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Defender o Quadrado

Nesta casa serve-se tudo a quente. As cadeiras são de pau e têm as costas direitas. Há sempre pão a cozer e o conforto da desarrumação. A porta está sempre aberta... mas fecha-se rapidamente aos vermes que infestam alguns cantos do quadrado. Sejam

Da eternidade dos segundos

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Adalberto Campos Fernandes tem sido extremamente habilidoso em desbaratar a esperança que muitos nele depositaram, bem acompanhado pelo Primeiro-ministro que, no que diz respeito à Saúde, não tem conhecimento, não quer ter e tem raiva de que o tem.

 

O empurrar os problemas, dando sempre uma ideia de grande seriedade e abrangência de soluções desbloqueadas, que depois correspondem a falta de honestidade política para não dizer ao despudorado engano dos interlocutores, tem sido, lamentavelmente, a prática deste Ministro.

 

O concurso para médicos está há quase 1 ano a poucos dias de se iniciar, ou mesmo a poucos segundos, as verbas para os Hospitais estão à espera que o Ministro das Finanças se digne autorizar a sua utilização, e o palavreado asséptico já não engana. Que tristeza.

Das promessas que não se cumprem

Tal como os concursos para os médicos recém-especialistas do ano passado, ou a abertura de mais USF, a integração dos precários do Estado está atrasada e não se sabe como nem quando vai acabar. Entretanto, há falta de médicos e falta de recursos humanos nos restantes serviços do Estado. Mais grave que isso é que as pessoas não podem ser contratadas enquanto aguardam a integração, o que significa que são enviados para casa e, na prática, estão desempregados.

Os mandatos dos Procuradores Gerais da República

Constituição da República Portuguesa

(...)

CAPÍTULO IV
Ministério Público

Artigo 220.º
Procuradoria-Geral da República

1. A Procuradoria-Geral da República é o órgão superior do Ministério Público, com a composição e a competência definidas na lei.

2. A Procuradoria-Geral da República é presidida pelo Procurador-Geral da República e compreende o Conselho Superior do Ministério Público, que inclui membros eleitos pela Assembleia da República e membros de entre si eleitos pelos magistrados do Ministério Público.

3. O mandato do Procurador-Geral da República tem a duração de seis anos, sem prejuízo do disposto na alínea m) do artigo 133.º.

(...)

CAPÍTULO II
Competência

(...)


Artigo 133.º
Competência quanto a outros órgãos

 Compete ao Presidente da República, relativamente a outros órgãos:

(...)

(m) Nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o presidente do Tribunal de Contas e o Procurador-Geral da República; 

 

Em relação aos mandatos dos anteriores Porcuradores-Gerais da República, segundo o site da Procuradoria-Geral da República, foram: Pinheiro Farinha (1974-1977); Arala Chaves (1977-1984); Cunha Rodrigues (1984-2000); Souto de Moura (2000-2006); Pinto Monteiro (2006-2012).

 

Desde Cunha Rodrigues, que ocupou o cargo durante 16 anos, razão pela qual foi introduzido na Constituição o limite de 6 anos, Souto de Moura e Pinto Monteiro estiveram em funções... 6 anos, em mandato único.

 

Portanto esta comoção à volta da declaração de Francisca Van Dunem é completamnete oca e insere-se na campanha de ruído e de casos no ataque ao governo. Quando não há matéria, arranjam-se casos. Os jornalistas e os comentadores ajudam à festa. 

Das reflexões adiadas

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Não sei se se trata de salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Somos pródigos em exclamações dramáticas e declamações catastrofistas. Mas a verdade é que a reflexão sobre o SNS há muito tempo que está a ser feita por várias pessoas e que esta afirmação de António Costa peca por pífia, vem a reboque de um livro de António Arnaut e João Semedo, e sabe a muito pouco, ou mesmo a nada.

 

Há anos, mesmo décadas, que sabemos que há reformas profundas a fazer no SNS, sob pena de este se tornar insustentável e obsoleto, onerando e discriminando as camadas da população mais vulneráveis. Sabemos que um SNS universal e gratuito reduz as desigualdades sociais, sustenta a democracia e é menos gastador que as várias misturas entre público e privado que se observam no Canadá, EUA, etc, para além do óbvio contributo para a melhoria da saúde e da qualidade de vida das populações.

