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Defender o Quadrado

Nesta casa serve-se tudo a quente. As cadeiras são de pau e têm as costas direitas. Há sempre pão a cozer e o conforto da desarrumação. A porta está sempre aberta... mas fecha-se rapidamente aos vermes que infestam alguns cantos do quadrado. Sejam

Inconsequente

(pintura de Rachel Baum: Scarlet Moon 2)

 

Entre a lua que descansa e assombra
o sol que abrasa e cega
não há médias luzes
nem banhos de espuma
que nos afrontem.
 
Esperamos a paz impossível
de batalhas inconsequentes
da penitência que une armas
e almas
tão desiguais.

Que Europa queremos?

O resultado do referendo ao Tratado de Lisboa tem sido muito comentado por várias pessoas, entre as quais Luís Naves, do Corta-fitas, que sempre se debruçou seriamente sobre a construção da nova Europa.

 

Do seu último post sobre o assunto, tenho a comentar que:

 

(...) Com as actuais instituições, a Europa não irá a lado nenhum, porque não funciona. Tentei explicar com um exemplo que devia ser clássico: no tratado de Nice, o trio composto por Lituânia, Bulgária e Portugal tem os mesmos votos que a Alemanha no Conselho Europeu, o órgão máximo. Isto é IRREALISTA; no novo tratado, o equilíbrio de poder favorece a Alemanha, pois esta tem 82 milhões de habitantes, contra os 22 milhões do trio anteriormente referido. A regra da população é a mais democrática e permitirá que a máquina tenha ambição. (...)

 

O argumento do número de habitantes em vez do número de países, para se avaliar da democraticidade e dos equilíbrios de poder, esquece que a União Europeia não é um país nem um Estado soberano. Ou seja, são os Estados independentes que devem ser colocados em pé de igualdade e não a soma dos habitantes de cada país.

 

(...) No tratado de Lisboa é sobretudo importante o novo equilíbrio de poder entre Estados (que repõe o domínio dos grandes existente antes do alargamento) e a expansão das decisões por maioria qualificada. Em resumo, a UE terá maior facilidade em legislar e o equilíbrio de poder é definido segundo o critério da dimensão populacional. (...)

 

Mais uma vez o critério da maioria populacional. Por outro lado as decisões por maioria qualificada de número de Estados, com tão grande número de Estados, pode ser facilitdora.

 

(...) Todos manifestam a mesma desconfiança em relação a governos que negociaram o tratado e a mesma ideia (a meu ver errada) de que só um referendo é democrático. (...)

 

A desconfiança existe e tem razão de ser. Em primeiro lugar é tão democrática a ratificação no Parlamento como em referendo. O que já não é democrático é a não realização de referendo pelo receio da rejeição, já não falando na quebra de promessas eleitorais. Não houve qualquer cuidado em tentar fazer campanha a favor da bondade deste tratado, mas houve todas as cautelas para evitar os referendos. Isso é que me parece pouco democraático.

 

(...) Esta é uma concepção de Europa muito específica, uma gigantesca zona de comércio livre com o mínimo de órgãos e políticas comuns. (...)

 

E será que os cidadãos europeus querem ou sentem necessidade de ter uma Europa diferente? Já alguém se deu ao trabalho de os convencer que o aprofundamento político é melhor que a manutenção de uma gigantesca zona de comércio?

 

(...) Na minha opinião, esta é a discussão que interessa ter. Que Europa queremos. (...)
 

Concordo totalmente. Mas essa é a discussão que nenhum patido político quer ter. E é isso que faz com que as opiniões públicas desconfiem destes tratados.

 

 

Provas de aferição

Não há dúvida que a melhoria nos resultados das provas de aferição de Matemática e Língua Portuguesa dos 4º e 6º anos são um pouco suspeitas, levando rapidamente à conclusão de diminuição acentuada da exigência.

 

No entanto, se analisarmos os resultados por níveis, de E (o pior) para A (o melhor), os resultados podem ter outra leitura.

 

Na Língua Portuguesa:

 

 

 

 

   

 

 

Na Matemática:

 

 

 

 

       

 

Enfim, as curvas estão mais ou menos na mesma. Estou com Nuno Crato: os resultados do PISA são mais fidedignos e de 2003 a 2006 não houve quaisquer alterações (em Matemática, pelo menos).

Europa - Assembleia Constituinte

O único país onde se fez um referendo para a ratificação do Tratado de Lisboa negou essa ratificação.

 

Em Portugal, e apesar das promessas eleitorais do PS e do PSD, os mesmos partidos e o Presidente da República Cavaco Silva inviabilizaram o referendo ao Tratado de Lisboa.

 

Muitos foram os argumentos contra o referendo, inclusivamente que o texto do Tratado era ilegível. Outra das justificações para a ratificação ser parlamentar foi que a promessa eleitoral tinha sido em relação ao Tratado Constitucional e não ao Tratado de Lisboa, como se o último não tivesse sido um estratagema para ultrapassar os resultados negativos dos referendos ao Tratado Constitucional.

 

Em face de mais esta derrota anunciada à ratificação de um tratado feito quase à revelia dos cidadãos europeus, em que não foram  discutidas pelos partidos políticos nacionais as propostas e as alterações que resultariam de um tratado que recuperava 90% da falhada constituição, a Comissão Europeia não sabe o que fazer e parece que a solução é repetir o referendo irlandês até que a resposta seja positiva.

 

 

É uma estratégia condenada a falhar. Se a organização da Europa necessita de modificações e adaptações, se há a vontade de aprofundar uma União Europeia política e não só económica, se se pretende ter uma União Europeia com política externa comum e defesa comum, é necessário que os próprios cidadãos de todos os países mandatem os seus representantes europeus para redigir algo que seja um compromisso entre os vários sentires da Europa.

 

Já em Março de 2006, neste post, defendi que deveria haver eleições para um parlamento europeu com poderes constituintes, para que fosse possível tentar um projecto de Constituição Europeia, caso fosse esse o entendimento dos cidadãos. Tenho lido ultimamente alguns posts de outros blogues que também sugerem o mesmo.

 

Uma coisa é certa: este sistema de tratados que são negociados e depois vendidos aos países como única solução para quem quer continuar a fazer parte da União Europeia não resulta. Poderá mesmo destruí-la. Talvez fosse uma excelente altura para procurar alternativas democráticas e que incluissem a participação dos cidadãos na definição do que querem, de facto, para a futura União Europeia.