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Entidade Reguladora

por Sofia Loureiro dos Santos, em 28.02.06

Conheço pessoas muito bem intencionadas, que se apelidam defensoras da democracia e da liberdade de expressão, totalmente contra qualquer censura, que veriam com bons olhos a existência de uma qualquer “entidade” que “regulasse” os conteúdos televisivos, nomeadamente no que diz respeito à violência e aos “reality shows”, principalmente para “proteger” as crianças.

Não ocorre a essas mentes bem informadas que existe uma coisa chamada o poder paternal, ou maternal, com propriedades educacionais e disciplinadoras, que nenhuma entidade pode substituir, ou o simples gesto de desligar a televisão, decisão insubstituível por um qualquer órgão regulador.

Assim parece-me que a decisão editorial, sobre o que publicar ou não, desde “cartoons” humorísticos a notícias alarmantes, de escândalos políticos a indiscrições privadas, não deve ser substituída nem “regulada” por ninguém, singular ou colectivo.

Dar-se esse poder a uma qualquer comissão, por muito boas intenções iniciais, é abrir a possibilidade de impedir a investigação ou publicação de matérias potencialmente “perigosas” para certas pessoas ou grupos. Acaba por ser uma forma encapotada de censura.

(imagem copiada de
www.blogs.ya.com/opinion/200505.htm - Sandra Berlanga, 03/05/2005)

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publicado às 16:11

Co-incineração (2)

por Sofia Loureiro dos Santos, em 28.02.06
Embora tenha procurado com afinco na Internet, não consegui encontrar o relatório, ou parte dele, sobre o estudo epidemiológico à população de Souselas. Só encontrei citações em vários jornais, afirmando que há lá mais doenças respiratórias (bronquites, asma, etc), endocrinológicas e malignas (não diz quais), do que no restante país.

Não conheço o estudo. Mas algumas coisas me intrigam, como por exemplo: quais as estatísticas utilizadas para se saber a incidência destas várias doenças a nível nacional e regional, comparando-as com as de Souselas?

Por outro lado, faz-se uma associação, nos jornais, entre o défice de saúde pública e a existência de uma cimenteira que, se não estou em erro, foi instalada há cerca de 30 anos. Depois utilizam-se essas informações para concluir que o início da co-incineração em Souselas pioraria ainda mais a saúde das mesmas populações.

Sejam quais forem os resultados e conclusões desse estudo epidemiológico, só é pena ele ter-se realizado muito por motivos de luta política (pelo menos assim parece). Mas ainda bem que se realizou! Espero é que não seja usado para acirrar a mesma luta política.

Se, em Souselas, a saúde pública tem sido ameaçada pela presença da cimenteira (o que me parece muitíssimo provável), o processo de co-incineração, pela diminuição de emissão de poluentes para a atmosfera, só melhoraria o ambiente (segundo os documentos da CCI que consultei).

Estes assuntos são demasiado sérios para serem tratados de forma leviana, em argumentos e contra argumentos de partidos políticos e organizações “pró” ambientais. A verdade é que continuamos a aguardar uma decisão de como tratar os resíduos industriais perigosos, seja ele a co-incineração, a incineração dedicada ou outro qualquer!

(Parece que Manuel Alegre, prudentemente e ao contrário do que fez num passado recente, decidiu não se pronunciar, enquanto não conhecer o relatório da CCI.)

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publicado às 15:36

Co-incineração

por Sofia Loureiro dos Santos, em 27.02.06

A co-incineração, um processo de tratamento de resíduos industriais perigosos, foi objecto de um estudo aprofundado, com a formação de uma Comissão Científica Independente, (CCI) nomeada pela Assembleia da República, no tempo do governo Guterres (1999), cuja composição, objectivos, métodos de trabalho, etc, obedecia a um conjunto de leis emanadas pela mesma assembleia e pelo mesmo governo.

Ao contrário do que é habitual neste país, a dita CCI, presidida pelo Doutor Sebastião Formosinho, não só levou a cabo as tarefas que lhe foram incumbidas, como produziu relatórios, conclusões e recomendações, tudo obedecendo ao método científico que, pensava eu, tiraria as teimas relativamente aos alegados perigos para a saúde das populações.

É claro que, como os resultados cientificamente comprovados não eram os que convinham a determinados políticos, demagógicos e ignorantes, de todas as forças políticas, nomeadamente do PS, e estou a lembrar-me de Manuel Alegre e de Carlos Pimenta, por exemplo, deu-se o dito por não dito, a CCI já não era científica e muito menos independente e, o governo seguinte, de Durão Barroso, produziu abundante legislação para revogar a anterior.

