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Defender o Quadrado

Nesta casa serve-se tudo a quente. As cadeiras são de pau e têm as costas direitas. Há sempre pão a cozer e o conforto da desarrumação. A porta está sempre aberta... mas fecha-se rapidamente aos vermes que infestam alguns cantos do quadrado. Sejam

Dos guardiães da moral pública

As polémicas à volta do novo cargo de Lacerda Machado na TAP por ser amigo do Primeiro-ministro, e do contrato de Inês César para a Câmara de Lisboa, por ser sobrinha de Carlos César, fazem-me sempre pensar nalgumas questões.

 

Será que os amigos e familiares dos agentes políticos não podem exercer actividades profissionais na Administração Pública, ou em qualquer actividade a ela ligada? O problema não deveria estar nos laços de amizade, nos conhecimentos ou nas genealogias das pessoas, mas nas capacidades e competências que têm para as funções que exercem e na correcção dos processos de recrutamento.

 

Por outro lado, seria muito interessante procurar os amigos, conhecidos e familiares daqueles que, de imediato, declamam a sua indignação partindo do pressuposto de que houve corrupção e favorecimento de amigos/ familiares na base destas contratações. Seria certamente curioso saber a forma como essas honestas e rectas criaturas teriam chegado às funções de opinantes, aos seus empregos escrutinadores da moral pública. Será que o foram apenas e só pelos seus méritos, sejam eles quais forem?

Sessenta horas de trabalho por semana

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Se dividirmos 60 horas por 7 dias (1 semana, incluindo sábado e domingo), verificamos que dá 8,5 horas por dia. Ou seja, o que Nuno Carvalho explica é que as leis laborais deveriam permitir que um colaborador pudesse trabalhar 8,5 horas por dia, sem sábados nem domingos, para a Padaria Portuguesa.

 

Se quisesse folgar ao sábado, poderia trabalhar 10 horas por dia, caso quisesse folgar sábado e domingo, poderia colaborar 12 horas em cada dia útil da semana. Claro que tudo isto sem pensar em horas extraordinárias.

 

Tudo isto é mesmo muito extraordinário.

Inadmissível

Sejam quais forem as razões dos taxistas é inadmissível o que se está a passar em Lisboa. Espero que o governo, que tem legitimidade democrática, assegure a normal circulação na cidade de Lisboa.

 

As imagens da forma irracional e violenta desta chamada manifestação, que bloqueia os acessos ao aeroporto, assalta veículos e ameaça toda a gente, foram a melhor propaganda para a UBER.

 

Da urgente necessidade das reformas laborais

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Ron Mueck

 

A discussão sobre a redução do horário de trabalho na função pública deveria servir de mote à discussão sobre a as alterações dos contratos de trabalho nos sectores público e privado, de uma reforma da legislação laboral que pudesse tentar resolver o crescente e permanente desemprego, a renovação geracional no mercado de trabalho e o gritante desaproveitamento de uma geração que não consegue iniciar a sua vida independente.

 

Como exemplo e falando de um sector que conheço: a grande maioria, se não a totalidade, dos serviços hospitalares de Anatomia Patológica, tanto públicos como privados, são assegurados por um escasso número de Patologistas com uma média etária a aproximar-se dos 55 anos ou mais. Há, neste momento, uma horda de Internos de especialidade que a acabará a partir do próximo ano e que aguarda que abram os quadros para poder ser contratada.

 

O que exponho para a minha especialidade pode extrapolar-se para as outras, nos Hospitais e Centros de Saúdees, e para outros sectores e áreas de trabalho. Durante anos foi-se aumentando a idade da reforma promovendo o envelhecimento activo, reduzindo os valores das reformas e pensões com o objectivo de as continuar a pagar; aumentou-se o horário de trabalho na função pública para 40 horas semanais, igualando o do sector privado, fecharam-se as contratações no Estado e reduziram-se os ordenados o mais possível, usando e abusando da fragilidade dos que aguardam uma oportunidade e a tudo se sujeitam para a conseguir.

 

Temos portanto quadros envelhecidos e cansados, sem tempo para pensar, ensinar, orientar e apoiar os mais novos, não há qualquer pirâmide etária que permita renovação e continuidade de atendimentos e serviços. Exige-se cada vez mais horas e mais responsabilidades aos mais velhos não havendo lugar para que os mais novos os substituam e iniciem o seu ciclo de vida.

