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Votar

por Sofia Loureiro dos Santos, em 10.02.07
Já se começaram a ouvir as costumeiras ameaças a boicotes na votação de amanhã.

Não percebo porque é que se utiliza a não votação como protesto.

Ao contrário do que é lógico, o protesto é uma atitude activa, não votar é uma atitude passiva. Não vejo qualquer justificação para que se deixe de votar e se impeça outros de o fazer, para que se apareça na televisão e se chegue aos olhos ouvidos do resto do país.

O referendo em causa nada tem a ver com a política de ordenamento do território ou com a desertificação do interior. Por isso não se entende porque é que a população de Viegas o vai usar como protesto (pelo que ouvi na TSF). Mais grave ainda me parece a compreensão do Presidente da Câmara de Santarém (Moita Flores), em vez da frontal e corajosa condenação de tal boicote, por muito justas que sejam as reivindicações da população Mas o populismo também é isto!

É preciso votar, escolher, decidir, darmo-nos ao trabalho de enfrentar a chuva, o vento, o frio, a preguiça, para darmos o nosso contributo. Seja qual for o resultado de amanhã, os próximos anos deverão ser ditados (no que se refere à matéria a referendar) pela grande maioria da população e não por metade, um terço ou um quarto dos portugueses.

É preciso votar, de manhã ou à tarde, entre o café da manhã e o jornal diário, antes do supermercado ou depois da missa, durante o passeio higiénico, com sapatilhas, botas ou sapatos de salto alto, todos a empunhar o cartão de eleitor e o BI, que a caneta nem é precisa!

Vamos todos votar amanhã!

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publicado às 20:40

Funções nucleares do estado

por Sofia Loureiro dos Santos, em 10.02.07
Têm vindo a ser publicadas algumas notícias sobre entrega do relatório final do estudo sobre a sustentabilidade financeira do SNS, fazendo passar-se a ideia de que a saída de um dos peritos que constituem a tal comissão, em desacordo com as recomendações do relatório, por serem economicistas, estará relacionada com a inevitabilidade de um novo imposto e/ou de pagamentos adicionais que cobrirão serviços adicionais, ou seja, um SNS tendencialmente pago.

Por coincidência (ou não), também foi noticiada a existência de uma proposta governamental entregue aos sindicatos, em que acabará o contrato vitalício de trabalho no funcionalismo público, com excepção dos oficiais das Forças Armadas, polícias, guardas, investigadores, magistrados e diplomatas. A isto se liga a discussão que estará em aberto sobre as funções nucleares do estado, abrindo o governo a possibilidade de excluir destas a saúde, a educação e a segurança social, mantendo a segurança, a defesa e a representação externa.

Com a calma que me é possível aguardo a clarificação de toda esta embrulhada.

Em primeiro lugar, a determinação de quais são as funções obrigatórias e essenciais a serem asseguradas pelo estado é uma escolha política e ideológica, não me parecendo (não acreditando) que este governo, apoiado por uma maioria absoluta do partido socialista, assuma o fim do estado providência, assuma que, em Portugal, o estado se demite de assegurar o serviço público de educação e saúde.

Em segundo lugar, a reforma da administração pública não se pode adiar mais, sendo urgente iniciarem-se negociações com os sindicatos no que se refere às várias carreiras da função pública, aos contratos de trabalho, às remunerações e aos vínculos contratuais com o estado.

A reforma e reorganização das carreiras e dos estatutos dos vários sectores da função pública, mesmo no que diz respeito à perca do vínculo vitalício, não é obrigatoriamente igual à exclusão de certas funções, nem significa que o estado deixe de ser responsável por certas áreas.

Se o estado considerar que não é sua função assegurar a saúde, a segurança social e a educação, poderemos deixar de nos preocupar com a sustentabilidade do SNS. Ou será que este vai ser função nuclear das empresas privadas?

Espero que os socialistas, se é que ainda existem, clarifiquem exactamente o que está em causa: se um envenenamento da opinião pública para lançar nuvens de pó e grande alarido, na tentativa de instrumentalizar os funcionários públicos contra a reforma da administração pública, ou uma encapotada reforma ultraliberal do estado, protagonizada pelo primeiro governo socialista com maioria absoluta.