 

Já várias vezes abordei este assunto. Infelizmente ainda não vi, da parte deste governo e desta maioria, uma séria vontade de mudar o que tem de ser mudado. Há múltiplas reflexões, estudos e livros brancos sobre o problema do SNS e da forma como a sua reforma é urgente. Mas não há decisões políticas que alterem, de facto, o que se está a passar.

 

Todos os anos, nas férias de Verão e no pico da gripe, se enchem as notícias com as horas de espera nas urgências hospitalares e com a falta de recursos humanos. E todos os anos assistimos ao poder político a aumentar pontualmente os horários de funcionamento dos Centros de Saúde (CS) e a contratar a peso de ouro profissionais sem qualquer ligação aos hospitais e/ou aos doentes, para atenderem urgências hospitalares que não têm indicação para isso.

 

Mais uma vez, e repetindo o que já disse por diversas vezes, a aposta nos cuidados de saúde primários é indispensável, deslocando a entrada no sistema de saúde para os CS, libertando os Hospitais para os casos que não podem ser resolvidos fora do âmbito hospitalar.

 

Porque não contratar especialistas para darem consultas nos CS, inclusivamente ressuscitar a figura da visita médica ao domicílio, de forma a impedir que os doentes se desloquem às urgências hospitalares? Porque não haver atendimentos permanentes nos CS, que deveriam ter recursos humanos e técnicos para diagnosticar e medicar os doentes, libertando-os de horas de espera, incómodos, riscos e gastos evitáveis?

 

Sr. Primeiro-ministro, a reflexão é boa em qualquer altura, mas a acção tarda, tarda, tarda! O SNS está anquilosado, com escassos recursos, quadros envelhecidos e desmotivados, equipamentos obsoletos, horas de trabalho a mais e remuneração a menos. Não é um  problema novo mas é cada vez mais difícil de resolver, porque ninguém tem coragem de o enfrentar.

Da hiperactividade presidencial

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Quem vai seguindo este blogue sabe que eu comecei por não acreditar que Marcelo Rebelo de Sousa se candidatasse à Presidência, depois não votei nele, depois fui elogiando várias facetas do seu mandato, que muito me têm surpreendido e agradado. E também já tenho comentado a hiperactividade e a filosofia da política dos afectos, que me tem parecido excessiva e que, mais tarde ou mais cedo, se vai virar contra o próprio (bem sei que nunca acerto nas minhas previsões, mas continuo a tentar).

 

Vem este intróito a propósito de vários comentários críticos sobre a minha apreciação ao discurso do Presidente após os incêndios de 15 de Outubro. Mantenho tudo o que disse e ainda o que penso sobre a reacção de algumas figuras do PS (segundo o próprio Jorge Coelho, na Quadratura do Círculo, sem verdadeira expressão no partido). Foi António Costa que não soube interpretar a situação e deixou a iniciativa política para Marcelo.

 

Mas isso não é sinónimo de aplaudir tudo o que o Presidente diz e faz e sim, também me parece que está a raiar o populismo e a demagogia, neste caso porque a oposição não existe e deixa espaço a Marcelo para o ocupar. Não é obviamente possível resolver o problema dos incêndios nos 2 anos que faltam de legislatura. Além disso Marcelo inaugurou um estilo que, mais tarde ou mais cedo, vais banalizar as suas atitudes, se não começar a escolher mais as suas intervenções, sejam elas de afecto político ou de política sem afecto.

 

Mas não se enganem nem o Governo nem os partidos que o suportam. Marcelo Rebelo de Sousa não deixou de ser Marcelo Rebelo de Sousa após a eleição presidencial. E António Costa sabe com certeza que é com os actos e com a governação que convence e ganha a confiança do País.

Do desconforto longínquo

Estes 2 últimos anos foram de descompressão e alívio da profunda crise económica, financeira e social em Portugal, devolvendo rendimentos, criando empregos mas, principalmente, abrindo um pouco a esperança num futuro melhor. Muitos não acreditavam que fosse possível, mas a Geringonça, o novo Presidente e a conjuntura internacional permitiram que pudéssemos, de novo, respirar.

