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Defender o Quadrado

Nesta casa serve-se tudo a quente. As cadeiras são de pau e têm as costas direitas. Há sempre pão a cozer e o conforto da desarrumação. A porta está sempre aberta... mas fecha-se rapidamente aos vermes que infestam alguns cantos do quadrado. Sejam

O vazio

Por vezes de repente há um vazio
nem um gesto nem voz nem pensamento
terrível como a foz do grande rio
onde vai dar algures o esquecimento.

Nem branco ou negro nem sequer cinzento
um calor sem calor. Frio sem frio.
Não há nada por fora. E nada dentro.
Não é menos nem mais. É só vazio.


(poema de Manuel Alegre; fotografia de Jonathan Day-Reiner: emptiness)

O dono

Joe Berardo é notícia todos os dias e a toda a hora. É fácil perceber porquê: é rico e pensa que pode dizer e fazer o que lhe apetece. E faz. O poder anda cheio de salamaleques à nova coqueluche.

Ele é irreverente e rico, tem muitos quadros, é muito rico, é muito bom para a cultura e para os negócios, é rico, filho, pai e neto do omnipresente e omniscente mercado. Ele lança OPAs, ele abre museus, ele exige a demissão de Mega Ferreira da sua Fundação, ele exige a demissão de Mega Ferreira do Centro Cultural de Belém.


Algures a meio do caminho, alguém o deixou pensar que era dono. Ele assume-se, para já, como dono do Centro Cultural de Belém. Dentro em pouco, quem sabe?

e, se me vires

e, se me vires

saber-me-ás de arcabouço forte
cingido por laçadas de corpete assente sobre uma pele de cambraia fina
adivinhar-me-ás meias de seda enrugadas na dobra da liga
o vulto armado de negro merino
coberta a curva do pescoço, a linha do colo, a cintura roliça
cerrada a largura da anca
expostos que se encontram os ossos dos tornozelos, as mãos demasiado grandes
os pés arqueados.

e, se me vires
encontrar-me-ás de cabeça descoberta e cabelo desgrenhado
as faces demasiado pintadas, os lábios bem desenhados
dos lóbulos brancos pendentes filigranas, arestas perfumadas.

mas, se me olhares,
despido estará apenas este meu desencontrado
descarnado olhar.

(poema de Cláudia Santos Silva; pintura de Henri Matisse: Nu Bleu II)

Reform Treaty

A construção europeia faz-se com os europeus, incentivando os cidadãos a discutirem, pensarem, votarem e aprovarem as grandes opções políticas para a Europa.

Mais uma vez se prepara um tratado, agora reformado, que ainda não tem corpo que se leia, o denominado reform treaty, não sei se retirado à força da reforma ou se reformado compulsivamente mas, seguramente, um tratado reformatado.

Mais uma vez, como explicar, defender e discutir com o povo é muito cansativo, demorado e arriscado, porque o povo pode escolher o que a elite não quer, o melhor mesmo é não referendar a reforma do tratado constitucional. Os outros tratados também não foram referendados, portanto não há problema. E o facto de ter sido uma promessa eleitoral… fez-se exactamente para não se cumprir, como a maioria das promessas eleitorais.

Talvez fosse interessante, alguém começar a pensar na reforma da democracia. Mesmo que, depois, não se referende.

Manipulação

Aqui há uns tempos mudei a estação de rádio com que acordo: estava sintonizado na TSF, passou a estar no RCP. A voz de João Adelino Faria é menos gritante e sobressaltada que as dos locutores da TSF.

Mas o estilo e o rigor noticioso, infelizmente, são os mesmos.

Ninguém entende porque é que o Ministro da Saúde não divulga o famoso relatório, que encomendou, sobre a sustentabilidade financeira do SNS. É um documento com certeza fundamental para a definição de uma política sustentada de saúde, uma base para a reorganização do SNS, estabelecimento de prioridades de modelos de funcionamento.

Mas, tal como o gato escondido com o rabo de fora, o estudo não se publica mas há muita gente que o vai publicando, aos bocadinhos, orientando a discussão política para onde mais lhe interessa.

