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Defender o Quadrado

Nesta casa serve-se tudo a quente. As cadeiras são de pau e têm as costas direitas. Há sempre pão a cozer e o conforto da desarrumação. A porta está sempre aberta... mas fecha-se rapidamente aos vermes que infestam alguns cantos do quadrado. Sejam

Da preguiça nacional

Num país em que a precariedade no emprego é enorme, em que os níveis de remuneração são baixíssimos, para trabalho qualificado e não qualificado, em que há imensas empresas a usar os seus trabalhadores em trabalho voluntário, explorando o medo de se ser despedido, em que não se respeitam horários, domingos ou feriados, Ferraz da Costa tem a desvergonha de dizer que as pessoas não querem trabalhar.

  

Há, de facto,um conjunto de gente que se acha com o direito de impor aos outros as suas ideias de supremacia. Porque na base de todas estas baboseiras há sempre a certeza de que algumas regras não se lhes aplicam.

 

É revoltante.

Dos incêndios que se anunciam

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SIC

 

 

Depois do braseiro nacional do ano passado e dos braseiros dos anos anteriores, caminhamos para outros braseiros que se anunciam. Depois da comoção nacional pela catástrofe de 2017, com Portugal a arder, pessoas a morrer, destruição de empresas, de casas, de vidas, depois de toda a solidariedade, dádivas, ajudas e apoios, acusações e demissões, algumas notícias vão mostrando que, de novo, nos esquecemos de tudo. Porque a culpa ou a responsabilidade nunca é nossa, mas sempre de terceiros - do governo, dos Bombeiros, da Altice, dos loucos, de todos, menos nossa.

 

E no entanto, vamos assistindo às notícias que nos dão conta da corrida aos viveiros para plantar eucaliptos, para tentar contornar e minimizar a proibição legislativa, às declarações dos Municípios que dizem não conseguir promover a limpeza das florestas até à data fixada por lei - 31 de Março - tentando adiar e compartimentar procedimentos absolutamente essenciais, apesar dos meios que têm sido postos à sua disposição.

 

Serão necessários muitos anos para tentar melhorar o que foi abandonado durante décadas e muitos investimentos na renovação e no reordenamento do território, na ajuda a quem mais sofreu. Mas a urgência da situação vai-se esgotando porque as pessoas esquecem depressa que são elas próprias as principais responsáveis.

 

Estamos quase no fim de Fevereiro e a chuva continua muitíssimo escassa. Reunem-se as condições para um Verão quente. E a próxima tragédia está mesmo ao virar da esquina.

Os destaques dos media

No dia em que se noticia que há uma aceitação e uma prática de violência alarmantes entre os jovens, mais precisamente nas relações de namoro, e que a economia portuguesa, em 2017, teve o maior crescimento desde 2000, tendo crescido mais que a média europeia (2,5%), é muito interessante olhar para os destaques dos vários jornais online.

 

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Das promessas que não se cumprem

Tal como os concursos para os médicos recém-especialistas do ano passado, ou a abertura de mais USF, a integração dos precários do Estado está atrasada e não se sabe como nem quando vai acabar. Entretanto, há falta de médicos e falta de recursos humanos nos restantes serviços do Estado. Mais grave que isso é que as pessoas não podem ser contratadas enquanto aguardam a integração, o que significa que são enviados para casa e, na prática, estão desempregados.

Os mandatos dos Procuradores Gerais da República

Constituição da República Portuguesa

(...)

CAPÍTULO IV
Ministério Público

Artigo 220.º
Procuradoria-Geral da República

1. A Procuradoria-Geral da República é o órgão superior do Ministério Público, com a composição e a competência definidas na lei.

2. A Procuradoria-Geral da República é presidida pelo Procurador-Geral da República e compreende o Conselho Superior do Ministério Público, que inclui membros eleitos pela Assembleia da República e membros de entre si eleitos pelos magistrados do Ministério Público.

