Há umas horas fui abordada por um vendedor da revista Cais. Lourinho, bonitinho, oriundo de algum dos países da Europa de Leste, pediu-me um pacote de fraldas para a sua criança de ano e 3 meses. Satisfiz-lhe o pedido.

Mas será que se fosse mulato, negro ou cigano, se fosse gordo e sem dentes, a minha disponibilidade era tão imediata? Gostaria de pensar que sim, estou tentada a ter a certeza de que responderia prontamente da mesma forma, mas não o afirmo assim, sem pestanejar.

O racismo e a xenofobia são-nos mais intrínsecos do que gostaria de admitir. Na verdade somos conduzidos por estereótipos e por imagens feitas, por muito que reciclemos aquilo a que chamamos valores de igualdade, fraternidade, solidariedade. E eu, que sei que todos somos exactamente iguais, filhos do mesmo número de cromossomas, com engenharias celulares semelhantes, que respiramos a mesma mistura de gases, que necessitamos dos mesmos alimentos, será que me despojei dos condicionalismos que, mesmo inconscientemente, subsistem arreigados no mais fundo de nós mesmos?

Este governo, eleito para cumprir uma rigorosa mudança de atitude governativa, com enormes e exuberantes cortes nas despesas do estado, anunciadas, escolhidas e conhecidas pelos estudiosos especialistas, pensadores, opinadores e comentadores da área actualmente no poder, tem anunciado em conferências de imprensa, mais impostos e nenhuma medida para reduzir as despesas (estou a esquecer-me, obviamente, da reduzida dimensão do governo).

Desde 5 de Junho, em pouco mais de 2 meses, aqueles que não aprovaram o PEC IV, já introduziram um imposto extraordinário (subsídio de Natal), aumentaram os transportes públicos (em cerca de 12% - média) e aumentaram o IVA para 23% no gás e electricidade.

O Estado propõe-se ajudar as IPSS para que elas apoiem os cidadãos com maiores dificuldades (Plano de Emergência Social), mas parece que terá que as salvar primeiro da falência. Para isso nada melhor do que aligeirar as regras de funcionamento, tal como se podem aligeirar as regras de segurança e higiene dos produtos alimentares, tal como se podem aligeirar as regras de segurança para o consumo de medicamentos, para os cidadãos com maiores dificuldades. No entanto o Estado não parece preocupado em salvar os hospitais do SNS pagando-lhes os enormes montantes que lhes deve, colocando em causa o normal funcionamento dos mesmos e o atendimento adequado aos doentes, mas sugere que apertem os cordões à bolsa e que tenham contenção. Temos a vantagem de assistir à criação de um organismo... que já está criado.

Confesso que me escapa esta escala de prioridades.

Passos Coelho, ao fim de vários dias de silêncio, desmentiu a existência de um desvio colossal. A justificação para o imposto extraordinário não é verdadeira e, para além de não ser universal nem equitativo, este imposto preventivo afirma o inverso do que o PSD criticou no governo anterior e do que divulgou em campanha eleitoral. É um imposto injusto e, muito provavelmente, desnecessário.

O aumento médio dos preços dos transportes públicos em 15% são, ao contrário do que seria lógico e prudente, um desincentivo à sua utilização. O anúncio do encerramento de algumas carreiras, mais deficitárias e/ou com menos passageiros são também outro sinal da redução dos serviços assegurados pelo Estado.

Fica a promessa de passes sociais para os menos favorecidos. Não sei muito bem como se vão catalogar os menos favorecidos, nem qual o tecto dos rendimentos para se ser considerado menos favorecido. O ordenado mínimo? Arranja-se um cartão de menos favorecimento, um atestado, um carimbo, um medalhão?

Estes desfavorecidos portugueses terão o carinho do governo, beneficiando até da reutilização de medicamentos, segundo uma notícia saída há pouco tempo. Convém esclarecer bem essa ideia, pois a segurança das pessoas, mesmo sendo menos favorecidas, é uma preocupação partilhada até pela OMS. Mas nada parece desanimar os nossos caritativos governantes.

O resgate

Nota: Título roubado (sem saber) à Câmara Corporativa.

Quando nos apercebemos de que o plano anticrise do governo apenas foi concretizado em cerca de metade e que o défice atingiu mais de 9% do PIB, tendo aumentado exponencialmente algumas prestações sociais (apoio aos desempregados, por exemplo), percebemos que o papel do estado é crucial e que os recursos precisam de ser direccionados para quem mais necessita.

O discurso de diabolização dos funcionários públicos é muito antigo e utilizado pelos defensores de um estado mínimo, ou de quase ausência do mesmo. Não é o meu caso. Defendo um estado que assegure os serviços de defesa e segurança, de justiça, de saúde e de educação, universais e gratuitos, porque penso ser essa a essência da igualdade de oportunidades, para que todos, independentemente da cor, raça, género ou condição social, tenham direito à felicidade.

Sendo assim os funcionários públicos são um garante dos alicerces da democracia. Mas não é por isso que não se lhes deve exigir competência, rigor, brio profissional e excelente desempenho. Não é por isso que devem ter empregos vitalícios, independentemente da sua prestação, promoções automáticas, independentemente da sua competência. Não é por isso que estão à parte dos outros trabalhadores, que não lhes devem solidariedade.