Através do que raio de saúde a nossa tive acesso ao documento, cuja primeira página está pouco legível. Ainda não li o documento todo, mas li o sumário executivo. Vou transcrever a parte final (realces meus):


L. A discussão de possíveis alterações à forma como o financiamento do SNS se encontra organizado gerou duas grandes conclusões:

Conclusão 1: Para garantir a sustentabilidade financeira do SNS é necessário adoptar diversas medidas simultaneamente, não sendo identificável uma que, por si só, a assegure.

Conclusão 2: Há uma grande dependência da sustentabilidade financeira do SNS em relação a factores exógenos ao sector da saúde, como sejam a evolução da restante despesa pública e das receitas do Estado.

M. Após a apreciação das várias alternativas de financiamento do SNS, a Comissão recomenda ao Governo:

  1. Manutenção do sistema público de financiamento do SNS, como garantia do seguro básico público, universal e obrigatório, assente no pagamento de impostos.

  2. Adopção de medidas que assegurem maior eficiência na prestação de cuidados de saúde, traduzidos por menor despesa pública em saúde e menor taxa de crescimento.

  3. Utilização abrangente de mecanismos de avaliação clínica e económica para estabelecimento de prioridades e definição das intervenções asseguradas pelo seguro público.

  4. Revisão do regime vigente de isenção das taxas moderadoras, com uma sua redefinição baseada em dois critérios: capacidade de pagamento e necessidade continuada de cuidados de saúde.

  5. Actualização do valor das taxas moderadoras, como medida de disciplina da utilização do SNS e de valorização dos serviços prestados.

  6. Redução dos benefícios fiscais associados às despesas em saúde, aproximando a realidade portuguesa da observada na generalidade dos países da OCDE.

  7. Retirar do espaço orçamental os subsistemas públicos, sendo evoluções possíveis a sua eliminação ou a sua auto-sustentação financeira.

N. Numa situação extrema de insustentabilidade financeira do SNS, a Comissão faz uma recomendação especial, que se traduz na imposição de contribuições compulsórias, temporárias, determinadas pelo nível de rendimento, utilizando o sistema fiscal e direccionando as verbas obrigatoriamente para o SNS.

Por isso qual não foi o meu espanto ao ouvir, logo pela manhã, João Adelino Faria informar o auditório que o relatório recomendava um novo imposto para a saúde, seguido de declarações indignadas do pai do SNS, António Arnaut, dizendo que antes dos impostos talvez fosse melhor rentabilizar o que há.

Como tenho a certeza que João Adelino Faria sabe ler, só posso concluir que não leu o relatório e que acreditou naquilo que alguém lhe soprou, sem ter tido o cuidado de verificar a informação.

Mais uma vez ficamos com a sensação de sermos totalmente manipulados, ou porque nos dão informação enviesada (caso do RCP), ou porque tentam não nos fornecer a informação (caso do Ministro da Saúde).

Sociedade civil

Não se percebe nada do que se passa neste país.

Não se percebe se a actuação do governo, da oposição e dos media é maquiavélica, extraordinária e meticulosamente preparada por mentes tão inteligentes que ninguém alcança o seu objectivo, ou se é apenas extraordinariamente incompetente.

O famigerado assunto do aeroporto, que parecia pacífico de há 5 anos para cá, apenas questionado pelo Presidente da República, transformou-se numa espiral de opiniões, estudos, contra estudos, informações, contas, milhões, interesses, contra interesses, mentiras, disparates e sei lá que mais, capaz de fazer estremecer qualquer país, por mais sólido que seja, quanto mais o nosso.

Pelos vistos, enquanto o ministro assegurava, com aquele jeito que Deu lhe deu, que na margem sul jamé, estava a denominada sociedade civil, generosa, independente e merecedora do nosso maior agradecimento, a fazer um estudo técnico criterioso, rigoroso, enfim, completamente maravilhoso, por sua única e própria iniciativa, pelo grande amor que tem ao país e ao Presidente, a quem entregaram o dito estudo, com a pompa que merecia a circunstância.