Para mim, faz uma grande diferença.

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publicado às 18:24

Reflexão

por Sofia Loureiro dos Santos, em 09.02.07
Amanhã é dia de reflexão. Mas tenho reflectido bastante ao longo destes dias.

No domingo estão várias coisas em causa, embora se vá responder simplesmente a uma pergunta.

Em causa está a capacidade que temos de usar o nosso talento, a nossa mobilização e as nossas forças argumentativas numa verdadeira participação cívica. O voto é uma obrigação moral e ética de quem respeita a democracia. O referendo é uma forma de democracia directa e participativa que tem, neste domingo, o seu certificado de saúde ou de óbito. Se a sociedade civil, tantas vezes indignada por não poder fazer ouvir a sua voz, se abstiver neste referendo, deixa de haver razão política para a sua manutenção.

Em causa está a forma como a mulher é ainda considerada pela nossa sociedade. Muito se tem falado dos direitos do feto, da inviolabilidade e do respeito pelo ser humano e pela vida. Mas a verdade é que, desde o momento em que engravida, a mulher deixa de ter o direito de ser considerada um ser humano inteiro, com capacidade de discernimento, com autoridade para dispor da sua vida, da sua saúde mental e física, passando a ser apenas o ninho, o cesto, aquela que carrega, que importa menos, que perde a sua individualidade própria e passa a existir em função de.

Em causa estão os conceitos de decisão informada, de aconselhamento livre, de eficaz e real igualdade de oportunidade no acesso ao conhecimento, à saúde, à educação sexual, ao planeamento familiar, ao abolir da ignorância, do medo e da insegurança que florescem na clandestinidade.

Em causa está a capacidade de podermos olhar com realismo e verdade um problema social e não tentarmos impor aquilo que cada um pensa a toda a sociedade, ou seja, está em causa a nossa noção de solidariedade e tolerância, sem relativismos morais.

Tantas vezes responsabilizamos a classe política e os partidos pelo distanciamento entre os decisores e a generalidade da população. Domingo é altura de assumirmos a nossa responsabilidade – votando!


(pintura de Edwin Vreeken: pregnancy)

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publicado às 21:09

Sonâmbulo/I

por Sofia Loureiro dos Santos, em 07.02.07
SONÂMBULO/I


(Enquanto os aliados a caminho de Berlim
morrem, eu entretenho-me a ver chover na
Rua da Palma, espalmado num portal a
cheirar a urina podre)


Chove…

Mas isso que importa!,
se estou aqui abrigado nesta porta
a ouvir na chuva que cai do céu
uma melodia de silêncio
que ninguém mais ouve
senão eu?

Chove…

Mas é do destino
de quem ama
ouvir um violino
até na lama.


(poema de José Gomes Ferreira; pintura de Claire Stringer: violin pattern)

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publicado às 21:24

Decidir

por Sofia Loureiro dos Santos, em 07.02.07
A falta de credibilidade da classe política tem aumentado exponencialmente durante a campanha para este referendo. Afinal Marques Mendes, que sempre defendeu o não, vem agora defender que se altere a lei na Assembleia da República, mesmo que vença o não. Ou seja, afinal não era preciso referendo, porque a lei podia ter sido alterada pelos deputados, e a opinião resultante do referendo não serve para nada, visto que Marques Mendes se propõe desrespeitá-la, logo no dia seguinte!

Por outro lado, Marques Mendes afirmou a neutralidade do PSD em matéria de opinião referendária, mas o tempo de antena do PSD nesta campanha é totalmente pró não.

Infelizmente o descrédito já alastrou aos cientistas, médicos e investigadores científicos, quando se vê uma auto intitulada cientista manipular dados e pseudo trabalhos para os colocar ao serviço de uma crença, de uma opinião, de uma moral, de uma religião.

