(...) Considerando a difusão do pré-aviso de greve e tendo presente as posteriores declarações prestadas aos órgãos de comunicação social pelo presidente da direcção do Sinapol (Sindicato da Polícia), o director nacional da PSP determinou a instauração de processo disciplinar e a sua suspensão preventiva, em virtude da manutenção em funções se revelar inconveniente para o serviço, por pôr em causa a subordinação da Polícia à legalidade democrática, afirmou hoje o porta-voz da PSP. (...)

(...) Em conferência de imprensa, hoje em Lisboa, o porta-voz da PSP adiantou que a lei proíbe de forma inequívoca o exercício à greve na PSP pelo artigo número 270 da Constituição da República Portuguesa conjugado com o artigo 3º da lei que regula o exercício da liberdade sindical na PSP.

Na verdade, a PSP é uma força de segurança civil e hierarquizada, baseada em valores estritos de disciplina e lealdade e incumbida de missões de ordem pública, prevenção e repressão do crime. Por conseguinte, é absolutamente inaceitável a convocação, preparação, organização ou realização de qualquer greve na PSP, sustentou o mesmo responsável. (...)

DE - Suspenso presidente do sindicato da PSP

Artigo 270.º
Restrições ao exercício de direitos

A lei pode estabelecer, na estrita medida das exigências próprias das respectivas funções, restrições ao exercício dos direitos de expressão, reunião, manifestação, associação e petição colectiva e à capacidade eleitoral passiva por militares e agentes militarizados dos quadros permanentes em serviço efectivo, bem como por agentes dos serviços e das forças de segurança e, no caso destas, a não admissão do direito à greve, mesmo quando reconhecido o direito de associação sindical.

Constituição da República Portuguesa

Insiro aqui excertos de um comentário que recebi por email (completo na caixa de comentários) a um post que escrevi sobre a Casa Pia. Considero-o muito oportuno.

(...) 00 - Este post, sobre a leitura incompleta do Acórdão do Processo “Caso Casa Pia”, o Processo Judicial mais importante da década, tem a leitura simples de um “GRITO DE ALÍVIO”, no fim de uma fase do dito Processo, que vai longo.

01 - Mas, não será a “Celeridade” da Justiça o decisivo, embora tal não seja displicente;

02 - Mas, será, sim, a “Qualidade” da Justiça, o decisivo no Processo Judicial, na expressão ampla do termo, a lei, a investigação, a instrução do Processo, a produção de prova, a interpretação das leis e dos factos, o veredicto, etc.  “Qualidade” para que não haja inocentes condenados, nem penas desproporcionadas face à culpa.

03 - No limite, direi que a “Celeridade” é sempre a preocupação da Extrema Direita, vide o reclamado por Paulo Portas, vide os “Julgamentos Sumários” caros às Ditaduras e caros aos Estados Totalitários; o Direito, tal como a Investigação Científica, por exemplo, exige um certo Formalismo, indispensável, e ocupando tempo.

Será sempre a “Qualidade” e não a “Celeridade” o decisivo.

Comentar um Acórdão Incompleto, e sobretudo omitir:

a) - Omitir toda uma série de incidentes, e largos atropelos às Regras do Estado de Direito;

b) - Omitir o papel dos Escribas, Comentadores, Analistas e de diversos Jornalistas na insinuação, na pressão sobre os Tribunais e sobre os Agentes Judiciários, substituindo-se aos Tribunais, e julgando eles na Praça Pública;

c) - Omitir a anotação de que parte da Comunicação Social privilegiou o Justicialismo amachucando a Justiça;

d) - Omitir a debilidade das Instituições Políticas Democráticas a ponto de ser consentida a Justicialização da Política e a Politização da Justiça, a ponto de o dito Processo carregar elementos que quase decapitaram um partido;

e) Omitir a notória leviandade e exibicionismo patente em, vários actos e processos de detalhe, e em vários Agentes Judiciários

leva-me a ter de ser muito crítico do post, que peca por Omitir tudo o que apontei, deveras preocupante, num Estado de Direito.

A “Omissão” é tão gravosa como “Afirmação”.

04 - Entendo muito mal este “Grito de Alívio”, bem ao contrário do meu que será de Grave Preocupação.

