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Defender o Quadrado

Nesta casa serve-se tudo a quente. As cadeiras são de pau e têm as costas direitas. Há sempre pão a cozer e o conforto da desarrumação. A porta está sempre aberta... mas fecha-se rapidamente aos vermes que infestam alguns cantos do quadrado. Sejam

Portugal (cada vez mais) desigual

Eu ainda me lembro do Programa de Emergência Social, apresentado pelo governo PSD/ CDS. Esse plano tinha como objectivo minorar o impacto da crise nos segmentos mais desfavorecidos da sociedade.

 

No estudo tornado público pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, é bem patente quais os segmentos da sociedade que foram mais poupados durante a crise. Vale a pena visitar o site e meditar na tremenda hipocrisia de quem está agora tão preocupado com a hipótese de redireccionar os custos da crise para o sector minoritário que mais ganha, em Portugal e que, em termos percentuais, menos contribui com os seus impostos.

 

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E quais as conclusões políticas?

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Christine Lagarde

 

Afinal parece que as pessoas e os partidos que defendem e sempre defenderam uma reestruturação da dívida têm e tinham razão.

 

Quais vão ser as consequências? É agora que se vai avançar para a reestruturação da dívida? É agora que finalmente a Comissão Europeia vai fazer marcha atrás em relação à política que impôs nos últimos anos?

 

E se começássemos a falar de impostos mais progressivos para que quem mais tem seja quem mais pague? E se começássemos a falar da taxa Tobin? E se começássemos falar da redução dos horários de trabalho, não para 35h mas para 30h por semana, no público e no privado? E se começássemos a falar da renovação geracional dos quadros? E se começássemos a falar do aumento de emprego que isso significaria com a consequente melhoria na qualidade de vida, aumento da participação contributiva, perspectiva e segurança de emprego, para que as gerações que esperam indefinidamente a sua vez possam não ter que adiar cada vez mais a vontade de serem independentes, responsáveis, cidadãos activos, fundarem famílias, terem filhos? E se começássemos a pensar em investir na cultura, apostar na música como um elemento fundamental na educação e desenvolvimento das crianças e adolescentes?

 

E se retomássemos a ideia de procurar financiamentos para suprir as necessidades dos cidadãos em vez de as reduzirmos ao dinheiro existente? Não é assim que os empreendedores fazem? Não é isso o empreendedorismo?

Do (NÃO ao) medo

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É muito difícil decidir o que eu, caso fosse grega, responderia à pergunta que se faz hoje a todo o povo grego - aceito a proposta dos credores ou não aceito? Esta é a dúvida. No entanto toda a direita europeia a transformou numa noutra - quero ou não sair da União Europeia?

 

É claro que a primeira pergunta pode condicionar o resultado implícito na segunda. Pelo menos é isso que a direita europeia quer que todos sintam e receiem.

 

O medo. O medo de rejeitar uma política de empobrecimento e de destruição dos valores democráticos. Os países deixaram de ser donos do seu destino, as eleições para os parlamentos nacionais transformaram-se numa caricatura da democracia pois ninguém, nas mais altas instâncias europeias, tem a mínima intenção de respeitar seja o que for das escolhas eleitorais, caso elas não sejam consentâneas com a ideologia dominante.

 

O medo. É nisto que se baseia a relação entre as Instituições europeias e os povos que deveriam representar.

 

Olho para a minha forma de encarar a vida e sinto-me tantas vezes medrosa, tantas vezes de uma moderação que não cabe bem na minha natureza bipolar e impulsiva. Mas também sei que há alguns limites que, ao contrário de algumas figuras nossas conhecidas, não ultrapasso.

 

E esta é uma delas. Não é possível continuar a ignorar o atropelo democrático que se tem verificado na Europa, condenando os países e as suas populações à miséria, sem que tenham quaisquer hipóteses de mudar o seu destino. Gente hipócrita, que obriga nações inteiras a fingir que não existem ou nunca existiram, gente ignorante e arrogante, que vive em mundos paralelos sem contacto com a realidade, gente perigosa que decide o destino daqueles que, diariamente, contribuem com o seu esforço e trabalho para que haja alguma esperança de felicidade.

 

Por isso, muito provavelmente, se fosse grega, votaria hoje não. E tenho muita pena que as explicações do PS, que tenta a moderação sobre todos os assuntos difíceis, ao contrário da clareza e da assertividade, que tenta o equilibrismo quando se desejaria um mergulho, ou um salto, ou asas para voar, se enrede em palavras de circunstância, sem que ninguém perceba exactamente a sua posição. E isto é verdade tanto em relação à candidatura presidencial, como ao problema da Justiça, à herança dos anteriores governos de Sócrates ou à crise grega. Por medo.

