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Defender o Quadrado

Nesta casa serve-se tudo a quente. As cadeiras são de pau e têm as costas direitas. Há sempre pão a cozer e o conforto da desarrumação. A porta está sempre aberta... mas fecha-se rapidamente aos vermes que infestam alguns cantos do quadrado. Sejam

Sim, despenalizemos

Se Matilde Sousa Franco e Maria do Rosário Carneiro estivessem verdadeiramente de acordo com a despenalização do aborto, votariam "sim" no referendo de 11 de Fevereiro, porque é precisamente essa a pergunta que é colocada: Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?

Os defensores do "não", ou seja, os defensores da manutenção da lei tal como está (porque mudá-la é responder "sim") deveriam assumir sem reservas que consideram que a punição está correcta, em vez de afirmarem que é preciso distinguir o erro da pessoa que o pratica.

Mas como isso é pouco aceitável, soa mal aos ouvidos, escudam-se nesta mascarada de boas intenções, tolerância e compreensão pela mulher que erra.

Quem está verdadeiramente de acordo com a despenalização do aborto, ao contrário de Matilde Sousa Franco e Maria do Rosário Carneiro, votará "sim” no próximo referendo.

Defender... sabe-se lá de quê

Não pretendo entrar em polémicas nem em trocas de textos agressivos. Mesmo assim vou responder a João Pedro Henriques que se referiu amavelmente a este blogue como: Defender sabe-se lá o quê.

Começo por lhe dar razão: não deveria ter escrito “todas as notícias” porque, em boa verdade e pelo rigor dos factos, eu não as posso ter lido “todas”, para o poder assegurar. E talvez “absolutamente tendenciosas” não tenha sido a melhor das expressões.

Mas o texto contém muito mais que essas duas expressões e considero muito significativo que a sua reflexão sobre o meu post não tenha ido mais além. Há lá muitas outras questões abordadas como a isenção e a qualidade informativas, o tipo de jornalismo que se tem praticado neste caso, a manipulação da população, ou seja, o cerne da questão.

Não sei o que é ou qual é a douta blogosfera a que se refere. Defender quem foi injustamente criticado parece-me um direito e um dever de todos os profissionais, independentemente da profissão a que pertencem. Não reconhecer que há maus profissionais e reagir pavlovianamente a qualquer crítica que lhes é dirigida, isso sim, isso é que me parece mal.

(pintura de Portinari: D. Quixote)

Jornalismo interpretativo

Todos temos a nostalgia dos contos de fada. Das princesas boas, das bruxas más, dos príncipes encantados, dos heróis, das vítimas indefesas, dos ogres que comem criancinhas.

Sempre que a oportunidade se vislumbra, embarcamos a toda a brida na defesa dos inocentes, na admiração pelos indomáveis, de queixo duro, peito saliente e olhar desafiador, na condenação dos tratantes e maus caracteres, de sorriso falso.

Que melhor ocasião senão a que se nos depara com a história de Esmeralda / pai adoptivo / pai biológico? Está lá tudo para que possamos demonstrar a nossa boa índole, satisfazer-nos com a real garantia de que ainda existem heróis que, contra tudo e contra todos, não hesitam em sacrificar-se pelos que amam.

Mas a realidade é diferente da ficção e dos mitos. As pessoas são feitas de todos os tipos de ingredientes, de bruxa má, de ogre, de vítima inocente, de príncipe encantado, de herói e de vilão.

Ao contrário do que a Fernanda Câncio afirma, todas as notícias que foram veiculadas pela comunicação social, escrita e falada, foram absolutamente tendenciosas na forma como falaram da situação, apresentando o pai biológico como um estupor sem coração, a mãe biológica como uma desgraçada que tenta salvar a filha, os pais adoptantes como anjos caídos do céu e o colectivo de juízes como algozes, que administram o mal absoluto.

A única coisa que, mais uma vez, não deixa dúvidas, é a morosidade da justiça, que resulta em maiores injustiças. Porque entre decisões, apelações, recursos e demandas, testes de paternidade e fugas para parte incerta, já se passaram 5 anos. E as crianças não podem esperar, crescem a um ritmo demasiado acelerado.

Afinal o pai biológico, embora arrastado para um teste de paternidade (que custa a módica quantia de 1500 euros), sempre terá afirmado que assumiria a paternidade caso se provasse ser a criança sua filha. Deveria não ter tido dúvidas? Talvez, não sei, não sei quais foram as circunstâncias em que as relações entre ele e a mãe biológica se processaram. Deveria ter aceitado a hipótese de ser pai como uma bênção, como uma coisa maravilhosa? Talvez, não sei, mas será sempre assim que todos assumimos a hipótese de sermos pais/mães? Podia não ter perfilhado, mas perfilhou, podia não ter lutado pela custódia da filha, mas lutou, podia não ter tentado ver a filha, mas tentou. Terá sido porque tinha uma indemnização em vista, ou porque lhe doeu a consciência, ou porque precisou de tempo?

Só que as crianças não podem esperar. Será que é justo retirar a criança a quem lhe deu amor, a quem não teve dúvidas quanto à vontade de ser pai, mesmo apenas ao fim de 6 meses, 1 ano, 2,5 anos? Será que qualquer de nós não teria pressionado a mãe biológica, fugido do pai biológico, da justiça, do mundo inteiro, pelo direito de a cuidar, de a proteger, de a acarinhar? Provavelmente, não sei. Acusar de sequestro alguém que tentou tudo isto é um absurdo, faz revolver-se a noção de justiça de quem quer que seja. Mas será que tudo o que foi provado em tribunal é apenas absurdo? Não sei, mas vale a pena, como diz Paulo Gorjão, ler o Acórdão, para podermos meditar e fazer o nosso próprio juízo.

