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Absolutismo maioritário

por Sofia Loureiro dos Santos, em 05.08.07
O governo e o PS têm sofrido sérios reveses nos últimos dias.

O parecer do Provedor de Justiça sobre o concurso de acesso a Professor Titular é arrasador para quem o concebeu e defendeu, apesar de todas as contestações da classe profissional. Parece-me muito bem que se façam reformas e se resista ao corporativismo, mas o parecer de Nascimento Rodrigues demonstra que o Ministério da Educação e a sua Ministra sofreram uma pesada derrota, pois este é um assunto emblemático da sua política. É indispensável que a Ministra retire as consequências inerentes a este parecer, reconheça o que há de errado no processo, assumindo ela própria a responsabilidade política, e responsabilize os assessores em causa. Não se pode exigir e apregoar rigor e competência com este tipo de prestação dos governantes.

Por outro lado, o veto presidencial ao novo estatuto do Jornalista. Mais uma vez o PS resistiu às críticas das outras bancadas parlamentares e às críticas dos jornalistas. É bem verdade que a acusação de que estávamos a assistir ao maior ataque à liberdade de expressão desde o 25 de Abril é descabido e disparatado, pois os subscritores dessa acusação esqueceram-se de todos os ataques à liberdade de expressão existentes entre o 25 de Abril de 1974 e o 25 de Novembro de 1975, conduzidos também por jornalistas. Mas Augusto Santos Silva e o PS têm de acatar as consequências de um autismo de maioria absoluta, tentando agora minimizar os estragos. Esperemos que prevaleça a humildade democrática, que tem sido bem escassa, e que a lei seja modificada.

Não deixa de me espantar a surpresa de Cavaco Silva pela não renovação da comissão de serviço de Dalila Rodrigues, como directora do Museu Nacional de Arte Antiga. Extraordinariamente, o Presidente surpreende-se com assuntos que, em princípio, não deveriam fazer parte suas preocupações, mas não se surpreende, não se indigna nem tem nada, ou tem muito pouco, a dizer sobre os desmandos, as declarações e a falta de cumprimento das leis por parte de uma região autónoma e do seu Presidente Regional. Será que a coexistência pacífica está a terminar?

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