Das negociações políticas

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Jornal de Notícias

 

O governo grego mostrou que é possível ter uma voz diferente na Europa, defender os interesses do seu povo sem ter medo de enfrentar dificuldades e problemas, de ser um parceiro de corpo inteiro numa União que se pretende de solidariedade e é apenas de subserviência a alguns países, de assumir e respeitar o mandato eleitoral e democrático que lhe foi conferido.

 

É muito interessante ver as notícias sobre o princípio de acordo alcançado através do Observador, que aproveita para demonstrar que a Grécia recuou em toda a linha e que Varoufakis e Tsipras acabaram por ceder em tudo.

 

Mas lendo o texto do acordo não é essa a minha conclusão. Embora sem conseguir fazer vingar as suas propostas, o governo grego fez o que há muito se esperava que algum governo fizesse - negociação e confronto políticos, sem complexos nem atitudes invertebradas. Ao contrário da opinião de Francisco Seixas da Costa (ou não?), penso que a ofensiva grega no plano internacional foi bem feita e criou condições para que houvesse cedências de parte a parte.

 

A verdade é que estamos a assistir a declarações de volte-face dos mais improváveis protagonistas, como por exemplo de Jean-Claude Juncker, que age como se tivesse acabado de chegar à União Europeia. O governo português foi igual a si próprio, perdido no seu labirinto e mais fundamentalista que os extremistas, com posições contrárias às que seriam de esperar na defesa dos interesses de Portugal. Paulo Portas esqueceu-se que pertencia a um governo que se esforçou ao máximo pelo pedido de resgate e aplaudiu o querer ir além da Troika, colando-se às declarações de Junker.

 

Continuemos a aguardar os acontecimentos. Parabéns aos gregos e ao governo grego pela pedrada no charco. Nem que seja só por isso, todos saímos a ganhar.

Da revolução democrática (2)

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Acabaste de matar a troika

 

A vitória do Syriza na Grécia tem muita importância e deve ser por todos nós atentamente analisada em vários aspectos:

  1. A radicalização do eleitorado e o crescimento do populismo é a demonstração do desespero e do desencanto dos cidadãos com os tradicionais partidos democráticos no poder, que não souberam lidar com a crise e que se distanciaram do eleitorado, aceitando a submissão e a defesa de políticas claramente contra o interesse e o bem estar dos cidadãos, a falta de dignidade e soberania dos seus povos, o empobrecimento e o crescimento das desigualdades, deixando-se levar nos jogos de poder opacos e não democráticos dos vários actores internacionais, nomeadamente europeus.
  2. A coligação entre o Syriza (extrema-esquerda) e o partido de direita Anel ou Gregos Independentes é uma aliança circunstancial, nascida de uma posição comum em relação à rejeição das medidas impostas pela Troika. Significa isto que as alianças ou definições esquerda/direita já não existem? Ou que há desígnios nacionais, mais ou menos populistas, que justificam alianças que nos parecem contra-natura?. Nada disto é novo; vale a pena, mais uma vez, estarmos atentos e preocupados.
  3. A posição do governo grego em relação à Europa, independentemente do resultado, é uma saudável pedrada no charco e provoca um irresistível aplauso de todos quantos não queremos a continuação desta ordem que nos governa. Os gregos escolheram quem querem que defenda o seu país, tal como todos os países o deveriam fazer, ao contrário do que é apanágio do governo de Passos Coelho/ Paulo Porta, com a sua cegueira ideológica, essa sim, verdadeiramente irrevogável.
  4. Nesse sentido é de saudar o braço de ferro entre o recém-eleito governo grego e a cúpula europeia, pelo que significa de vontade de lutar. O PS não tem que ser igual ao Syriza, tem que aproveitar todas as oportunidades de fazer valer a sua posição de defesa dos interesses portugueses, com os países que tentam fazer contra-corrente à ideologia prevalente destes últimos anos. A Europa não pode ser um torno em volta de alguns elos mais fracos. Não se pode permitir a inqualificável ingerência de ministros alemães e outros nas escolhas eleitorais dos países membros.
  5. O PS deve reflectir bem nas respostas que terá quando for governo, esperemos que com maioria absoluta, das posições que terá perante os parceiros europeus e das coligações que poderá implementar, facilitar ou favorecer para que haja uma maior democratização e igualdade a nível dos decisores internacionais.

Espero sinceramente que as negociações, embora durascorram bem, que se chegue a um equilíbrio e que haja, finalmente, pelo menos o início de uma mudança. A Grécia é um país soberano, tal como Portugal, Irlanda, Itália, Reino Unido, França, Espanha ou Alemanha e os seus cidadãos querem ser tratados como tal. De uma vez por todas que acabe a propaganda que tentou convencer toda a gente que os cidadãos só tinham direito àquilo que as contabilidades organizadas por 2 ou 3 países, chefiados pela Alemanha, podiam disponibilizar. Governar é mais que isso, tem que ser mais que isso.

