Defender o Quadrado

É claro que já apareceram os comentadores para nos explicarem o que é que o Procurador Geral da República queria dizer, as contradições do comunicado, em que rapidamente a violação da deontologia profissional e comportamentos de magistrados do Ministério Público que intencionalmente e sem fundamento, visem criar suspeições sobre a isenção da investigação já foram transformados em pressões existentes e ameaças ao Sindicato dos Magistrados do MP.

E ainda por cima afirmar que tudo será investigado e inquirido, pessoas, testemunhas e contas bancárias, de quem quer que seja, são claramente declarações políticas que até ficam mal ao Procurador.

Eu acho que é melhor ler o comunicado. Além de que, se houve um Magistrado que mandou umas bocas infelizes os outros, isso pode ser pouco deontológico mas não ser pressão.

E afinal, quem eram as forças e os poderes im-pressionantes. Só o Magistrado Lopes da Mota é que deve ser inquirido? E o Sindicato dos Magistrados do MP?

COMUNICADO

Face às notícias amplamente divulgadas pela Comunicação Social sobre o chamado caso “Freeport”, após reunião com os magistrados titulares do processo e a Directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, considera-se necessário esclarecer o seguinte:

1º

Os Magistrados titulares do processo estão a proceder à investigação com completa autonomia, sem quaisquer interferências, sem pressões, sem prazos fixados, sem directivas ou determinações, directa ou indirectamente transmitidas, obedecendo somente aos princípios legais em vigor;

2º

Como os Magistrados titulares do processo expressa e pessoalmente reconheceram, não existe qualquer pressão ou intimidação que os atinja ou impeça de exercerem a sua missão com completa e total serenidade, autonomia e segurança;

3º

A existência de qualquer conduta ou intervenção de magistrado do Ministério Público, junto dos titulares da investigação, com violação da deontologia profissional, está já a ser averiguada com vista à sua avaliação em sede disciplinar e idêntico procedimento será adoptado relativamente a comportamentos de magistrados do Ministério Público que intencionalmente e sem fundamento, visem criar suspeições sobre a isenção da investigação;

4º

A investigação prossegue com a inquirição de todas as pessoas que os magistrados considerarem necessárias, com a análise de todos os fluxos e contas bancárias com relevância, bem como com o exame da documentação atinente, nacional e estrangeira;

5º

Todos os elementos de prova serão analisados e todas as informações estudadas, sem qualquer limitação para além daquelas que a equipa de investigação entender decorrerem da lei;

6º

Tem sido correcta, eficaz e dedicada a colaboração dos Órgãos de Polícia Criminal, esperando-se uma cooperação igualmente frutuosa das autoridades de outros países a quem foi solicitada, de harmonia com as leis que regem as relações internacionais;

7º

Fracassarão todas e quaisquer manobras destinadas a criar suspeições e a desacreditar a investigação, bem como as tentativas de enfraquecer a posição do Ministério Público como titular do exercício da acção penal ou a enfraquecer a hierarquia legalmente estabelecida para o Ministério Público, atenta a firme determinação da equipa de investigação de chegar à verdade última do processo e tornar conhecidos todos os factos, logo que isso seja possível;

8º

O Procurador-Geral da República e a Directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal têm completa e total confiança em toda a equipa de investigadores, designadamente nos elementos da Polícia Judiciária, que colaboram, como foi transmitido ao seu Director Nacional.

Lisboa, 31 de Março de 2009

O Procurador-Geral da República

(Fernando José Matos Pinto Monteiro)

De há uns tempos para cá, mas com maior abundância desde a exibição do famoso vídeo pela TVI, jornais, comentadores e o representante do sindicato dos magistrados do MP dizem que há pressões sobre os investigadores, que há forças poderosas a calarem a exercerem influências, que há interesses a querem arquivar o processo Freeport.

Nunca se concretiza de quem são essas pressões e quem são as forças ou os interesses poderosos, deixando no ar que é o governo, José Sócrates, figuras da administração central ou do partido do poder.