05 - Tanto mais que, a “Substituição” dos Tribunais pelo “Julgamento” na Praça Pública se vai repetindo desde 2002, vide o Caso da Pequena Joana”, vide o caso da Pequena Inglesa, vide o caso do Apito Dourado, vide o caso de diversos autarcas, vide o caso Freeport, tudo ora repetindo-se no caso Duarte Lima. A insinuação, a intoxicação da opinião pública, a pressão sobre os Tribunais e sobre os Agentes da Justiça, incluindo os Investigadores. Este persistir, não pode suscitar “Alívio”, mas tão só potenciar “Preocupações”.

06 - Todo este Processo, e o eco na opinião pública, é marcado pelo olvidar do princípio básico da Presunção de Inocência e pelo postergar do Direito ao Bom Nome, que é inalienável.

07 - No ar ficou sempre a marca da fuga à deontologia profissional de vários tarefeiros da Comunicação Social e de vários Assessores de Imprensa, e mais grave que esses, de Altos Responsáveis da Justiça.

08 - A Deontologia Profissional aviltou-se num crescendo, que ora desemboca nos “Jornalistas - Assistentes” em Processos.

09 - Direi mesmo, que desde 2002, que a questão central da Democracia, as “Liberdades, Direitos e Garantias, Individuais”, em vez de reforçar, avilta-se. E isso é motivo de Preocupação e não de Alívio.

10 - Agora, sim, direi “A coisa, por aqui, está preta”. Preta, muito preta, na Insegurança Gerada, tudo à mercê da algazarra na Praça Pública, e não no recato do Tribunal. À mercê de cedências populistas, do “salvar a honra” do conventuais corporativos. Perdendo-se até o sentido da proporcionalidade.

11 - Mas, convirá não deixar passar em claro, esta repetida deturpação dos Justiceiros, de separarem a prova da interpretação da lei. Essa “subtileza”- grifado - perversa e manipuladora, foi bem sublinhada, sem qualquer critica ou aviso, pela reportagem da

SIC. A tal questão da deontologia profissional a que aludi. (...)

(...) Do ponto de vista político, falta anotar a incúria, como parece ter sucedido, numa instituição educadora de crianças. E, ainda politicamente, falta anotar, que as questões de pedofilia são graves e extensas no seio das famílias, sendo marginal a pedofilia organizada.

Estou no terreno da Divergência, no terreno da Função da Divergência, tema de Paulo Pedroso, Função da Divergência, que muito me ajuda a pensar. (...) 

ACÁCIO LIMA

Na Galeria Bernardo Marques, 5ª feira, 9 de Setembro, às 19:00 horas, Tiago Taron expõe os trabalhos do projecto Graffiti.

A Sentença, um debate onde estarão presentes:
ANTÓNIO MARINHO PINTO, Bastonário Ordem dos Advogados
RUI RANGEL, Juiz Desembargador
JOSÉ MANUEL FERNANDES, Jornalista
DANIEL OLIVEIRA, jornalista

Em Portugal há cidadãos que têm lugar cativo na televisão pública, para fazerem a sua defesa em directo. Em Portugal o Bastonário da Ordem dos Advogados e um Juíz Desembargador aceitam participar nesta iniquidade.

(...) Em comunicado, o Eliseu sugeriu que poderá ser retirada a nacionalidade, dez anos após ter sido adquirida, aos cidadãos de origem não francesa que atentem contra a vida dos agentes policiais. (...)

Em França prepara-se a reversão do princípio da igualdade perante a lei. Haverá franceses de primeira e franceses de segunda categoria; aqueles cujo castigo é perder a cidadania são os de segunda.

(...) As greves na PSP estão proibidas desde que, em 1990, foi aprovada a lei do associativismo, mas de acordo com os sindicalistas, com a integração da PSP, há dois anos, nas regras do funcionalismo público, e uma vez que desde essa altura não foi redigida nem explicitada nenhuma nova proibição de greve, a paralisação agora anunciada é legal. (...)

Era uma questão de tempo. A irresponsabilidade é total. São estes os agentes que deveriam fazer cumprir a lei.

A vida vai andando, com mais baixos que altos. De novo podemos falar muito do processo Casa Pia, dos pedófilos, dos males da justiça e dos ataques aos trabalhadores e à classe média.

Hoje, por acaso, ouvi um pouco do Forum TSF. Desconfio que há um grupo de pessoas que se combina para telefonar, tal era a homogeneidade das intervenções, saídas directamente da Festa do Avante.