 

Mas convém que não nos embriaguemos com estes maravilhosos resultados, porque nem no País nem no resto do mundo houve a reviravolta que gostaríamos após a crise iniciada há cerca de 10 anos. E há sinais preocupantes dos quais não nos podemos alhear.

 

Nas Contas do Dia de 31 de Outubro, Nicolau Santos chama a atenção para o facto de, na globalidade, haver um saldo positivo na criação de emprego e uma apreciável redução do desemprego. No entanto, alerta para que uma grande percentagem dos empregos criados serem para pessoal não qualificado, para além de se registar de novo um aumento do desemprego entre os jovens.

 

Marco Capitão Ferreira, a 1 de Novembro, no Expresso, escreve um artigo sobre o aumento insustentável do preço do imobiliário, estando-se a formar novamente uma bolha que, por enquanto, é pequena, mas que tem todas as condições para se tornar gigantesca.

 

Por fim Michael Ash (Público, 2 de Novembro) afirma que, após a crise de 2008/2009, nada foi feito em relação aos desequilíbrios económicos e à regulação das actividades financeiras, apesar das lições que, pelos vistos, ninguém aprendeu.

 

Somando tudo isto à vitória de Trump, à subida larvar dos populismos, da xenofobia e do racismo, à desagregação das relações entre os Estados (como com o BREXIT) e dentro dos Estados (como com a Catalunha) e às alterações climáticas e ambientais que parecem imparáveis, vão-se agregando nuvens negras sobre as nossas cabeças que estão prenhes de ameaças em vez da tão almejada e redentora chuva.

Da intriga canhestra

Não consigo compreender o objectivo de alguém, dentro do governo ou no PS, com eco partidário posterior, arranjar uma querela com Marcelo Rebelo de Sousa, ainda por cima centrado no problema dos incêndios.

 

Não me interessa se o Presidente sabia ou não, muito provavelmente sabia. Mas o que ficou abertamente evidente foi a falta de capacidade de liderança de António Costa e do governo imediatamente após a segunda tragédia, com a desastrada comunicação ao País de António Costa, que Marcelo Rebelo de Sousa esperou. O Presidente, e muitíssimo bem, ocupou um vazio deixado pelo Primeiro-ministro e colou, com severidade e com empatia, e com excelente sentido e faro político, dando às pessoas aquilo que elas esperavam – liderança.

 

Por isso a tentativa canhestra e estúpida de tentar enrolar Marcelo Rebelo de Sousa numa intrigalhada apenas penalizou ainda mais o governo.

Um Senhor Presidente

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No meio de tanto azar, incúria e desgraça, temos a sorte de, neste momento, contar com um Presidente como Marcelo Rebelo de Sousa. Como um mastro no meio da tempestade, tem sido aquele para quem todos olham, a quem todos respeitam e, mais importante que tudo isso, de quem todos gostam e em quem todos confiam.

 

No meio de tanta aflição, de tanta inimaginável desvergonha, oportunismo e demagogia, o Presidente exige a quem tem de exigir e conforta quem tem que ser confortado. António Costa, inexplicavelmente, cavou bem fundo o seu afastamento com os atónitos cidadãos, que perderam a vida, a família, a casa, o emprego, os meios de subsistência. Colocou o governo numa dificílima situação, com a sua insuficiente e atabalhoada leitura da forma como liderar após a tragédia.

 

No entanto é minha convicção que se alguém tem capacidade para, de facto, reformar e devolver a esperança ao País que vive sem que se dê por ele, se alguém tem possibilidade, ambição e resiliência para revolucionar a floresta e fazer o que durante décadas ninguém fez, é este governo e António Costa.

 

Espero, sinceramente, que não esteja enganada. Ouvi ontem, durante o dia, as várias intervenções dos membros do governo e do Primeiro-ministro. Pareceu-me tudo bem fundamentado, digno e rigoroso. Falta cumprir, acompanhar e avaliar. A vida de quem tanto perdeu é o mais importante.