Há, no entanto, algumas pressões que existem e elas têm nomes. Basta ver este texto de Mário Crespo para perceber que ele já decidiu que José Sócrates é culpado, já determinou que deveria ter sido constituído arguido, ficando todos nós pasmados com a clarividência, os conhecimentos que tem da investigação a correr, o à-vontade que demonstra nos meandros da justiça. A pressão mediática para que se conclua que Sócrates é culpado é insuportável, todos os dias se falando do processo, fazendo com que o caso arda em fogo lento, fazendo crer que são os jornais e as televisões que estão a zelar pela verdade.

Portanto, se o processo for arquivado já está decidido porque foi: os corruptos do governo e do PS, orquestrados por Sócrates, em conluio com o Procurador Geral da República e a directora do DCIAP,  Cândida Almeida, com medo que os assassinem ou os deportem para a Madeira, cedem com ignomínia a este novo ditador, que nem sequer tem a genialidade de Salazar, esse sim, um grande líder.

Sobram-nos ainda os heróicos lutadores, Manuela Moura Guedes, Mário Crespo e José Manuel Fernandes, para defenderem a liberdade e a justiça, neste país cheio de medo.

Na minha santa ingenuidade (cega e abjecta lealdade ao ditador) penso que a quem menos interessa que se arquive o processo é mesmo a José Sócrates, pois enquanto não se provar a sua culpa ou a sua inocência, nunca se livrará desta sombra.
 

Mas com este bando – eu repito, com este bando, levantem-me um processo – com este bando que tomou conta do governo de Portugal não se pensou no interesse do Estado, na unidade e coesão nacional. Pegou-se no Estado e fez-se dele um instrumento do PS para afogar o povo madeirense.

[José Sócrates] não pode andar nas bocas do mundo, como andou todo este mandato. Se isto fosse em Inglaterra, por exemplo, o partido maioritário continuava no poder, mas tinha já substituído o primeiro-ministro. (...) Eu não falo do Freeport porque é um caso de justiça.

Se as eleições fossem cá em cima, nem era preciso fazê-las. Eu ganhava com 80% dos votos. Esta gente votava 10 vezes em mim. É uma dimensão engraçada, porque em Lisboa não se tem esta leitura.

Quarteto de cordas Emerson

Shostakovich

Quarteto de cordas nº3, III

Não sei se é a própria Manuela Ferreira Leite, se os seus assessores de campanha e estratégia política, mas da boca da líder do PSD têm-se ouvido as frases mais reaccionárias, de cunho ditatorial e de desrespeito pela democracia representativa multipartidária que tenho memória.

A acusação de Manuela Ferreira Leite ao Primeiro-Ministro de confundir as prioridades do país ao colocar como organizador das campanhas eleitorais o Ministro Vieira da Silva, é dos piores exemplos de populismo demagógico antidemocrático, por muito que Manuela Ferreira Leite a tente travestir de amor e dedicação ao país.

A existência de partidos políticos, debates, lutas políticas e eleições são a base do nosso sistema democrático. Alguém acredita que haverá menor desemprego pelo facto do Ministro do Trabalho não organizar as campanhas eleitorais do PS?

Ao contrário de Manuela Ferreira Leite eu penso que as eleições, nomeadamente as legislativas, são sempre importantes e, nestes momentos conturbados, cruciais para a definição política e governativa do país nos próximos quatro anos.

A postura de desprezo pelo debate democrático, pelos partidos políticos como excrescências mal cheirosas da democracia (em que se assemelha à de Cavaco Silva), é um péssimo contributo para a dignificação de um estado democrático.

Este editorial do The Lancet, ao qual tive acesso através do blogue A Natureza do Mal, demonstra bem a enormidade e a irresponsabilidade do Papa Bento XVI:

(...) The Catholic Church's ethical opposition to birth control and support of marital fidelity and abstinence in HIV prevention is well known. But, by saying that condoms exacerbate the problem of HIV/AIDS, the Pope has publicly distorted scientific evidence to promote Catholic doctrine on this issue. (...)

(...) UNAIDS, the UN Population Fund, and WHO released an updated position statement on HIV prevention and condoms, which said that “the male latex condom is the single, most efficient, available technology to reduce the sexual transmission of HIV”. (...)

