua culpabilidade. A subversão da segurança e do Estado de Direito.
Parabéns a todos os deputados do PS, ou de qualquer outro partido, que não votaram esta lei. A demagogia e o populismo estão a dar os seus frutos de uma forma perigosa.
O combate à corrupção não tem nada a ver com isto.
Apenas vi excertos da entrevista concedida por Passos Coelho, ontem, na RTP1. Mas numa das partes que vi Passos Coelho demarcou-se definitivamente de Alberto João Jardim.
É claro que eu gostaria muito que fosse possível, estatutariamente, afastá-lo da candidatura ao Governo Regional. Mas o PSD da Madeira é independente do PSD nacional. Portanto não concordo com Carlos Zorrinho, que o acusou de ter uma posição dúbia.