Um dos intervenientes dizia que, desde o 25 de Novembro de 1975, éramos governados pelo PS e pelo PSD e que, portanto, teriam que ser outras forças políticas a tomar conta do país. Não lhe ocorreu, nem por um momento, que o PS e o PSD têm sido as escolhas eleitorais dos cidadãos. Nem sequer se percebe muito bem como é que as outras forças políticas, leia-se o PCP, podem assumir o poder – será que através de um golpe de estado?

O que entristece é que tudo é mais do mesmo, requentado e reciclado, não há qualquer rasgo de novidade. Passos Coelho já perdeu fôlego, Cavaco Silva reeditou o tabu, Manuel Alegre passeou o seu silêncio pelo Verão, Fernando Nobre revelou-se uma inexistência política, Defensor de Moura é uma perplexidade e Francisco Lopes está a cumprir uma agenda que só o PCP compreende e que funciona em quase todas as presidenciais – o colectivo à presidência.

E.E.Cummings: suicide

a vidro
rasgou a solidão dos pulsos
sob a torneira no lavatório
a água estilhaçando-se
em veias numa tempestade de ausências.

Pedro Teixeira Neves

Setembro aí está, à espera das máquinas partidárias e das campanhas presidenciais, as já declaradas e as ainda por declarar.

Vive-se uma expectativa mole, lenta, preguiçosa, de ombros encolhidos. Aguardamos com a calma possível, ou com o alheamento desculpável as encenações que se preparam, as negociações de bastidores e as indignações hipócritas dos chefes de orquestras.

Assistimos à manutenção do status quo, do desemprego aos mediatismos da justiça, das coreografias sindicais às lições requentadas do Professor Marcelo.

Setembro aí está.

Tom Jobim; canta Leila Pinheiro

Quando um coração que está cansado de sofrer,
Encontra um coração também cansado de sofrer,
É tempo de se pensar,
Que o amor pode de repente chegar.

Quando existe alguém que tem saudade de outro alguém
E esse outro alguém não entender,
Deixa esse novo amor chegar,
Mesmo que depois seja imprescindível chorar.

Que tolo fui eu que em vão tentei raciocinar
Nas coisas do amor que ninguém pode explicar!
Vem, nós dois vamos tentar...
Só um novo amor pode a saudade apagar

Depois de 8 anos de processo, julgamentos públicos, fugas ao segredo de justiça, nomes que se murmuravam em todos os cafés, decapitação de partidos políticos, é difícil dizer que foi feita justiça. No entanto chegou-se a algum lado. Houve julgamento, condenações e uma absolvição.

Ficará sempre a dúvida do que ficou por dizer ou fazer, se o que se disse e fez foi justo ou não. Mas isso não é novidade. Os processos eternizam-se e, no fim, fica sempre a pairar a dúvida. Mesmo assim, parece-me muito importante que tenha havido um desfecho. Apesar de tudo.

(...) O perigo tem diferentes nomes. Por vezes, chama-se simplesmente saudades de casa, outras vezes, é apenas o vento seco das montanhas que acicata os nervos, outras vezes, o álcool, outras vezes, venenos mais letais ainda. Em certos momentos, não tem nome, nesses momentos somos acometidos por um medo inominável. (...)

(...) Os anjos são demasiado fortes e caminham com pés invulneráveis, mas os homens não querem pedir nada a ninguém, não sabemos ao certo qual é o ponto vulnerável dos outros, talvez seja o nosso? E assim se espalha o silêncio. A esta propagação do silêncio chamamos "endurecer"... (...)

(...) Queríamos falar sobre a felicidade, e nem notámos que era na morte que pensávamos... (...)

Annemarie Schwarzenbach

Are we really happy with
This lonely game we play
Looking for the right words to say
Searching but not finding
Understanding anyway
We’re lost in this masquerade

Both afraid to say we’re just too far away
From being close together from the start
We tried to talk it over
But the words got in the way
We’re lost inside this lonely game we play

Throughts of leaving disappear
Each time I see your eyes
And no matter how hard I try
To understand the reason
Why we carry on this way
And we’re lost in this masquerade

We tried to talk it over
But the words got in the way
We’re lost inside this lonely game we play

Apedrejar alguém até morrer é uma barbaridade. Deveria sê-lo para toda a humanidade, independentemente da religião, do status sócio-económico, de razões culturais, de cor da pele, de orientações sexuais, de escolhas políticas ou outras.