(...) When any influential person, be it a religious or political leader, makes a false scientific statement that could be devastating to the health of millions of people, they should retract or correct the public record. Anything less from Pope Benedict would be an immense disservice to the public and health advocates, including many thousands of Catholics, who work tirelessly to try and prevent the spread of HIV/AIDS worldwide.

 

Tal como já escrevi num post anterior, não há fé que justifique uma mentira nem ignorância que se desculpe ao Papa sobre esta matéria.
 

Deve ser da ventania que faz voar a roupa das cordas, que faz abanar as janelas e bater as portas com violência. Sinto o dia desconfortável, cinzento e enervante, em que a impotência e a revolta se misturam.

Estamos todos entretidos com os casos mediáticos, com os media, divertimo-nos a comentar a liberdade de expressão, o mau jornalismo, a vigarice dos políticos, as eventuais pressões sobre magistrados, os investimentos públicos cujos pareceres técnicos vão mudando ao sabor de quem está, respectivamente, no governo ou na oposição, as compras de árbitros, as manipulações das estatísticas, etc.

Mas a verdade que me assusta é a percepção cada vez mais real da total ausência de um estado de direito. Os tribunais, os advogados, a polícia, os investigadores, parecem ser uma amálgama de gente sem definição nem valores, pertencentes a instituições decorativas e manietadas por todos, desde jornalistas, comentadores e governantes, a apaniguados partidários, enquanto o anónimo cidadão pede a todos os deuses existentes e inexistentes que o livre de, um dia, precisar deste sistema de justiça.
 

Irritações matutinas, cíclicas, que um dia poderão explodir, enquanto nos outros dias apenas provocam um encolher de ombros ou um pequeno tilintar distraído no fundo da memória.

O café onde tomo o pequeno-almoço aos fins-de-semana é sempre o mesmo, porque eu gosto deste tipo de rituais. É o único que vende alguns jornais aos sábados e domingos e é por isso que lá vou.

A Dona é uma mulher azeda, mal disposta e mal encarada, que muda de empregadas como quem muda de camisa, pois o perfil que se observa nelas é do mais medíocre que existe, em incapacidade de tirar cafés, besuntar torradas ou somar parcelas e descortinar um total.

Em vez de saquetas individuais de adoçantes, com 1 a 2 comprimidos ou com pó, a Dona do café tem 2 frascos grandes de comprimidos de adoçantes que, quando não decide ela mesma adoçar os cafés com o número de partículas que ela acha que os clientes querem, andam sempre de mão em mão, com os vapores que se evolam de todas as bebidas quentes, se esfrangalham e colam, levando os ditos clientes a uma enervação permanente.

Outra característica interessante é o facto de, ao fim de 18 anos, a Dona ainda não ter conseguido fixar os preços dos jornais e dos maços de tabaco que vende, tendo sempre que ser os clientes a dizer-lhos. As empregadas, ou porque não estão tempo suficiente para memorizarem preços, ou porque acham que não é das suas competências, ou porque nunca compraram um jornal, ou porque lhes é manifestamente impossível, seguem os mesmos passos.

Para além disso, a Dona tem um carro que, haja ou não haja lugares de estacionamento disponíveis nos 500m mais próximos, pára sempre em segunda fila, hábito que vem sendo generalizado, pelo menos ao pé da minha porta. As pessoas andam 100m da porta da sua casa até às portas dos cafés (há quatro cafés num raio de 200m), em segunda ou terceira fila. Quando alguém tem que sair e está fechado, os donos dos carros sentem como normal o facto de quem quer sair para o trabalho lhes ir pedir para retirarem os seus. E pedir com jeito e por favor, porque senão ainda se é insultado.

Enfim, se calhar é por ter mudado a hora, mas hoje tudo isto teve uma enorme importância, por muito que sejam ninharias e disparates. Mas penso que a falta de respeito pelo próximo é cada vez maior.
 

Tenho que encontrar outro café que venda jornais aos fins-de-semana.

Afinal o défice de 2008 é de 2,6% e não de 2,2%. Suspeito que não tarda nada teremos um orçamento suplementar do suplemento ao orçamento feito para 2009 (défice de 4, 5, 6%?).