Vamos a votos

 

 

Como todos sentem e sabem, estamos num bloqueio político, económico e social. O país está exausto, descrente, apático e desesperançado. Ninguém acredita no que ouve, no que lê, no que lhe dizem e muito menos no que prometem. Não é só a classe política que está descredibilizada. São os jornalistas, os juízes, os advogados, os economistas. Muitas outras corporações suscitam desconfiança e vozes iradas, mas talvez menos do que as nomeadas.

 

As Instituições do país, e falo no Presidente da República, no Governo, no Parlamento e nos tribunais, mostram, a todo o momento, que estão desligadas da realidade, que não respondem aos problemas e aos anseios das populações. Os partidos políticos não se renovam e não se reformam, contribuindo para a provável deriva totalitária de um populismo crescente, de que eles próprios oportunisticamente se aproveitam.

 

É absolutamente indispensável que haja uma autêntica revolta interior, que os cidadãos, dentro das suas estruturas representativas ou criando outras alternativas, mudem o curso do nosso destino. Não se pode continuar a aguardar que qualquer coisa aconteça. Dentro do sistema democrático a alternativa é protagonizada por eleições.

 

Mas para que se possa escolher é necessário que se definam as alternativas. Não tenho nada contra a ideia de revisão Constitucional ou de reformar o Estado; a Constituição já foi revista bastantes vezes e as organizações devem ser reformadas. No entanto, com excepção daquilo a que este governo chama reforma do Estado - nada mais que a tentativa de uma legitimação política com o arrasto do PS para o desmantelamento dos serviços públicos que ainda existem, e para a transformação do estado social em assistencialismo de estado, mínimo e caritativo - nada se sabe sobre o que pensam os líderes da oposição ou a sociedade civil sobre o assunto.

 

Ouve-se dizer que nunca houve tanto consenso na sociedade como agora, sobre educação, saúde, segurança social, citando-se os nomes de Bagão Félix, Vieira da Silva, Correia de Campos, Luís Filipe Pereira, David Justino, Maria de Lurdes Rodrigues, Manuela Ferreira Leite, Teixeira dos Santos. Não sei se o que precisamos é de consensos alargados ou de rupturas extensas, mas seguramente de ideias claras e debates abertos sobre o essencial, porque o tempo torna-se curto para reduzir o enorme desperdício de recursos, humanos e materiais, com que se têm gasto as populações.

 

São necessários novos programas ideológicos, assumir o que se pensa e o que se quer para a organização social, o desenvolvimento económico, a integração no mundo, europeu ou qualquer outro. São necessários novos protagonistas, figuras que corporizem e galvanizem a sociedade, que lhes dêem esperança e convicção.

 

É absolutamente essencial que se coloquem em causa os dogmas políticos que nos abafam o pensamento, como a inevitabilidade da crise e do empobrecimento, a inevitabilidade da pertença a esta Europa, da insustentabilidade dos serviços públicos, da desigualdade. É absolutamente essencial que se entenda que a salvaguarda do princípio de viver em democracia e liberdade está dependente de novos contratos sociais.

 

Para isso estou hoje convencida que é indispensável a convocação de eleições. Não me parece possível que alternativas, consensos ou negociações internacionais possam existir sem que os cidadãos compreendam o que os pode esperar e decidam o que querem esperar.

 

Os principais partidos políticos insistem em ser parte do problema e não da solução. Mas esta passa obrigatoriamente por eles (convém que quem fala de esquerdas não se esqueça que, mais importante que a lateralidade é o respeito pela democracia). Aguarda-se que assumam a responsabilidade de explicar o que querem do Estado, o que consideram serviço público, o que entendem por estado social, o que querem da defesa e segurança, como entendem a distribuição dos poderes, como querem alterar a Constituição, como entendem a formação, o emprego, o investimento, a reorganização territorial, o repovoamento do interior, a inversão do envelhecimento demográfico, a política fiscal, a reforma do sistema de justiça.

 

Precisamos urgentemente de criatividade, empenho e voluntarismo.

 

Precisamos urgentemente de mudar - vamos a votos.

 

Dos inauditos perigos da Constituição

 

Temos assistido a uma autêntica inundação informativa sobre o perigo da pronúncia pela inconstitucionalidade de medidas do OE 2014 por parte do Tribunal Constitucional (TC). Não há dia em que não se leia ou ouça doutas personalidades, nacionais e internacionais, avisarem o TC do perigo de resgates, bancas rotas e sacrifícios inomináveis, arrastados pela descrença dos mercados e daquelas instâncias voláteis que governam o mundo neste pobre povo português.

 

Estamos outra vez perante o esforço de manipulação da direita retrógrada que quer impor a sua agenda ideológica fazendo crer que o não cumprimento do desmantelamento do estado social trará a catástrofe e o dilúvio, tal como aconteceu na altura do chumbo do PEV IV. Todos já percebemos o que significam estas inevitabilidades.