Para Fernanda Câncio o jornalismo é e só pode ser uma actividade interpretativa. Qualquer coisa que pensemos e escrevamos é uma actividade interpretativa. Em qualquer profissão interpretam-se sinais, interpretam-se factos, sejam eles sintomas de doença, alterações analíticas, cálculos de temperaturas, fenómenos atmosféricos, etc. A divulgação de factos também me parece fazer parte da função dos jornalistas. Ou o jornalismo não é uma actividade informativa, para além de interpretativa?

Independentemente do que se passou, o melhor para Esmeralda deve ser continuar com os pais que a acolheram e que sempre conheceu como tal. Mas a manipulação da informação que tem sido feita a propósito deste caso faz-me duvidar de algumas causas mediáticas a que nos temos dedicado, ao longo dos anos.

É a verdade a que temos direito.


(pintura de Nicolas Poussin: le jugement de Salomon)

Espero

Espero asas que me faltam
neste corpo desgastado
um sopro de nuvem branca
neste céu abandonado.

Espero ondas que estremeçam
este barco adormecido
gaivotas agudas de gritos
neste cais escurecido.

Espero gotas frias do tempo
no eco longo que chega
da sombra que desenhamos
na dor absurda da entrega.


(pintura de Jeffery Dale: time)

Outra perspectiva

Independentemente do referendo e do que afirmei mais abaixo, são extraordinárias algumas das coisas que se têm ouvido sobre a mulher e a despenalização da IVG.

Que a mulher é pressionada a abortar, que fica mais indefesa se for despenalizada a IVG. Porque não se assume que a mulher, mesmo que não receba pressões de nada nem de ninguém, pode decidir interromper a gravidez? A mulher tem cérebro, vontade e alma próprias, capacidade de pensar e de sofrer, sem que necessite que lhe apontem o caminho a seguir.

A aceitação da IVG nos casos de violação deixa pressupor que, na realidade, caso o sexo seja consentido, não há lugar à hipótese de IVG. Então o valor que se dá ao embrião depende de haver relações sexuais com ou sem o consentimento da mulher (o embrião deixa de ser valorizado como vida humana quando resulta de sexo não consentido).

No fundo, bem lá no fundo, um dos maiores problemas continua a ser a ancestral desconfiança em relação à sexualidade feminina, ao facto de não se aceitar que o objectivo do sexo, também para a mulher, pode ser apenas o prazer e não a procriação.

Na verdade, a libertação dos dogmas ancestrais da nossa sociedade judaico cristã, no que diz respeito à sexualidade, é ainda ténue. Todos os raciocínios têm por base o facto de a gravidez ser o resultado natural de uma relação sexual. Mas não é. Ao contrário de outros mamíferos, cuja actividade sexual existe em determinadas alturas, precisamente aquelas em que pode haver fecundação, o ser humano tem actividade sexual sem restrições de calendários biológicos. As únicas restrições do calendário biológico são para engravidar, visto que há uma janela de cerca de 48 horas em 28 dias em que é possível a fecundação.

Mais uma vez insisto que o que está em causa neste referendo é a despenalização, ou seja, a alteração da lei que pune com prisão as mulheres (já agora, porque não também os homens progenitores?) que façam IVG até às 10 semanas de gestação. Mas há alguns outros aspectos, outras perspectivas do mesmo problema, que são deveras interessantes.

A pergunta

A discussão da IVG está bem lançada e todos os dias vão aparecendo novos blogues em que se debatem argumentos a favor ou contra. Alguns com contributos muitíssimo interessantes, mesmo para quem já está convertido.

A propósito é muito interessante ler o excerto da entrevista de Paula Teixeira da Cruz, no DN, assim como o artigo do Prof. Jorge Miranda no Público (só disponível online para assinantes), que defendem opiniões contrárias.

Parece-me perigosa a tese de que a votação neste referendo possa, de alguma forma, espelhar o sentimento dos cidadãos relativamente à governação. É uma falácia que os defensores do “não” podem usar como recurso a uma tentativa de ganhar adeptos.

Toda a discussão filosófica sobre a vida humana e a pessoa humana, quando começa ou quando adquire a forma, é muito interessante mas pode desviar-nos do objectivo deste referendo e da pergunta que vai ser respondida e que se refere apenas à despenalização da IVG até às 10 semanas. Independentemente do que cada um de nós pense sobre a IVG, o que está em causa é saber se queremos que uma mulher que a pratique seja condenada a prisão. Ao contrário do que diz o Prof. Jorge Miranda, não se liberaliza, apenas se despenaliza. Como diz Paula Teixeira da Cruz: Fala-se na liberalização do aborto mas liberalizado está ele agora porque não há regras, há um mercado clandestino e paralelo.

A resposta à pergunta do referendo não tem a ver com opções políticas nem deve ser fruto de alinhamentos partidários. E todos os cidadãos, independentemente dos cargos públicos que ocupem, das funções de estado que exerçam, têm o direito de se manifestarem e de divulgarem a sua opinião.

Nunca é demais lembrar...

Resposta da deputada Natália Correia ao deputado João Morgado quando afirmou: “O acto sexual é para ter filhos” - 3 de Abril de 1982.

Já que o coito - diz Morgado –
tem como fim cristalino,
preciso e imaculado
fazer menina ou menino;
e cada vez que o varão
sexual petisco manduca,
temos na procriação
prova de que houve truca-truca.
Sendo pai só de um rebento,
lógica é a conclusão
de que o viril instrumento
só usou - parca ração! –
uma vez. E se a função
faz o órgão - diz o ditado –
consumada essa excepção,
ficou capado o Morgado.

(poema de Natália Correia; desenho de Vasco)

(rapinado ao Sorumbático)