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Do regular funcionamento das instituições

por Sofia Loureiro dos Santos, em 30.09.09

 

 

TÍTULO II
Presidente da República
CAPÍTULO I
Estatuto e eleição
Artigo 120.º
Definição
O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas.

 

 

Em Agosto do ano passado, a propósito do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, Cavaco Silva abriu um conflito institucional com a Assembleia da República. Para quem ainda se lembra, o Presidente dirigiu-se ao país queixando-se de falta de lealdade para com ele, pelo facto dos partidos políticos (todos os partidos políticos) não terem feito as correcções que exigia para a sua promulgação.

 

Embora e Estatuto tenha sido aprovado por unanimidade, tudo se passou como se apenas o PS não tivesse acatado as orientações presidenciais. Significativamente, Cavaco Silva não tinha pedido a fiscalização, pelo Tribunal Constitucional, do artigo que o levou a vetar o Estatuto. Nessa altura sugeri que talvez Cavaco Silva tivesse agido propositadamente para obrigar o PS a defender a Assembleia sozinho, ficando com o ónus do início do fim da cooperação estratégica.

 

Neste momento as manobras, que as houve, de manipulação política foram, na minha opinião, engendradas pela Presidência da República com o objectivo, que vem desde essa altura, de intervir activamente no poder executivo, alicerçado ainda no facto de Manuela Ferreira Leite ter assumido a liderança do PSD.

 

Parece-me a única explicação possível para a atabalhoada e desconexa declaração de ontem, pois as manobras foram mal executadas e postas a público. E aquilo que seria uma fabricação de notícias que visavam fundamentar a tese da asfixia democrática e da censura à TVI, tese única e avassaladora da campanha do PSD, transformou-se num pesadelo quando foi publicado o e-mail no DN.

 

Não sei como tudo isto irá acabar. Mas os rumores que se começam a ouvir e as sugestões que já se lêem da hipótese de o Presidente favorecer a formação de um governo de coligação PSD-CDS, demonstram a vontade de alguns em que Cavaco Silva faça um golpe de estado palaciano.

 

Dizem-me que isto não tem importância. Pois a importância que lhe dou é que a definição constitucional de Presidente da República está totalmente desvirtuada. Neste momento o Presidente é o principal causador da desunião do Estado e do irregular funcionamento das instituições democráticas.

 

(É ou não uma excelente teoria da conspiração?)

 

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publicado às 22:10

Ressuscitou

por Sofia Loureiro dos Santos, em 29.09.09

 

 

Pacheco Pereira ressuscitou.

 

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publicado às 21:51

Dos medos presidenciais

por Sofia Loureiro dos Santos, em 29.09.09

 

Cavaco Silva falou ao país, depois de semanas de silêncio, para dizer que se tinham ultrapassado limites e decência.

 

De facto eu estou de acordo.

 

A declaração do Presidente começou em Agosto deste ano quando o e-email, do qual tem dúvidas da veracidade, tem a data de Abril de 2008.

 

A declaração do Presidente começa pelas acusações de Vitalino Canas em como os seus assessores ajudavam o PSD e de como teria tido o PS acesso a essas informações, quando as mesmas já tinham sido noticiadas no Semanário e no blogue de campanha de Manuela Ferreira Leite.

 

A declaração do Presidente continua pela tese da manipulação não desmentindo categoricamente nem o conteúdo do email nem as suas desconfianças de vigilância.

 

A declaração do Presidente acaba pateticamente com a dúvida da segurança das redes informáticas.

 

Cavaco Silva não está à altura de exercer o seu cargo.

 

Aguardamos penosamente o desenvolvimento dos próximos capítulos.

 

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publicado às 20:34

Das explicações presidenciais

por Sofia Loureiro dos Santos, em 29.09.09

 

O Presidente da República fala hoje ao país. Todos estamos ansiosos perante a eventual gravidade de que se revestem as explicações atrasadas do mais alto magistrado da nação.

 

Temos a tese de Pacheco Pereira, em como os assessores do Primeiro-ministro montaram a operação Diário de Notícias, que nuca foi bem explicada até porque a história começou no Público.

 

Cavaco Silva fala hoje ao país. Esperemos que diga alguma coisa.

 

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publicado às 18:53

Quino

por Sofia Loureiro dos Santos, em 29.09.09

 

A Mafalda faz 45 anos.

