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Defender o Quadrado

Nesta casa serve-se tudo a quente. As cadeiras são de pau e têm as costas direitas. Há sempre pão a cozer e o conforto da desarrumação. A porta está sempre aberta... mas fecha-se rapidamente aos vermes que infestam alguns cantos do quadrado. Sejam

Promover a ética

Talvez seja poesia, mas é preciso escutar os poetas. Manuel Alegre apela à renovação da esquerda e ao regresso do Estado como regulador e garante da igualdade, da capacidade de promover bem estar, do respeito pelo valor dos direitos humanos, do trabalho e da dignidade, da luta contra a escravização e a subalternização das pessoas ao dinheiro, da ética.

 

E absolutamente vergonhosa a chantagem que se tenta fazer com o governo, protagonizada por Augusto Morais, ameaçando com despedimentos a propósito do indispensável aumento do salário mínimo, em tempos de crise mais indispensável que nunca, assim como espantosa é a irresponsabilidade da oposição do PSD a esta medida.

Abstracção

(aguarela de Peter Doig: Driftwood)

 

Sigo a asa do pássaro
da raiz à abstracção
da distância às nuvens
sigo o tempo que bebe
os olhos que planam
para além da vertigem.

 

Sigo a asa do pássaro
o grito surdo da alma
que inicia a viagem.

O álibi

A crise financeira e a consequente crise económica estão a servir de álibi para todas as forças sociais, à esquerda e à direita.

 

O PS desculpa-se com a crise financeira para justificar o não cumprimento de metas que se tinha imposto na legislatura. Por muito que o contexto internacional seja mais desfavorável que o que se previa há 3 anos, isso não desculpa tudo, como é óbvio.

 

O PSD usa a crise financeira para justificar a sua opinião recente (porque quando estava no governo era diferente) em relação à suspensão das obras públicas, que já vinha sustentando praticamente desde que é oposição.

 

Mas também a CCP usa a crise financeira para pedir uma renegociação do aumento do ordenado mínimo nacional, estimado para €450! É absolutamente escandaloso estarmos a discutir o aumento do salário mínimo que é vergonhosamente insuficiente para viver.

 

A crise não pode justificar pedidos de aumentos salariais mínimos de 3,5%, por muito que nos penalize a perda do poder de compra que, continuamente, os mesmos sofrem. Mas o que não pode mesmo estar em causa é a aproximação do valor dos ordenados mais baixos, nomeadamente do salário mínimo, a um valor minimamente razoável. E mesmo os €500 previstos para 2011 é muitíssimo pouco!

 

Não se percebe este tipo de raciocínio. Ou seja, percebe-se, mas é revoltante. A crise e a pobreza não se resolvem à custa do regresso do trabalho de escravo.

Cinzento

(desenho de Jorge Queiroz: sem título, 2003)

 

Encontro partículas de cinzento em pensamento
ao afastar os olhos do interior
e não sei distingui-las das pedras
que vou colocando no muro
a pouco e pouco escondendo
os olhos que procuro.

A inevitabilidade das revoluções

Ouvimos todos os dias alguém dizer, a propósito de tudo e de nada, que é preciso reformar os serviços públicos, a saúde, a justiça, a administração central e local, a educação.

Com a resistência à mudança inerente ao ser humano, com os interesses, hábitos, procedimentos e atitudes instaladas durante décadas, mesmo que teoricamente se seja a favor da reforma, muito se faz ou tudo se faz para que ela não aconteça.

Mas as reformas são praticamente impossíveis. Até porque o desejo de reformar, após tantos obstáculos e recuos, deixa de existir, e o promotor da reforma transforma-se rapidamente em mais um pouco estimado compincha da resistência passiva.

Por isso tenho chegado à conclusão que, na maior parte das circunstâncias, é preciso que haja rupturas com o que era, para ser possível passar a ser diferente. Rupturas que implicam dor, radicalidade de actuação, que dividem profundamente em vez de uniren em consenso.

Assim, à medida que o tempo passa e eu vou envelhecendo, acredito cada vez mais que é a revolução que imprime mudanças, esperança e motivação.