É claro que a opinião pública só é importante nos países em que essa opinião pública se pode informar e manifestar, em que há liberdade de expressão, em que há respeito pelos direitos humanos e pelos valores democráticos. Não é esse o caso do Irão, como não é o caso de Cuba, da China ou da Venezuela.

A esses países não chegam as notícias das manifestações, dos protestos, dos movimentos de solidariedade. Essas sociedades não comungam dos mesmos valores das sociedades ocidentais.

Mas não é por isso que a lapidação deixa de ser uma barbaridade para a qual todos os que a sintam como tal protestem, se manifestem e escrevam textos condenatórios. Apenas porque, na nossa sociedade ocidental, temos o poder de dizer o que não queremos e não precisamos de justificações para a solidariedade.

Ler pela noite fora, pela madrugada, pela manhã. Devorar o livro, reter a pulsão de ir espreitar ao fim para descobrir a solução.

Um excelente livro policial, de uma autora sueca, com uma história das profundezas das terras pequenas, nas profundezas da alma humana, bem construída, com personagens credíveis, que prende da primeira à última página.

Aguardemos a tradução dos outros livros de Camilla Läckberg, pois A Princesa de Gelo já é de 2003.

Portugal adoptou o Serviço Nacional de Saúde (SNS) como modelo de organização dos cuidados de saúde. Cobre toda a população residente, mesmo os emigrantes e estrangeiros, garante a prestação da totalidade de cuidados e nada cobra dos doentes quando estes o procuram, a não ser taxas moderadoras relativamente pequenas das quais a maioria da população está isenta. Cumpre-se o que prescreve a Constituição: o SNS é universal, geral e tendencialmente gratuito. No final dos anos setenta fomos capazes de adoptar uma solução de plena modernidade, com provas dadas no Reino Unido e Países Nórdicos. Depois de nós, italianos, espanhóis e gregos adoptaram o modelo SNS com variantes locais. No ano corrente, no final de uma longa batalha política, os EUA adoptaram um sistema universal baseado nos modelos europeus do SNS.

O nosso SNS detém um admirável registo de ganhos em saúde, em especial na área materno-infantil, com os melhores valores internacionais. O SNS é considerado uma das mais bem sucedidas conquistas da Democracia, demonstra bons níveis de satisfação para utilizadores e profissionais, garantiu o acesso universal aos cuidados de saúde, promoveu desenvolvimento, contribuiu para a economia, criou milhares de postos de trabalho com elevada qualificação e prestigiou o País nas comparações internacionais. Se outro tivesse sido o modelo adoptado em 1976, o País estaria hoje porventura menos saudável, gastando mais e sendo, certamente, mais desigual. As recentes celebrações dos trinta anos do SNS geraram elogios e manifestações de apreço em todos os quadrantes da cena política portuguesa.

O SNS é um bastião da qualidade. É a ele que se recorre nos casos mais difíceis. Existe liberdade de recurso ao sector privado, em áreas de diagnóstico e terapêutica e em outras complementares, todas, em geral de menor complexidade. O sector privado foi sempre livre de se estabelecer no internamento e nas consultas, de forma separada e sem dependência financeira do Estado. É este o entendimento constitucional da complementaridade e não o de uma suposta concorrência que o privado vem reivindicando e que se faria sempre às custas do sector público.

O SNS carece de modernização constante, tanto nas tecnologias, como na organização, como ainda na cobertura dos novos riscos. Mudanças demográficas, epidemiológicas, culturais e sociais determinam problemas de saúde que não nos preocupavam décadas atrás, como a prevalência de doentes idosos e dependentes, a sinistralidade, as tóxico-dependências, as novas infecções virais e bacterianas e as novas doenças degenerativas. A todos estes desafios tem respondido o SNS de modo eficaz, mais rápido e menos dispendioso que nos sistemas da Europa Central, de tipo convencionado. E sendo bem gerido, permitiu reformar os cuidados de saúde primários e criar unidades de saúde familiar (USF), cuidados continuados a idosos e a cidadãos com dependência (UCI), cuidados de saúde oral (através do cheque dentista), prevenção do tabagismo, rápida e eficaz assistência na emergência médica, procriação medicamente assistida, prevenção do aborto clandestino, entre muitas outras acções.