Mais estrondoso foi quando veio uma parcela dessa mesma sociedade civil dizer que afinal o estudo tinha sido concertado com o governo. Uns dias depois já tinha sido não só concertado mas encomendado pelo governo, com a composição do grupo sugerida pelo governo e a alternativa estudada determinada pelo governo.

Vamos longe com este governo, com esta oposição e com esta sociedade civil!

Liberdade de expressão

A liberdade de expressão do pensamento é um dos valores essenciais das sociedades democráticas, pelo que é obrigação de todos os cidadãos defendê-la e usar de todos os meios ao seu dispor para denunciar atropelos ou tentativas de coarctação desse direito.

Por isso mesmo todos devemos responsabilizar-nos pelo que fazemos, escrevemos ou dizemos. Não é aceitável, em nome da liberdade de expressão, utilizar o espaço público para ofender ou pôr em causa o bom-nome, a palavra ou a honra de um qualquer cidadão. Num estado de direito, quando mais do que um direito individual está em causa, pode recorrer-se aos tribunais.

Nesse sentido não vejo qualquer tentativa de limitação da liberdade de expressão na queixa (se é que existe) feita por José Sócrates do autor do blogue Do Portugal Profundo, em relação à veracidade e/ou validade da sua licenciatura.

Um agente político não deve ter mais nem menos direitos que os restantes cidadãos. José Sócrates tem a possibilidade, em tribunal, de ver reposto o seu bom-nome; o autor do blogue tem a oportunidade de demonstrar, em tribunal, a justeza das suas afirmações.

A avaliação política do gesto de Sócrates é outra coisa e eu, tal como Vital Moreira, acho que é um erro político do primeiro-ministro voltar a deixar que esse assunto entre na agenda mediática.

Muito diferentes são os casos do processo levantado contra um professor na DREN e a publicação no site da Câmara Municipal do Porto de vídeos de uma manifestação.

Segundo uma entrevista que a própria directora da DREN concedeu ao DN, a conversa que desencadeou o processo disciplinar, fosse qual fosse o teor mais ou menos insultuoso da mesma, foi privada, tendo sido ventilada por má língua, e tendo chegado ao conhecimento da Directora por denúncia (por SMS). Por outro lado, as manifestações são um direito dos cidadãos enquanto a filmagem e publicação de filmagens, sem autorização dos filmados, são actos ilegais que violam a privacidade. Além disso, os textos publicados no mesmo site podem perfeitamente ser interpretados como persecutórios e intimidadores.

Não é possível negar os sinais de abuso do poder que, de formas mais ou menos óbvias, estão a ser reconhecidas, levando as pessoas a não ter garantias que as suas opiniões são respeitadas e que as suas intervenções técnicas e profissionais, assim como as opções políticas, desde que diferentes das opiniões dos dirigentes, responsáveis, directores, etc, serão devidamente arquivadas para posterior utilização, no sentido de pressionar e calar quem não afina pelo mesmo diapasão. Mas isso não deve ser confundido com o direito que cada um de nós tem de recorrer aos tribunais e apelar por justiça.

Humanizar é preciso

Ao telefonar para um serviço de internamento de um hospital, para me informar do estado de saúde de um vizinho muito querido recentemente operado, após, na véspera, me ter assegurado do horário de atendimento telefónico, recebo uma resposta agastada de um enfermeiro, muito aborrecido por haver tantas pessoas a telefonarem para se inteirarem do estado do velhote, sendo necessário repetir muitas vezes que ele estava bem, pedindo com uma voz insistente que fizesse circular a informação.

Expliquei-lhe que o senhor tinha poucos familiares, que era meu vizinho e que não sabia por quem circular a dita informação. Mas o Sr. Enfermeiro retorquiu com voz de evidência escandalizada que até do Centro de Dia tinham telefonado.

Talvez este Sr. Enfermeiro, se algum dia estiver doente, estabeleça uma rede de referenciação para a informação sobre o seu estado de saúde. Assim não incomodará quem tiver que repetir várias vezes está tudo a correr bem.

É a humanização do atendimento hospitalar.


(pintura de Ralph Sirianni: nightmare)

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