O movimento sindical cristalizou e não evoluiu com a sociedade. Por isso temos dirigentes sindicais com o mesmo discurso hoje que tinham há 20 anos. Por isso os dirigentes sindicais são os mesmos de há 20 anos. Por isso nunca ouvi os dirigentes sindicais assumir a sua quota de responsabilidade na enorme desigualdade entre ricos e pobres, assim como na enorme e persistente diferença entre os salários dos homens e das mulheres, pelo facto de haver tanta precariedade de emprego, tantos desempregados, tanta falta de formação e de especialização.

Os sindicatos da função pública defendem o status quo daqueles que têm um horário de trabalho certo, daqueles que recebem um ordenado certo ao fim do mês, muito ou pouco, quer trabalhem muito, pouco, bem ou mal, conseguem defender a inexistência de avaliações de desempenho, conseguem pedir aumentos salariais de 3,5% na crise que atravessamos. Conseguem ainda, com justificações patéticas, recusar a hipótese de monitorização conjunta da adesão às greves, o que contribui ainda mais para a descredibilização dos números por eles apresentados.

Se as suas reivindicações fossem satisfeitas, nomeadamente  o aumento salarial, com o inevitável aumento de prestações sociais a que vamos assistir este ano, pelo desemprego crescente, pelas reformas antecipadas, etc., como evoluiria o défice e o comportamento das contas públicas?

É claro que há outros sectores que devem contribuir para o equilíbrio financeiro do estado: a tributação do sector bancário, dos prémios aos gestores, das mais-valias bolsistas, etc., Ninguém deve ficar de fora e todos devem contribuir para o esforço da redução das despesas, do aumento das poupanças, assim como devem ser assegurados pelo estado os serviços essenciais e de qualidade. As exigências são para todos.
 

Com um défice superior a 9% (que aumentou para fazer face à profunda crise mundial dos 2 últimos anos), com um desemprego superior a 10% e ainda a crescer, os Funcionários Públicos vão fazer greve amanhã porque não aceitam o congelamento dos seus salários, porque estão contra o seu sistema de avaliação de desempenho, porque estão contra o ataque às suas conquistas irreversíveis dos trabalhadores.

É difícil assistir a maior autismo, irresponsabilidade e corporativismo. A solidariedade dos sindicatos  dos trabalhadores da Função Pública é apenas com eles próprios. O resto do país não lhes interessa.

A tragédia bateu-nos à porta. Este tem sido um Inverno demasiado mau. Sejamos solidários com a Madeira.

Alguns sindicatos representantes dos trabalhadores dos hipermercados ameaçam com uma greve no dia 24 de Dezembro, em protesto contra a proposta de alargamento do horário de trabalho flexível para 60 horas/semana, com a possibilidade de alargamento diário para 14 horas, com aviso dos trabalhadores na véspera.

A Sonae e a Jerónimo Martins, grandes empresas e grandes empregadores neste país, apesar da crise económica mundial em geral e portuguesa e particular, aumentaram os lucros em relação ao ano anterior. São estas as mesmas empresas que não podem aumentar o ordenado mínimo para 475€/mês.

A recente crise económica demonstrou a iniquidade de sistemas e regimes político-económicos em que o lucro sem objectivo nem responsabilidade social gera situações graves que potenciam revoltas e insegurança, aumento das desigualdades e da pobreza. Mas parece que não aprendemos nada. Ou pelo menos os mesmos de sempre voltam à retórica de sempre.

É claro que as empresas devem ter lucro mas não pode justificar uma nova escravatura. Há patamares mínimos de decência e de dignidade, que estes senhores não se envergonham nunca de ignorar.
 

(Também aqui)

pintura de Grady Zeeman
Unemployment Line

Os jornais fazem eco da incapacidade que há em conter o crescimento do desemprego, mesmo com programas de combate como os que o governo tem vindo a desenvolver.

Este será o maior problema e o maior desafio que se colocará ao governo, às entidades patronais e aos sindicatos.

Na verdade a flexibilização do mercado laboral deverá ser estudada, de forma a incentivar a contratação de desempregados de longa duração ou de 1º emprego, mesmo que não seja para contratos sem termo. A precariedade do emprego é uma realidade e é de combater. Mas não se compreende que haja empregos quase vitalícios, em que os empregadores estão impedidos de substituir trabalhadores, muitas vezes totalmente incompetentes e inadaptados, em que já se investiu, formou, etc., mas que, pura e simplesmente, não estão interessados em mudar, sacrificando imensos potenciais excelentes trabalhadores mais qualificados que não conseguem sequer iniciar-se no mercado de trabalho.

Nesta situação todos são responsáveis inclusivamente as estruturas sindicais, que todos os anos clamam pelas justas lutas dos trabalhadores, mas dos trabalhadores entrincheirados em empregos de betão, que apenas estão disponíveis para manter o seu próprio status quo, não se importando nem procurando quaisquer soluções para os que estão desempregados.

Com a queda da inflação neste último ano, que ficará muito abaixo dos aumentos salariais que foram praticados em 2009, qual é a credibilidade de sindicatos que começam as negociações com uma percentagem de aumento de 4,5%? E no entanto, diariamente, mostram a sua preocupação pelo aumento da pobreza e das desigualdades entre ricos e pobres. Não seria mais sério tentar aumentar o salário mínimo e as pensões de reforma, tendo contenção no aumento salarial?

É que nas circunstâncias em que estamos e caso haja deflação, o aumento do poder de compra será para todos os que tiverem emprego. Mas o aumento do desemprego será uma certeza.

Nota: também aqui.