Recentes intenções de revisão constitucional propõem o abandono dos princípios da universalidade, pelo alargamento do papel do sector privado de complementar a alternativo, financiado pelo Estado, o que resultaria em cuidados a duas velocidades. E o abandono da tendencial gratuitidade, com a mudança do sistema para pagamento universal no ponto de contacto do doente com o sistema. Em vez do reconhecimento automático da gratuitidade, teríamos o sistema universal de pagamento no acto, com excepções, segundo o nível de pobreza individual. Voltaríamos ao inquérito assistencial da caridade do antigo regime, estigmatizante e gerador de compadrio e fraude.

Estas propostas são inaceitáveis. Os abaixo assinados, oriundos de diversas tendências e famílias políticas, têm dedicado boa parte da sua vida a servir os Portugueses no SNS, prestando cuidados, organizando-os e aperfeiçoando o modelo. Defendem a continuação do SNS na sua matriz universal e o seu aperfeiçoamento constante. O actual contexto político e social exige posições claras. No nosso entender o Serviço Nacional de Saúde é um Direito de Todos e um Dever do Estado Moderno e Democrático.

SIGNATÁRIOS DO MANIFESTO DO SNS:

Adalberto Campos Fernandes, Albino Aroso, Ana Jorge, António Arnaut, António Correia de Campos, António Ferreira, António Rendas, Carlos Arroz, Constantino Sakellarides, Eduardo Barroso, Fernando Regateiro, Francisco Ramos, Jorge Almeida Simões, Manuel Pizarro, Manuel Sobrinho Simões, Maria Antónia Almeida Santos, Maria Augusta Sousa, Maria de Belém , Maria do Céu Machado, Mário Jorge, Orlando Monteiro, Pereira Miguel.

Eu subscrevo este manifesto.

(Via Saúde SA)

Cyndi Lauper

I'm just your fool, can't help myself
I love you baby, and no one else
I ain't crazy, you are my baby
I'm just your fool

I'm just your fool, I must confess
To still love you baby, and take your mess
I ain't lyin', no use a jivin'
I'm just your fool

You must be tryin' to drive me crazy
Treat me the way you do
I ax you please have mercy baby
Let me be happy too

If you gonna leave me, for someone new
Gonna buy me a shotgun, shoot it at you
I ain't lyin', no use a jivin'
I'm just your fool

I'm just your fool, can't help myself
I love you baby, and no one else
I ain't crazy, you are my baby
I'm just your fool

Jérôme Dern: Septembre

Agosto está a terminar, branco, quente, vazio, frustrante, avassalador.

Sem causas nem coisas, arrasto-me em estado de negação pelos dias, controlando os gestos, mais vagarosos e pensados, mais precisos e estudados. A noite está à minha espera, as horas desenrolando-se nuas, o calor que sobe pela garganta, que transpira pela pele, alaga o corpo e o lençol.

O país parou, como pára todos os anos, mas não para fermentar ideias em pousio, que não as tem. Para escancarar vinganças e ódios, disparates que preenchem os olhos ávidos de algo que não seja a própria vida.

A terra há-de recuperar, do braseiro e do sono, a chuva virá retemperar os gostos e, quem sabe, devolver esperança e sonhos.

Leonard Cohen

Dance me to your beauty with a burning violin
Dance me through the panic 'til I'm gathered safely in
Lift me like an olive branch and be my homeward dove
Dance me to the end of love
Dance me to the end of love

Oh let me see your beauty when the witnesses are gone
Let me feel you moving like they do in Babylon
Show me slowly what I only know the limits of
Dance me to the end of love
Dance me to the end of love

Dance me to the wedding now, dance me on and on
Dance me very tenderly and dance me very long
We're both of us beneath our love, we're both of us above
Dance me to the end of love
Dance me to the end of love

Dance me to the children who are asking to be born
Dance me through the curtains that our kisses have outworn
Raise a tent of shelter now, though every thread is torn
Dance me to the end of love

Dance me to your beauty with a burning violin
Dance me through the panic till I'm gathered safely in
Touch me with your naked hand or touch me with your glove
Dance me to the end of love
Dance me to the end of love
Dance me to the end of love

Gostaria de saber se Passos Coelho, Presidente do PSD, José Manuel Rodrigues e Ana Drago, deputados do CDS e do BE, respectivamente, Jorge Pires, da comissão política do PCP, João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, e Mário Nogueira, dirigente da Fenprof, estariam dispostos a que os seus filhos frequentassem qualquer das 701 escolas básicas que vão encerrar, no âmbito das medidas de reorganização e requalificação do parque escolar.