A resposta à pergunta do referendo apenas implica uma autorização, no caso do sim, ou uma proibição, no caso do não, de alterar a lei vigente. Todas as considerações que se fazem sobre a legitimidade da IVG, quem deve ter a última palavra, quando começa a vida, etc, não é a ciência que responde, são os valores que formam cada consciência, são as circunstâncias e o entendimento de cada um de nós, da cada casal, de cada família, que o ditarão. E isso não pode ser respondido por trabalhos científicos.

Em última análise, somos nós próprios, sós perante a imensidão das nossas dúvidas, que teremos que decidir. Também será assim, no próximo dia 11.


(pintura de Carolyn Sparey-Gillies: February)

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publicado às 19:31

Letras dissonantes

por Sofia Loureiro dos Santos, em 05.02.07
Ouço ao de leve
algumas notas insistentes
paralelas letras dissonantes
que guiam dedos impacientes.

Refaço os sentidos
abandono o corpo.
Sou só ouvidos.

(pintura de Virgil C. Stephens)

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publicado às 22:24

Circo

por Sofia Loureiro dos Santos, em 05.02.07
Estamos em tempo do vale tudo. O PSD, que não tem posição oficial de apoio a nenhuma das partes, faz tempos de antena a defender sub liminarmente o não.

A pergunta a referendar, votada favoravelmente pelo PSD, repentinamente tornou-se falaciosa.

Os defensores do não apesar de, durante todos estes anos, não terem feito qualquer esforço para despenalizar a IVG, e que lutam pela resposta maioritária no não (que, objectivamente, mantém a lei que penaliza as mulheres que abortam), vem agora, num volte face desonesto, pedir que haja uma alteração legislativa que despenalize a IVG, mesmo que o não ganhe o referendo, ou seja, fazer exactamente o contrário do que a maioria eventualmente vote! E acusam Sócrates de ultimatos!

Qual coerência, qual preocupação com a defesa da vida?

Marcelo Rebelo de Sousa pode ir pensando em terminar o mais elegantemente possível com as suas análises e as suas classificações dominicais. Os Gato Fedorento revelaram todo o ridículo do personagem, a ligeireza e a superficialidade travestida de grande brilhantismo.

Ainda faltam alguns dias. A que outros malabarismos iremos ainda assistir?

(desenho de Ray Respall Rojas: circo)

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publicado às 21:33

Faltam 6 dias… e meio

por Sofia Loureiro dos Santos, em 04.02.07
No próximo domingo iremos votar no 3º referendo da nossa democracia, 2º referendo sobre a despenalização da IVG.

É bom que nesta última semana quem ainda está pouco esclarecido se não deixe baralhar por ruído de fundo, discussões filosóficas acessórias, debates mais ou menos inflamados por questões não referendáveis.

A pergunta a que temos que responder “sim” ou “não” é:

  • Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?
Se considerar que a lei existente…

  • Código Penal

  • ARTIGO 140º - Aborto
    1. Quem, por qualquer meio e sem consentimento da mulher grávida, a fizer abortar, é punido com pena de prisão de 2 a 8 anos.
    2. Quem, por qualquer meio e com consentimento da mulher grávida, a fizer abortar, é punido com pena de prisão até 3 anos.
    3. A mulher grávida que der consentimento ao aborto praticado por terceiro, ou que, por facto próprio ou alheio, se fizer abortar, é punida com pena de prisão até 3 anos.

  • ARTIGO 142º - Interrupção da gravidez não punível (*Ver Lei 90/97 Que Altera Este Artigo*)
    1. Não é punível a interrupção da gravidez efectuada por médico, ou sob a sua direcção, em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento da mulher grávida, quando, segundo o estado dos conhecimentos e da experiência da medicina:
    a) Constituir o único meio de remover perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida;
    b) Se mostrar indicada para evitar perigo de morte ou de grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida, e for realizada nas primeiras 12 semanas de gravidez;
    c) Houver seguros motivos para prever que o nascituro virá a sofrer, de forma incurável, de grave doença ou malformação, e for realizada nas primeiras 16 semanas de gravidez; ou
    d) Houver sérios indícios de que a gravidez resultou de crime contra a liberdade e autodeterminação sexual, e for realizada nas primeiras 12 semanas de gravidez.