 

 

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publicado às 18:44

SIMpleX

por Sofia Loureiro dos Santos, em 28.09.09

 

 

Apesar de tardarem os prometidos cargos, as devidas prebendas e os mais que certos ganhos, sabe-se lá em que géneros ou moeda, que muitos bloguers e comentadores afirmaram que estariam à minha espera, não me arrependo de ter feito parte deste projecto SIMpleX.

 

Aqui nos cruzámos provenientes de várias profissões e áreas políticas com um objecto: intervir civicamente na campanha eleitoral de forma a motivar as pessoas a votarem no Partido Socialista.

 

O PS ganhou esta batalha e muitas outras se avizinham. Desde a constituição do governo às difíceis negociações parlamentares que se adivinham nesta próxima legislatura, os tempos que aí vêm pronunciam-se difíceis, exigentes, mas muito interessantes.

 

Às vezes com dificuldade, porque a revolta perante comentários abjectos e provocações estúpidas era impetuosa, este foi um espaço de liberdade e de discussão de políticas, ideias, defesa da governação anterior e exposição de alternativas pouco credíveis ou mesmo inexistentes que, espero, tenha contribuído para o esclarecimento de quem nos leu.

 

A todos os colegas do SIMpleX agradeço esta partilha e, quem sabe, talvez nos encontremos noutras lutas.

 

Nota: Também aqui.

 

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publicado às 15:20

Rescaldo

por Sofia Loureiro dos Santos, em 27.09.09

 

 

Ao contrário do que algumas pessoas querem fazer crer, como Francisco Louçã, o PS ganhou as eleições e ganhou-as com bastante folga, a confirmarem-se as projecções eleitorais. Não vale a pena vir agora tentar minorar essa realidade pelo facto de o PS ter perdido a maioria absoluta.

 

O PS ganhou e inequivocamente, com uma maioria que lhe permite formar um governo minoritário.

 

O PSD perdeu irremediavelmente as eleições. Tudo calhou mal, desde a famigerada asfixia democrática, até aos debates perdidos e à falta de discussão política, culminando no desastroso caso das escutas, Manuela Ferreira Leite perdeu as eleições.

 

Francisco Loução e Paulo Portas saem vencedores, aumentando ambos em número de votos e de deputados, capitalizaram os votos dos descontentes do PS e do PSD.

 

Outro derrotado da noite foi o PCP. Não pelo número de votos mas pelo facto de ter sido ultrapassado pelo BE e pelo PP.

 

O último grande derrotado da noite foi Cavaco Silva. Aguardamos impacientes a famosa declaração de esclarecimento dos enredos em que se enredou.

 

E agora Sr. Primeiro-ministro? Vamos ao trabalho, todos, o mais que pudermos, vamos ao diálogo e a determinação, vamos avançar. Foi para isso que lhe demos, de novo, a nossa confiança.

 

Nota: Também aqui.

 

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publicado às 22:38

With or without you

por Sofia Loureiro dos Santos, em 27.09.09

 

U2

 

 

See the stone set in your eyes
See the thorn twist in your side
I wait for you

 

Sleight of hand and twist of fate
On a bed of nails she makes me wait
And I wait without you

 

With or without you
With or without you

 

Through the storm we reach the shore
You give it all but I want more
And Im waiting for you

 

With or without you
With or without you
I cant live
With or without you

 

And you give yourself away
And you give yourself away
And you give
And you give
And you give yourself away

 

My hands are tied
My body bruised, shes got me with
Nothing to win and
Nothing left to lose

 

And you give yourself away
And you give yourself away
And you give
And you give
And you give yourself away

 

With or without you
With or without you
I cant live
With or without you

 

With or without you
With or without you
I cant live
With or without you
With or without you
 

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publicado às 17:00

Do desconserto

por Sofia Loureiro dos Santos, em 27.09.09

 

 

Seja qual for o resultado, este país não vai ter nem conserto nem saída e estou mais preocupado em ver como é que este pais sai da situação em que está mergulhado

 

Ora aqui está quem é um verdadeiro democrata e acredita no regime democrático.

 

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publicado às 16:30

O voto

por Sofia Loureiro dos Santos, em 27.09.09

 

Cartaz oficial para promover o voto para a Assembleia Cnstituinte - 1975 (CNE)

 

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publicado às 12:46

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