Neste momento voltou a discussão. De 2002 até agora, nem co-incineração, nem incineração sem co, nem nada. Espero que, de uma vez por todas, pelo menos neste assunto, se esqueçam as politiquices, reatando o assunto onde ele foi deixado – no avanço deste processo de tratamento de resíduos industriais perigosos que, por essa santa Europa, parece ser razoavelmente seguro e tolerado.

A propósito, há um site com tudo (ou quase) sobre este processo Kafkiano.
http://paginas.fe.up.pt/~jotace/home.htm

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publicado às 21:57

Carnaval

por Sofia Loureiro dos Santos, em 26.02.06

O Carnaval é uma festa tolerada e adaptada pelo catolicismo, dos primitivos festejos da chegada da Primavera, das festas em honra de Ísis, no Egipto, ao deus Pã (Lupercais) e a Baco (Bacanais).

A Igreja Católica, com o jeito que se lhe conhece, transformou estas festas pagãs num período prévio à Quaresma (40 dias, contados da 4ªfeira de cinzas ao Domingo de Páscoa), época de jejum e oração. Assim, chamou-se Carnaval (carne levare, depois carne vale - adeus, carne! - alusão à proibição de comer carne na Quaresma) ao período que se estende do dia de reis à 4ªfeira de cinzas, principalmente os 3 últimos dias.

Não percebo porque é que se está a comemorar o Carnaval. Tenho a impressão de que estamos na Quaresma há bastante tempo, e não sei em que ano chegará o Domingo de Páscoa!

(pintura de Daniele Jaquillard: Carnaval)

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publicado às 22:26

Correntes D'Escrita

por Sofia Loureiro dos Santos, em 25.02.06

No princípio do ano houve, como de costume, vários jornais, blogues, revistas, etc, a fazerem revisões dos melhores discos, filmes e livros.

Para meu espanto, alguns não fizeram parte de nenhuma lista como, por exemplo: “A sombra do Vento”, de Carlos Ruiz Zafón, “O Vendedor de Passados”, de José Eduardo Agualusa e “A Louca da Casa”, de Rosa Montero.

Foi com grande satisfação que vi estes livros entre os finalistas do prémio Correntes D’Escrita deste ano, tendo ganho Carlos Ruiz Zafón (“A sombra do Vento”). É um livro que se lê sem parar, com personagens bem caracterizadas e uma história em espiral, que nos absorve da primeira à última frase.

Desconfio que o meio literário é feito de múltiplos meios, mais ou menos hierarquizados, mais ou menos mediáticos, mais ou menos badalados… pouco miscíveis… ou não?

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publicado às 22:01

Justiça

por Sofia Loureiro dos Santos, em 25.02.06

Então e o tal inquérito rigorosíssimo e urgentíssimo a propósito da lista dos telefones das entidades, enviada (por engano?) pela PT? Tudo o que se viu foi a apreensão do material informático do “24 horas”.

Por muito que eu queira acreditar no nosso sistema judicial, ele teima em demonstrar que não existe.

A impunidade que paira sobre tudo e sobre todos, por um lado, a ameaça de ser perseguido quando se diz ou faz o que não convém, mesmo que de forma encoberta, por outro, corroem a nossa democracia.

Aguardamos, sem qualquer esperança, a ultimação deste inquérito, e o da Casa Pia, e o de Fátima Felgueiras, e o de Isaltino, e o Eurominas, e o “apito dourado”, e o…

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publicado às 18:03

MIT (ou mito?)

por Sofia Loureiro dos Santos, em 25.02.06
Hoje, na página 39 do “Público”, num cantinho, e no “Jornal de Notícias” on-line, vem a notícia da assinatura do acordo entre o governo português e o MIT, no CCB, com a presença do primeiro-ministro José Sócrates, e do chanceler do MIT, Phillip Clay.

Ainda bem. Mas dá que pensar: com a poderosa máquina de propaganda que o governo governa, após tantas cerimónias a propósito de investimentos de milhões em vários projectos que “relançarão” a nossa economia, que é feito da bandeira do Plano Tecnológico? Merece apenas esta pequena e enfiada lembrança?