 

(pintura de Jenny Keith-Hughes: polite revolution)

Da graduação da desumanidade

A propósito do último post que coloquei, o último comentário, de alguém que a si próprio se intitula "Eu quero ser califa", é elucidativo da arte da quezília em que se esmeram alguns comentadores de blogues, para além de documentar, mais uma vez, aquele famoso aforismo: a ignorância é muito atrevida.


Então acha que uma pessoa com uma doença potencialmente mortal deve ser obrigada a trabalhar como as outras???
Então não percebe que vai enfrentar despesas de saúde muito mais elevadas de que este mísero benefício nem sequer cobre 10%???
Desumano...
Se a falta de compaixão e humanidade dessem graus de incapacidade, o seu seria de 100%!

 

Estamos a discutir apenas e só as deduções fiscais em sede de IRS de que beneficiavam as pessoas com deficiência, destas apenas e só aquelas que eram classificadas como deficientes por lhes ter sido diagnosticada uma doença oncológica, que lhes dava um determinado grau de incapacidade.


A legislação aplicável - Tabela Nacional de Incapacidade por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (mas que era aplicada a todos os trabalhadores mesmo sem se garantir uma causa profissional para a doença oncológica) - Dec.Lei 341/93, 30/Setembro

(http://www.min-saude.pt/NR/rdonlyres/32AF13EE-1E3B-4D6E-99D7-38608065F4B8/0/DecLei34193de3009.pdf))

dizia: (pág. 5537) - tumores malignos sem metástases e permitindo uma razoável vida de relação - incapacidade até 80%.

 

Essa legislação foi revogada pelo Decreto-Lei nº352/2007, de 23 de Outubro - (http://www.inr.pt/bibliopac/diplomas/dl_352_2007.htm)

É preciso notar que há diversos tipos de tumores malignos, que precisam de diferentes tipos de terapêutica e que têm variados graus de agressividade e comportamento biológico. Tal como defendo, as terapêuticas para os doentes com diagnósticos oncológicos estão cobertas pelo SNS, e assim deve ser. Há alguns tumores malignos que se curam, alguns até pela excisão cirúrgica em cirurgia de ambulatório, e que não darão mais problemas nenhuns nem causam qualquer tipo de incapacidade.

 

É só nesse sentido que questiono a bondade da legislação anterior, que dava 80% de incapacidade apenas pelo diagnóstico de doença oncológica.

 

Por outro lado também questiono se os benefícios fiscais são a melhor forma de apoio aos doentes portadores de deficiências, sejam elas quais forem. Se calhar eram mais eficientes outros tipos de medidas.

 

Para além da tabela revista, não sei quais as alterações efectuadas na legislação. Mas uma coisa é verdade: conheço vários exemplos de pessoas que tiveram neoplasias malignas e que, felizmente para elas, não sofrem nem sofreram de nenhum tipo de incapacidade, mas que tiveram deduções no IRS bastante substantivas, porque assim era a legislação.

Resposta a desafio

Fui desafiada por Filipe Tourais a aderir a um movimento que denuncie, na blogosfera, a alteração das deduções fiscais no IRS para os deficientes.

 

Sou totalmente solidária com os deficientes e desejaria que a sua voz se fizesse ouvir e fosse mais reivindicativa em várias questões, nomeadamente no acesso ao trabalho e na redução e fiscalização de barreiras físicas para a sua locomoção, para dar só dois exemplos.

 

Quanto às deduções fiscais tenho reservas bastantes. Tenho conhecimento de enormes  deduções no IRS por incapacidade, por exemplo 75%, a doentes a quem foi diagnosticado um cancro. É claro que a maior parte dos tumores malignos são doenças graves mas, felizmente, são já em grande parte curáveis. Mesmo que não sejam curáveis não é obrigatório que, pelo simples facto de se ter uma determinada doença, se tenha 75% de incapacidade e, portanto, um determinado montante de benefícios fiscais.

 

Este tipo de benefícios deveriam ser mais personalizados e revistos periodicamente. Não sei se a lei actual é melhor ou pior, mas ter 75% de incapacidade, em casos que conheço não se justfica, assim como não se justificava a redução de IRS por essa incapacidade.

 

Gostaria pois, antes de me associar a esta causa muito específica - a redução dos benefícios fiscais aos deficientes - de me informar melhor sobre o assunto.

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