Stuart Carvalhais

A República - res publica ou coisa pública), seja ela entendida como um regime político, em que o chefe de Estado pode ser qualquer cidadão, desde que seja eleito por voto livre e secreto, seja ela entendida como uma forma de governo e de administração do bem comum, é um princípio de organização política que tem como valores basais a igualdade entre os cidadãos e a responsabilização deles mesmos perante si e perante todos, assim como a ética da obediência à Lei e a obrigatoriedade de prestar contas pelos bens à sua guarda.

Nestes 101 anos de comemoração da implantação do regime político, olhamos para estas ideias básicas e estranhamos a distância a que delas nos encontramos.

O primado da igualdade, em que as diferenças entre os cidadãos se medem pelo que têm, pelo que auferem ao fim do mês, pelo poder directo ou indirecto, exercido de formas muitas vezes pouco lícitas, pela eternização de privilégios e garantias de justiça para poucos, a maior abertura da sociedade ao racismo e à xenofobia, o subverter da noção do que é bem próprio e bem comum.

O primado da responsabilidade, em que a sensação e a postura cultural aceita quase sem discussão uma administração de justiça diferente, relacionada com o poder de cada cidadão, a negligência assumida do que é o prestar de contas, política ou criminalmente falando.

O primado da liberdade e da democracia, cujos princípios fundamentais se fundem com os do próprio regime republicano, em que o acesso à informação está condicionado pelos vários poderes.

Em 100 anos a sociedade modificou-se radicalmente, o avanço tecnológico é imenso, houve guerras mundiais e locais, fome miséria, prosperidade, ditaduras impuseram-se e caíram, as condições de vida melhoraram abissalmente, pelo menos para a pequena parte do mundo em que nos encontramos. Mas 100 anos não são suficientes para mudar os instintos e as compulsões humanas.

E por isso mesmo, apesar da nossa sociedade ocidental ter instrumentos, capacidades e condições cada vez melhores, ciência e investigação, arte e engenho ao serviço dos povos, ainda precisamos de nos lembrar do significado, do conceito mas, predominantemente, falta-nos a todos a prática desse significado e desse conceito.

A inauguração de 100 escolas e do Centro de Investigação da Fundação Champalimaud parecem-me uma forma apropriada e condigan de comemorar o Centenário da Implantação da República.

Leonor Beleza, de quem discordei muito de medidas que tomou enquanto Ministra da Saúde (não esquecer que a ela se deve o início da acentuada redução de vagas para os cursos de Medicina, a tentativa de acabar com a remuneração no Internato Geral - agora Ano Comum do Internato), teve uma visão e uma política de saúde que, em muitos pontos, nomeadamente na necessidade de incentivar a exclusividade de funções no sector público, foi mais socialista do que ministros de governos socialistas. 

Neste momento, e por mérito próprio, está à frente de um projecto que prestigia o país e que contribuirá, certamente, para uma melhor compreensão dos mecanismos da doença oncológica e seu tratamento.

Somos todos cidadãos com os mesmos direitos e deveres. Somos todos cidadãos, na liberdade de nos exprimirmos e intervirmos na vida da comunidade, na responsabilidade de contribuir para o bem comum, na capacidade de desenvolvermos e perseguirmos a nossa noção de felicidade.

Estes são os princípios basilares daqueles que não distinguem os seres humanos pela família em que nasceram, pela cor da sua pele, pela crença religiosa. Estes são os princípios de quem sabe que o sangue é sempre vermelho.

Todos os domingos, às 11h00, a TSF passa O Jornal da República, um programa de Fernando Alves, interessantíssimo. Hoje falou-se da questão religiosa, tendo sido convidado o investigador Sérgio Pinto, do Centro de Estudos Religiosos da Universidade Católica.

A ideia republicana de laicização do Estado, ao contrário do confessional que então existia, em que os elementos do clero eram seus funcionários, assegurando o registo civil e até o recrutamento militar, não era totalmente renegada pela Cúria Romana, visto que estava em curso uma reorganização da Igreja Católica, com vista a uma maior autonomização da Igreja em relação ao Estado.

Para os republicanos o fenómeno religioso iria desaparecer, competindo ao Estado a tutela sobre o cidadão, sendo também o elemento de ligação entre os cidadãos, a componente que cimentava a sociedade, e não a religião.

O Episcopado português nunca discutiu o regime republicano mas sim as suas leis, nomeadamente a Lei da Separação da Igreja e do Estado. A Pastoral Colectiva do Episcopado Português ao Clero e Fiéis de Portugal foi a reacção da Igreja, chegando Afonso Costa a proibir a sua leitura nas Igrejas.

Por outro lado houve um ataque ao poder das Congregações, que vinha já do período da Monarquia Constitucional, reduzindo-lhes a influência na sociedade, nomeadamente vedando-lhes o acesso ao ensino, e proibindo a religião nas escolas.

O investigador Sérgio Pinto é de opinião de que, mais do que a perseguição religiosa a que se assistiu na Primeira República, havia uma enorme violência na sociedade portuguesa no princípio do século, visível na repressão do movimento operário e em toda a actividade política.

Por fim foi contada a história de uma figura que ficou na memória colectiva do povo do Fundão e de Coimbra – Alberto Costa ou o Pad' Zé, objecto de investigação de João Mendes Rosa.

O Pad' Zé estudou 3 anos no colégio de S. Fiel, no Fundão, fez o curso de Direito na Universidade de Coimbra, onde se distinguiu pelas suas ideias monárquicas. Posteriormente foi para Lisboa, ter-se-á tornado membro da Carbonária e aderido aos ideais republicanos (a sua menina). Era um homem bem-humorado e generoso, havendo vários ditos populares a seu respeito, nas regiões do Fundão e de Coimbra. Era corajoso, amigo de vários caudilhos republicanos como Afonso Costa e Bernardino Machado, não alimentando ilusões sobre as suas ideologias, reconhecendo o autoritarismo e o conservadorismo dos mesmos, idênticos aos dos monárquicos. Foi encontrado morto no seu gabinete (era redactor do jornal O Mundo), não se sabendo se foi suicídio ou não.

Enfim, um excelente programa que vale a pena seguir nas manhãs de Domingo.