 

É assustador pensar no que irá acontecer em 10, 20 anos, se não houver inflexão da situação e renovação urgente dos quadros e da legislação laboral. A sociedade não pode continuar a desperdiçar os seus mais jovens e qualificados activos, que não podem realizar-se plenamente, nem na vida pessoal nem na profissional. E porque não repensar as carreiras profissionais, diferenciando funções e reduzindo cargas horárias à medida que se aproxima o topo/ fim das mesmas, contratando mais gente jovem, por exemplo?

 

aqui falei de uma proposta de um estudo económico em que se advoga a redução dos horários para 21 horas semanais. Compreendo que os investimentos necessários sejam demasiados nos tempos que continuamos a passar, mas a ausência de implementação de medidas que renovem os quadros e as gerações, com políticas activas de promoção de emprego entre os mais jovens, é um caminho certo para o desastre e um ciclo vicioso quanto à sustentabilidade da segurança social e do SNS.

 

É muitas vezes em momentos de crise que se ensaiam ideias que podem ser a solução, por muito estranhas que sejam. É urgente que partidos, sindicatos, todas as organizações nacionais e internacionais reequacionem o que se tem feito e pensem numa solução. Talvez os fenómenos de aumento da marginalidade, da criminalidade, os fundamentalismos, para além das crescentes desigualdades sociais com as suas bolsas de pobreza e depressões colectivas possam começar a ser reduzidas.

 

Dos totalitarismos esclavagistas

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 Laurence Valère

Anse Cafard Slave Memorial

 

Seremos todos altos, fortes, saudáveis e moralmente puros, com inúmeras virtudes públicas (vícios só os privados).

Governo quer proibir tabaco em todos os locais públicos fechados

Proibição de qualquer tipo de álcool a menores vai avançar

 

E será tudo a favor da Nação, todo o esforço e o suor dos nossos rostos brilharão para o esplendor nacional, de olhos postos no chão e humilde chapéu na mão, facebook para distrair e sol para desdeprimir - Portugal no seu melhor.

Empresas apoiadas pelo Estado pagam 505 euros a engenheiros e professores

Da exaustão como arma política

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Erwin Jules de Vries

 

Há muitas formas de alienação, umas privadas e auto sustentadas, outras públicas e utilizadas como arma política. Muitas vezes ambas se confundem e se alimentam. A religião e o futebol são as mais conhecidas e citadas. Mas uma das mais eficazes é o trabalho insano, os horários desumanos e a exaustão completa dos poucos cidadãos que conseguem trabalho e, por isso, deixam de reivindicar qualquer capacidade de protesto.

 

A falta de tempo e de disposição mental para pensar, para ter outra vida que não a que lhe é exigida pelas empresas, individuais ou colectivas, amesquinha, aplana e apaga a criatividade, a vontade e a auto estima, deixando apenas o instinto de sobrevivência e a intolerância absoluta por qualquer movimento que estimule e contenha dinamismo que, por sua vez, aumenta a exaustão.

 

Não tenhamos dúvidas – a concepção do trabalho e das relações laborais desta maioria que nos governa, em Portugal e na Europa, é aquela que reduz a capacidade crítica e que aumenta a subserviência dos cidadãos. É toda uma ideologia subjacente à retórica da economia e do moralismo bacoco, ultrapassado e obsceno que nos inunda.

Da volta à realidade

A crise e o caos nas urgências hospitalares enchem diariamente as páginas dos jornais, como se fossem uma novidade. Pois não são. Todos os anos essa mesma crise repete-se.

 

Qual é então a novidade e/ ou objectivo destas notícias? Em primeiro lugar não se percebe a insistência no Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), obviamente e já há muitos anos subdimensionado para a população que serve. Em segundo lugar, se em cada ano as dificuldades são maiores, isso resulta apenas da cada vez maior redução de recursos que existe no SNS, humanos e técnicos, o que era espectável perante a política e desinvestimento acelerado nos serviços públicos, neste caso de saúde, e pela desagregação e desmantelamento dos equipamentos hospitalares que tem sido o apanágio deste governo.

 

Ainda há pouco Judite Sousa e Marcelo Rebelo de Sousa teceram considerações sobre o elevadíssimo montante que a ACSS ou a ARSLVT ou o governo estariam dispostos a pagar para que os agiotas dos médicos se dispusessem a acudir às populações. Repentinamente já se podem contratar 10 médicos, quando durante anos não houve autorização para substituir os que foram saindo dos quadros dos serviços.

 

A verdade é que a hemorragia de quadros de Portugal para o resto do mundo está a ter as repercussões que se previram. E mais terão. Além dos baixos salários que o estado pratica, cada vez há menos condições para que se mantenham os serviços com um mínimo de qualidade. Como há uns dias uma reportagem do Público demonstrava, há médicos de 54 anos a desistirem de lutar em Portugal.