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publicado às 12:55

O Mal

por Sofia Loureiro dos Santos, em 24.02.06

Reflexões sobre o Mal, ou seja, perguntas sobre o Bem e o Mal.

Discurso do Presidente da República por ocasião das Conferências de São Domingos "O Cérebro entre o Bem e o Mal" - 28 de Outubro de 2003

(…) Tempo de dúvidas mais do que de certezas, este. (…) como é possível haver Mal, havendo Deus? Quem criou o Mal, se Deus é, por definição, Omnipotente e Bem Absoluto? Será que há Mal, como dizem alguns, para que o homem possa ter livre arbítrio e escolhê-lo? E não haveria outra maneira de o homem poder escolher?
(…) não havendo Deus, como encontrar fundamento absoluto para o Bem e para o Mal; ou tal fundamento deixa de ser possível? Será que o relativismo ético é consequência inevitável e inelutável da morte de Deus? E se o Bem e o Mal são construções culturais e sociais, como alguns pensam, como podem então ser conceitos universais, sobre os quais assenta uma ordem? (…) que nos diz a neurobiologia sobre o Bem e o Mal? É possível encontrar no cérebro aquilo que poderíamos chamar uma sede para o Bem e outra para o Mal?
O Mal reside no corpo ou na alma? Que atracção mórbida tem o homem pelo mal que o leva a gostar de ver, fascinado, filmes e noticiários violentos e cruéis, que são a evidência do Mal? Há uma estética do Mal, uma beleza perigosa no Mal, como se revela em certas obras de arte? E que nos diz a psicanálise do Mal e do Bem? Como os relaciona com o inconsciente? E como se exerce assim a responsabilidade moral de escolher o Mal?
(…) Kant teria razão quando disse que há Mal que gera o Bem e Bem que gera o Mal (…)? Ou: a linha da demarcação que passa entre o Bem e o Mal é clara? Há males menores que podem funcionar como catarse para não se chegar ao Mal maior? Terminando: se o Mal muda, a justiça deve mudar com ele? E qual o significado ético dos casos limites com que a justiça tem de lidar: os criminosos inimputáveis? (…)

(pintura de Ben J. Knegt: Evil)

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publicado às 22:55

Crianças (2)

por Sofia Loureiro dos Santos, em 24.02.06

Coitado de quem não pode – assim se diz em bom português, com o trinado do fado na voz.

Mas assim se faz em Portugal.

Que fazemos, todos nós, a quem chamamos Estado, a todos os que, por infortúnio da sorte, deles e das suas famílias, são órfãos, de vivos e de mortos, sujeitos a maus tratos, pobres, sem referências, sem pais ou mães, ou sem substitutos que se dignem ser pais e mães?

Que fazemos, todos nós, que tanto nos preocupamos com o bem estar, a roupa, os jogos, os computadores, os “hamburgers”, os telemóveis, as chupetas, os rabinhos assados, os banhos, os talcos e as fotografias dos nossos filhos?

Para que servem estas Oficinas de S. José, e os Centros Juvenis de Campanhã, e os Tribunais de Menores, e os Centros de Reinserção Social?

Como alimentamos, tratamos, ocupamos, ouvimos, defendemos, motivamos, disciplinamos, exigimos, amamos estas crianças que nos têm a nós, ao estado, apenas a nós, nos compridos braços dos Directores, Técnicos, Psicólogos e demais profissionais?

Será que lhes ligam, que lhes apertam os sapatos, limpam os narizes? Será que lhes perguntam onde estiveram, conhecem os seus companheiros, sabem os seus dias de aniversário? Será que lhes ralham, lhes pedem mimos, lhes dão mimos?

Que fazemos, todos nós, às nossas crianças, aquelas que são filhos de quem não os quer?

(pintura de Adam Saiter: all the children are insane)

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publicado às 17:03

Crianças

por Sofia Loureiro dos Santos, em 23.02.06

Menores suspeitos de homicídio no Porto ficam à guarda de pais e instituições
23.02.2006 - 21h06, Lusa, PUBLICO.PT

Todos os criminosos já foram crianças. E quando os criminosos ainda são crianças?

Que grupo, que prazer, que objectivo neste crime? Como podem crianças não recuar perante os gritos, o sangue, o fedor? Como podem crianças serem fisicamente capazes de eliminar, matar, acabar com a vida de alguém? Foi uma brincadeira, um ritual de iniciação?

Que vida para eles, depois desta morte?

(pintura de Danièle Jaquillard)

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publicado às 22:02

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