3. O mandato do Procurador-Geral da República tem a duração de seis anos, sem prejuízo do disposto na alínea m) do artigo 133.º.

(...)

CAPÍTULO II
Competência

(...)


Artigo 133.º
Competência quanto a outros órgãos

 Compete ao Presidente da República, relativamente a outros órgãos:

(...)

(m) Nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o presidente do Tribunal de Contas e o Procurador-Geral da República; 

 

Em relação aos mandatos dos anteriores Porcuradores-Gerais da República, segundo o site da Procuradoria-Geral da República, foram: Pinheiro Farinha (1974-1977); Arala Chaves (1977-1984); Cunha Rodrigues (1984-2000); Souto de Moura (2000-2006); Pinto Monteiro (2006-2012).

 

Desde Cunha Rodrigues, que ocupou o cargo durante 16 anos, razão pela qual foi introduzido na Constituição o limite de 6 anos, Souto de Moura e Pinto Monteiro estiveram em funções... 6 anos, em mandato único.

 

Portanto esta comoção à volta da declaração de Francisca Van Dunem é completamnete oca e insere-se na campanha de ruído e de casos no ataque ao governo. Quando não há matéria, arranjam-se casos. Os jornalistas e os comentadores ajudam à festa. 

Das reflexões adiadas

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Não sei se se trata de salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Somos pródigos em exclamações dramáticas e declamações catastrofistas. Mas a verdade é que a reflexão sobre o SNS há muito tempo que está a ser feita por várias pessoas e que esta afirmação de António Costa peca por pífia, vem a reboque de um livro de António Arnaut e João Semedo, e sabe a muito pouco, ou mesmo a nada.

 

Há anos, mesmo décadas, que sabemos que há reformas profundas a fazer no SNS, sob pena de este se tornar insustentável e obsoleto, onerando e discriminando as camadas da população mais vulneráveis. Sabemos que um SNS universal e gratuito reduz as desigualdades sociais, sustenta a democracia e é menos gastador que as várias misturas entre público e privado que se observam no Canadá, EUA, etc, para além do óbvio contributo para a melhoria da saúde e da qualidade de vida das populações.

 

Já várias vezes abordei este assunto. Infelizmente ainda não vi, da parte deste governo e desta maioria, uma séria vontade de mudar o que tem de ser mudado. Há múltiplas reflexões, estudos e livros brancos sobre o problema do SNS e da forma como a sua reforma é urgente. Mas não há decisões políticas que alterem, de facto, o que se está a passar.

 

Todos os anos, nas férias de Verão e no pico da gripe, se enchem as notícias com as horas de espera nas urgências hospitalares e com a falta de recursos humanos. E todos os anos assistimos ao poder político a aumentar pontualmente os horários de funcionamento dos Centros de Saúde (CS) e a contratar a peso de ouro profissionais sem qualquer ligação aos hospitais e/ou aos doentes, para atenderem urgências hospitalares que não têm indicação para isso.

 

Mais uma vez, e repetindo o que já disse por diversas vezes, a aposta nos cuidados de saúde primários é indispensável, deslocando a entrada no sistema de saúde para os CS, libertando os Hospitais para os casos que não podem ser resolvidos fora do âmbito hospitalar.

 

Porque não contratar especialistas para darem consultas nos CS, inclusivamente ressuscitar a figura da visita médica ao domicílio, de forma a impedir que os doentes se desloquem às urgências hospitalares? Porque não haver atendimentos permanentes nos CS, que deveriam ter recursos humanos e técnicos para diagnosticar e medicar os doentes, libertando-os de horas de espera, incómodos, riscos e gastos evitáveis?

 

Sr. Primeiro-ministro, a reflexão é boa em qualquer altura, mas a acção tarda, tarda, tarda! O SNS está anquilosado, com escassos recursos, quadros envelhecidos e desmotivados, equipamentos obsoletos, horas de trabalho a mais e remuneração a menos. Não é um  problema novo mas é cada vez mais difícil de resolver, porque ninguém tem coragem de o enfrentar.