 

Este é o retrato do país que nos deixa esta especial governação – envelhecido, triste e desesperançado, com o número de beneficiários do subsídio de desemprego a diminuir, não porque haja mais emprego, mas porque o desemprego de longa duração retira até o direito aos apoios cada vez mais escassos.

 

Acabaram-se as festas – a realidade voltou. E ela é a mesma de 2014.

Das patrulhas dos camaradas

 

 

Se o meu objectivo fosse ter muitos comentários aos posts que vou escrevendo, bastava fazer uma qualquer referência semanal que beliscasse a FENPROF, para que que as patrulhas dos camaradas me mimoseassem com os seus insultos. Assim tenho esse privilégio só de vez em quando.

 

Para que fique bem claro e explícito:

  1. Este governo é o governo pior que alguma vez me lembro de ter havido, após o 25 de Abril.
  2. A maioria que nos governa, para além de tentar implementar a sua ideologia que nem sei bem classificar, fá-lo de uma forma totalmente incompetente.
  3. Como já muitas pessoas vão reconhecendo publicamente, houve um assalto ao poder em 2010/2011, com uma total manipulação da população protagonizada, entre outros, pelos partidos da oposição da altura, nomeadamente do PSD, do CDS, do PCP e do BE, que se aliaram para derrubar o governo minoritário do PS, cavalgando as ondas de descontentamento dos cidadãos, mentindo antes e durante a campanha eleitoral, como se prova pelo que têm feito desde então.
  4. A maioria dos sindicatos afectos à CGTP-in, entre os quais a FENPROF (federação de sindicatos), e que é uma correia de transmissão do PCP servindo a sua estratégia política, contribuíram decisivamente para a tomada do poder pela direita conservadora.
  5. Durante os dois governos anteriores, os representantes dos professores em geral e a FENPROF em particular, opuseram-se a tudo o que mudava a cultura de mediocridade, de facilitismo, recusando alguma meritocracia que se tentava implementar. Da fusão de escolas sem condições para os alunos, às aulas de substituição, passando pela avaliação de desempenho, nada escapou aos gritos de destruição da escola pública e de ataque aos indefesos professores.
  6. As alterações aos horários da função pública (que constam do orçamento rectificativo), de 35 para 40h semanais, correspondem a uma redução salarial de 12,5%, o que é totalmente inaceitável – não o aumento do horário de trabalho, mas a redução da remuneração decidida unilateralmente pelo governo, aliás como as reduções anteriores.
  7. O regime de mobilidade é, obviamente, uma forma de despedir funcionários públicos e o chamar-lhe requalificação é uma desvergonha inqualificável
  8. A razão para aumentar o horário de trabalho não é melhorar a eficiência e o atendimento aos cidadãos, é despedir pessoas – uma das gorduras do estado.
  9. Estas medidas não são específicas para os professores.
  10. Em 2005 foi convocada uma greve aos exames, tendo o governo da altura requerido que se decretassem serviços mínimos, em defesa dos alunos e das suas famílias, o que foi legalmente aceite.
  11. Desta vez, e mais uma vez, a FENPROF convoca uma greve aos exames nacionais, num braço de ferro com o governo, que este não pode aceitar, sob pena de continuar refém de uma das mais poderosas corporações existentes.
  12. Mário Nogueira, como líder da FENPROF, foi e é o protagonista destas posições, pelo que é nessa qualidade que o critico.
  13. Penso que este tipo de ações, de que a grave aos exames é um exemplo, descredibiliza a actuação e o papel dos sindicatos, contribuindo para a irrelevância dos protestos dos trabalhadores, sejam eles professores ou outros.
  14. Quando tanto se fala no divórcio entre os cidadãos e os políticos, convinha que os dirigentes dos sindicatos ponderassem o papel que tiveram e têm na descrença que alastra na sociedade, e na desesperança e alheamento em que nos refugiamos.
  15. O facto de a greve ser legítima não me faz concordar com ela. O facto da Colégio Arbitral ter decidido que não havia serviços mínimos não me obriga a concordar com ela. O facto de o Tribunal Central Administrativo do Sul ter considerado ser este um assunto não urgente é, para mim, incompreensível.
  16. Muito me penaliza não ouvir o PS a condenar esta greve e a ler opiniões de muitos quantos defenderam, e bem, Maria de Lurdes Rodrigues, numa situação idêntica à de agora. Os fins não justificam os meios.