  • LEI 90/97 - Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidezA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164º, alínea d), 168º, nº1 alínea b), e 169º nº 3 da Constituição, o seguinte:
    Artigo 1º - Alteração de prazos
    O artigo 142º do Código Penal, com a redacção que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei nº 48/95, de 15 de Março, passa a ter a seguinte redacção: Artigo 142º (...)
    (...)
    a)...
    b)..
    Houver seguros motivos para prever que o nascituro virá a sofrer, de forma incurável, de doença grave ou malformação congénita, e for realizada nas primeiras 24 semanas de gravidez, comprovadas ecograficamente ou por outro meio mais adequado de acordo com as legis artis excepcionando-se as situações de fetos inviáveis, caso em que a interrupção poderá ser praticada a todo o tempo;
    A gravidez tenha resultado de crime contra a liberdade e autodeterminação sexual e a interrupção for realizada nas primeiras 16 semanas.


deve ser aplicada, ou seja, que todas as mulheres que se fizerem abortar, assim como quem as ajudar (médicos, parteiras, curiosas, amigos, companheiros, maridos, mães, etc.) devem ser punidos com pena de prisão até 3 anos, com excepção dos casos previstos na lei (perigo de morte ou de grave e irreversível lesão da saúde física ou psíquica da mãe, doença incurável ou grave malformação fetal, violação da mulher, até às 12, 24 e 16 semanas de gravidez, repectivamente), deve votar “não”. Com este voto manter-se-á a legislação existente e o aborto clandestino.

… deve ser alterada, ou seja, não penalizar com pena de prisão as mulheres (e quem as ajude)
que, por opção própria, se fizerem abortar, dando-lhes a possibilidade de o fazerem em estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, mas devidamente credenciados e autorizados, terminando o aborto clandestino, então deve votar “sim”.

A resposta a esta pergunta não implica uma obrigação de mudar a opinião própria sobre a legitimidade de abortar ou não, sobre as melhores formas de reduzir o aborto, de melhorar a informação, o planeamento familiar, a educação sexual da população feminina e masculina, não implica abdicação de escolhas morais e religiosas, não implica decisões sobre o que é, quando começa ou quando acaba a vida.

A resposta a esta pergunta visa uma alteração legislativa do código penal. Apenas e só.

  • Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?

Eu concordo. Por isso votarei SIM.

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publicado às 15:52

Sem tempo

por Sofia Loureiro dos Santos, em 03.02.07
Espero por ti
na esquina da vida
de lanterna acesa
e dor esquecida
nos longos braços
do amor.

Espero por ti
sem tempo e sem fim
mesmo que já não esperes
por mim.

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publicado às 22:42

Memória amarrotada

por Sofia Loureiro dos Santos, em 03.02.07
Arrumou e desarrumou a carteira repetidamente, tirando as chaves, o porta-moedas, os documentos, as canetas, procurando incessantemente a morada que lhe faltava. Onde a tinha posto, onde a tinha escondido? Esvaziou todos os compartimentos, vasculhou um a um os cartões de crédito, de restaurantes, número rabiscados à pressa, nomes de gente que não conhecia, recados de urgência que já não interessavam.

Mas faltava aquela morada, aquela agenda, aquele número. Quem lho deu? Como retomar o caminho inverso da memória, percorrendo cuidadosamente os minutos para trás, revisitando o passado, até ao início, até ao agarrar do papel com os dedos, até ao caminho da arrumação nas fímbrias do fundo do forro da carteira, ou do bolso, ou da abertura das páginas de um livro, ou da repetição cadenciada da morada, de forma a declamar sem hesitação?

Finalmente, amarrotado e quase desfeito, com pregas e vincos que quase o partiam, encontrou o papel dobrado no meio de outro, que lhe tinha passado despercebido.

Com um suspiro de alívio leu apressadamente o endereço da sua casa. Resolveu prendê-lo com um alfinete no bolso das calças. Para a próxima vez já não se esqueceria.


(pintura de Ann Baldwin: memory II)

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publicado às 22:17



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